Imune a radar? Qual é punição por usar dispositivos para escapar de multas

Aplicativos e outros "truques" têm sido usados por maus motoristas para driblar a fiscalização dos radares e fugir das punições

São itens facilmente encontrados à venda na internet, como adesivos que "escondem" os caracteres da placa, chapas retráteis e aparelhos que afetam o funcionamento do radar, com o objetivo de evitar multas por excesso de velocidade, licenciamento vencido e desrespeito ao rodízio - alem de fomentar a prática de crimes.

Confira a seguir os principais dispositivos antirradar disponíveis e as punições previstas para quem for pego os utilizando.

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Adesivo antirradar

• Fáceis de encontrar, esses adesivos são aplicados sobre um ou mais caracteres da placa
• O preço, em média, é de R$ 100 pelo conjunto de sete películas
• O funcionamento do adesivo é explicado em vídeos que circulam na internet
• Ele traz revestimento que reflete a luz infravermelha emitida pela maioria dos radares, que substitui o flash convencional
• A película reflete essa luz e acaba ofuscando a câmera, impedindo a a identificação da placa
• Durante o dia, quando há iluminação natural abundante a trapaça não tem eficácia
• Também há flashes embutidos na placa que fazem a mesma coisa: "cegam" a câmera do radar

Qual é a punição?

Segundo o advogado Marco Fabrício Vieira, membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o uso ou a venda de recursos que impeçam a correta leitura dos caracteres da placa não caracteriza crime. Mas os motoristas flagrados estão sujeitos a autuação por infração de trânsito.

A utilização de equipamento, dispositivo ou suporte eletrônico ou mecânico capaz de ocultar, impedir ou dificultar a captação ou leitura dos caracteres da placa de identificação veicular, como alguns disponíveis no mercado, caracteriza a infração prevista Inciso III do Artigo 230 do CTB [Código de Trânsito Brasileiro]" Marco Fabrício Vieira

Ele acrescenta que a infração é de natureza gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, acrescida de sete pontos no prontuário do proprietário e da remoção do veículo.

Detecção e interferência no radar

• Outra tática para evirar multas é utilizar aplicativos ou aparelhos que mostram onde o radar está
• Apps como o Waze fazem essa tarefa e o motorista consegue reduzir a velocidade antes da fiscalização
• Também existem dispositvos 'embaralhadores', capazes de interferir diretamente no sinal do radar, impedindo a detecção da velocidade
• Eles utilizam tecnologia semelhante à dos jammers ou "capetinhas", que anulam o funcionamento de rastreadores veiculares.
• Tais aparelhos podem ser encontrados em sites de comércio eletrônico por preços entre R$ 600 e R$ 1.000

Qual é a punição?

Segundo Vieira, o uso de aparelhos e softwares especificamente para detectar a presença de radares não desrespeita a lei, embora seja "repreensível".

Aplicativos para celulares como o Waze executam essa função sem prejuízo às regras de trânsito.

Por outro lado, o especialista salienta que recursos capazes de interferir diretamente na leitura ou na identificação da placa veicular são ilegais.

Dispositivo que interfere nas ondas de rádio emitidas por radar ou qualquer outro dispositivo capaz de inibir a captação de caracteres da placa de identificação do veículo é ilegal" Marco Fabrício Vieira

Como no item anterior, o uso de bloqueadores de sinal de radares é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, acrescida de sete pontos no prontuário do proprietário e da remoção do veículo..

Spray antirradar

• O spray também encontrado à venda na internet
• Produto é anunciado por preços entre cerca de R$ 100 e R$ 300
• O spray contém uma espécie de verniz transparente de alto brilho que tem o mesmo efeito do adesivo: ofuscar a câmera do radar
• Vendedores alegam que produto é invisível ao olho nu, "não alterando legalmente as condições de legibilidade"

Qual é a punição?

É a mesma do adesivo, constituindo infração de natureza gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, acrescida de sete pontos no prontuário do proprietário e da remoção do veículo.

Placa 007

• Por meio de um cabo ou utilizando mecanismo elétrico, o condutor consegue virar totalmente a placa e exibir no lugar dela uma peça de plástico preto
• Dessa forma, o motorista evita a identificação do automóvel pelas câmeras dos radares
• Existe uma variação da tecnologia, na qual a placa é encoberta por uma espécie de cortina flexível, esticada ao toque de um botão
• Em outros casos, a chapa é apenas inclinada em um ângulo de 90 graus, suficiente para encobri-la
• Para não levantar suspeitas, o processo em seguida é revertido e a placa volta a ficar visível.
• Dispositivos é vendido em sites de comércio eletrônico e no marketplace de redes sociais, por cerca de R$ 1.000 pelo par

Qual é a punição?

Segundo Vieira, o uso da placa antirradar é infração de trânsito, mas não caracteriza prática criminosa.

A ocultação da chapa, explica, equivale legalmente a rodar sem as placas após o fim do prazo para a respectiva instalação.

Quando o veículo é conduzido com qualquer uma das placas sem visibilidade, seja por estar encoberta total ou parcialmente ou por trazer um ou mais caracteres com pintura desgastada, é infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro" Marco Fabrício Vieira

Assim, o proprietário do veículo é punido com multa no valor de R$ 293,47, acrescida de sete pontos no prontuário e da remoção do veículo.

Atenção: se o dispositivo 007 trocar a placa original por outra, o fraudador comete crime de trânsito e pode ser enquadrado por clonagem.

"Aquele que utiliza qualquer material para induzir a leitura de um caractere por outro comete infração gravíssima. Essa conduta também caracteriza o crime de adulteração ou remarcação de sinal identificador, previsto no Artigo 311 do Código Penal, com pena de reclusão de três a seis anos e multa", alerta o especialista

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