Sem recall, Jeep conserta unidades do Compass com vazamento de combustível

O motor T270, o 1.3 turbo que equipa modelos como Compass, Renegade e Toro, tem causado dores de cabeça aos donos de Fiat e Jeep. Além de um problema na bomba de óleo, que faz o fluido baixar antes da hora, foi identificada uma falha no trilho de combustível, conhecido como flauta, que pode gerar vazamentos.

O problema foi encontrado em unidades do Compass produzidas entre 18 de fevereiro de 2021 e 5 de agosto de 2021, mas a marca não oficializou um recall. Apesar de não ter feito nenhum anúncio formal, a Stellantis - grupo responsável pela Fiat e a Jeep - enviou um comunicado, com validade até março de 2023, à sua rede de concessionárias informando sobre a falha.

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De acordo com o documento, o principal sintoma é a "dificuldade em dar partida no veículo com temperaturas baixas, durante a primeira partida do motor no dia" e a recomendação é substituir o trilho de combustível. O comunicado afirma que o serviço é reembolsável, mas sob as condições da garantia.

Questionada, a Stellantis afirmou que "estudos em campo indicaram algumas unidades com impossibilidade de partida do motor frio em condições muito específicas, como baixíssima temperatura externa. Reforçando o compromisso com a contínua melhoria da qualidade de seus produtos, a Stellantis emitiu o boletim de serviço técnico com orientação para as concessionárias sobre ajustes técnicos necessários para melhorar este inconveniente que pode ser encontrado em alguns modelos fabricados em 2021. O referido ajuste não guarda qualquer relação com a segurança dos clientes".

Risco de incêndio?

Para o engenheiro mecânico André de Maria, o fato de a Jeep fazer a substituição da peça sem um chamado oficial seria um caso de "recall branco" - termo informal para quando uma marca conserta um defeito para o qual o recall seria obrigatório sem a devida publicidade, por isso, nem todos os proprietários dos veículos são alertados.

"Nesse caso, a flauta, que é o trilho que abastece de combustível os bicos injetores a altíssima pressão, está quebrando. Vaza gasolina com muita pressão e isso certamente provoca incêndios, então é mais do que um simples vazamento" afirma o especialista.

As reclamações de clientes já se multiplicam em redes sociais e sites especializados. No "Reclame Aqui", muitos consumidores alegam que, ao perceber o problema, começa um novo aborrecimento: não há peças nas concessionárias para reparo imediato. Um proprietário de Compass de São Paulo relata que percebeu a falha quando um aviso de "verificar o motor" apareceu no painel.

"Na concessionária, descobrimos que o problema era em uma peça chamada flauta de alimentação de combustível, mas que era um problema que a fábrica já sabia. Eles tinham em torno de 30 clientes esperando pela peça. Eu tinha feito uma revisão há menos de um mês, como não avisaram? Se houvesse um problema maior na estrada, será que estaríamos aqui para contar a história?", questiona o cliente.

Outro proprietário conta que o Compass parou de funcionar dentro da sua garagem, e que foram necessários dez dias até a chegada da peça e reparo do veículo. Um terceiro afirma que ficou com o carro parado por 15 dias.

Quando o recall é obrigatório?

Apesar de estar reparando os veículos dentro da garantia, a Stellantis não convocou um recall para os problemas do motor T270. Isso significa que não há ampla divulgação do defeito. Mas, afinal, quando o anúncio é obrigatório?

Segundo a Senacon - Secretaria Nacional do Consumidor - desde 2019, a portaria Nº 618/2019, assinada pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, mudou um pouco as regras do jogo. Para se ter uma ideia, em 2015, um boletim técnico de saúde e segurança do consumidor emitido pela Senacon, subordinada ao Ministério da Justiça, dizia que o recall tinha, como um de seus objetivos, "reparar ou substituir o produto ou serviço defeituoso, de modo que o consumidor não tenha seu patrimônio diminuído ou sua expectativa frustrada", dizia o documento.

No entanto, o Ministério da Justiça explica que, desde a publicação da portaria, o recall automotivo é obrigatório sempre quando evidenciado, seja por investigação interna realizada pela própria empresa, seja por manifestação técnica do órgão regulador, a existência de defeito que tenha o condão de gerar riscos à saúde e segurança dos consumidores.

Isso significa que a desvalorização do veículo, ou perda financeira, não são mais suficientes para obrigar a montadora a fazer um recall. Porém, a possibilidade de um incêndio justificaria o chamado.

Apesar da regra, o Procon-SP afirma que quando o defeito é reconhecido e coloca em desvalorização o bem adquirido, mesmo que o recall não seja obrigatório, "o direito do consumidor em relação à desvalorização do produto é válido, e deve ser questionado no judiciário''.

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