Acuados por polícia, youtubers perdem fortuna para manter sorteio de carros

Após a realização, no começo deste ano, de duas operações policiais que investigam rifas ilegais de carros e motos promovidas por influenciadores digitais, uma parcela deles desistiu dos sorteios, enquanto outros se mobilizam para legalizar o negócio.

Para deixar de infringir a lei, youtubers, tiktokers e personalidades do Instagram estão lidando com uma queda bruta nos respectivos ganhos, que chegavam a ser milionários, além de gastos exigidos para manter os sorteios - sem o risco de prisão ou de apreensão dos veículos que pretendem sortear.

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Consultado por UOL Carros, o Ministério da Economia informa que a legislação brasileira proíbe a exploração de jogo de azar, com exceção das loterias da Caixa Econômica Federal, mas permite sorteio de produtos sob determinadas condições.

"A figura da 'rifa' é considerada jogo de azar, uma contravenção penal. Não há forma para legalizar uma rifa, mas empresas podem solicitar autorização para realizar a distribuição gratuita de prêmios", explica o órgão federal, por meio de nota.

É dessa forma que Luan Galasso, youtuber do canal PetrolHead, com mais de 1 milhão de inscritos, passará a atuar - de acordo com seu advogado.

No passado, o influenciador já promoveu sorteio de carros, como um Chevrolet Cruze Sport6 2016 com alterações mecânicas e visuais, vendendo cada "número da sorte" por R$ 50 - o que configura jogo. Após prisões e apreensões de colegas nas operações mencionadas, ele teria decidido regularizar os sorteios.

Luan não foi investigado nas grandes operações, mas na 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, está correndo um inquérito contra ele por promover "loteria não autorizada", de autoria da Polícia Civil.

Como legalizar sorteios

A empresa de Luan Galasso, chamada de PetrolHead E-Commerce, recebeu autorização da Secretaria de Acompanhamento Econômico para realizar o sorteio de um o BMW 320i ano 2015, no valor de R$ 111.559 - além de um "prêmio de consolação", que será um Iphone 14 Pro Max no valor R$ 13.499.

O Ministério da Economia, ao qual a secretaria está vinculada, deu a UOL Carros acesso ao regulamento da promoção e confirma que ela está autorizada.

Diferentemente do que acontece nas rifas, na nova modalidade de sorteio de carros não há venda direta de "números da sorte": eles são fornecidos mediante a aquisição de outros produtos, como acontece em shoppings.

PetrolHead precisou criar uma loja e uma linha de produtos que, segundo seu advogado Francisco Luiz Mascena Júnior, teve um investimento de R$ 100 mil apenas para montar o estoque. Além disso, há os custos para operacionalizar a loja e recolher impostos, como a alíquota de 20% sobre os produtos sorteados.

"Luan criou uma marca e uma loja virtual, com caneca, camiseta e boné, dentre outros produtos. São itens pelos quais seus seguidores têm interesse. Haverá emissão de nota fiscal e todos os impostos serão recolhidos. Quem comprar um produto terá direito a participar do sorteio com um número da sorte", informa.

O advogado explica que, na comparação com os sorteios de rifas ilegais, o lucro é 60% menor, em média.

"É algo que só é possível ao influenciador que tem uma marca tão forte, a ponto de conseguir vender produtos com seu nome, para justificar uma loja. Nem todos os youtubers conseguem chegar a esse patamar, pois alguns não criam conteúdo, são apenas 'rifeiros'", afirma o advogado.

Mascena acrescenta que o intuito do sorteio não é ganhar quantias "exorbitantes", mas suprir a recente queda no faturamento com a monetização dos vídeos do YouTube - que, segundo ele, "todos os influenciadores sentiram".

Casaco de moletom (R$ 220), camiseta (R$ 120) e caneca de porcelana (R$ 75) são alguns dos itens disponíveis na loja virtual de PetrolHead. Seja qual for a escolha, o cliente tem direito a participar do sorteio.

Modalidade está se tornando comum

O site FlatOut é outro exemplo de empresa que realiza sorteio legalizado de carros. Com autorização da Secretaria de Acompanhamento Econômico, a publicação vai sortear um Chevy GMC 500 2.0. É possível participar fazendo assinatura do site, com preço entre R$ 14,90 e R$ 26,90, ou comprando um badge (um tipo de distintivo), no valor de R$ 59,90.

Já Leonardo Pires, conhecido como Leo Avent, é um dos influenciadores que chegou a ser investigado por rifas ilegais e lavagem de dinheiro e teve veículos apreendidos em março deste ano

Atualmente, ele está sorteando um Audi TT 1.8 Turbo. O influenciador diz estar realizando um sorteio filantrópico, supostamente autorizado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico.

Nessa modalidade, o usuário que faz uma doação recebe um número da sorte e não pode haver benefício econômico.

Sorteio não pode ser rifa disfarçada

A modalidade de sorteio promocional escolhida pelos influenciadores é semelhante às promoções que acontecem em shoppings centers, quando o cliente que atingir determinado valor em compras tem direito a participar do sorteio de um carro ou outros bens.

Segundo o Ministério da Economia, isso é legal, mas há empresas que "desvirtuam o regulamento, promovendo transformando os sorteios em verdadeiras rifas. Daí, ao fiscalizarmos e constatarmos esse desvirtuamento, abrimos processo administrativo".

Gabriel Quintanilha, professor convidado da FGV Direito Rio, explica que o desvirtuamento se dá quando o único objetivo da venda do produto é o sorteio.

"Quando é vendido um produto simbólico - como um adesivo, por exemplo - apenas para a pessoa ter acesso ao número, a prática pode configurar desvirtuação da finalidade. Se ficar claro que o consumidor paga apenas pela rifa, isso pode ser considerado fraude, a ser denunciada aos órgãos competentes", alerta.

Perfil continua anunciando rifa

Mesmo depois das grandes apreensões envolvendo rifas de carros, o perfil "Vendedor Sincero", com 1 milhão de seguidores no Instagram, continua divulgando ações ilegais.

Atualmente, o perfil está promovendo dois sorteios no site "Rifandos": um Volkswagen Golf GTI acompanhado de um jet ski (por R$ 9,98 cada bilhete) e um Golf 2009, cujo "número da sorte" sai por R$ 4,98.

UOL Carros tentou contato com Alessandro Moura, que administra a página, mas não obteve retorno. No entanto, em abril de 2020, em entrevista a UOL Carros, ele afirmou que não sabia que esse tipo de sorteio era proibido, e que iria parar de realizá-los.

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