Garoto de 13 anos choca com infrações em carrão; quem pode ser multado?
Um vídeo divulgado por um garoto de 13 anos tem gerado discussões nas redes sociais. Nas imagens, o artista adolescente, que teve a identidade preservada pela reportagem, aparece dirigindo um BMW sem cinto de segurança, calçando chinelos e usando o celular.
O UOL Carros consultou Marco Fabrício Vieira, conselheiro do Cetran-SP e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran, para entender quais os tipos de infrações que o adolescente cometeu, bem como quem será responsabilizado por tudo, considerando que ele é menor de idade.
Condutas perigosas e até criminosas
- Deixar o condutor ou o passageiro de usar o cinto de segurança: infração com penalidade prevista de multa de natureza grave (R$ 195,23), além de 5 pontos no prontuário do condutor e medida administrativa de retenção do veículo até a colocação do cinto.
- Conduzir o veículo sem habilitação: infração que prevê penalidade de multa gravíssima multiplicada por 3x (R$ 880,41) e medida administrativa de retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
- Manusear o celular filmando: infração com multa gravíssima (R$ 293,47), além de 7 pontos no prontuário do condutor.
- Permitir a condução do veículo por pessoa não habilitada: o proprietário comete infração que prevê multa gravíssima multiplicada por 3x (R$ 880,41), além de 7 pontos no seu prontuário e medida de segurança de retenção até apresentação de condutor habilitado.
- Observação sobre a última conduta: pode caracterizar crime de trânsito cuja pena é de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa.
Saliente-se que a pontuação referente às infrações praticadas pelo menor irão para o prontuário do proprietário do veículo, já que o menor não possui habilitação. A responsabilidade sobre o pagamento das multas sempre recairá sobre o proprietário do veículo" Marco Fabrício Vieira.
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