Por que o preço da gasolina varia tanto de posto para posto?

Mesmo após a Petrobras reduzir o preço dos combustíveis, a gasolina ficou mais cara. Na tentativa de economizar, a busca dos consumidores por postos que vendem o combustível a valores mais baixos também deve aumentar.

De acordo com o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em Maceió o consumidor pode pagar até R$ 2,00 a menos por litro, se escolher abastecer no posto mais barato. Já na cidade de São Paulo, a diferença passa de R$ 3,70.

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Por que os preços mudam em cada posto?

O preço é livre e depende da margem de lucro que o dono do posto quer, levando em consideração todos os custos de distribuição e revenda do produto, que podem variar por inúmeros motivos.

"Cada posto pode vender por quanto acha que deve e que o mercado suporta. Todo empreendedor vai procurar aumentar o preço para maximizar seu lucro, desde que o mercado o permita", explica ao UOL Dietmar Schupp, consultor e especialista em tributação de combustíveis.

Vale lembrar que a alíquota de um dos principais impostos que incidem sobre a gasolina, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é diferente em cada estado e isso também influencia na variação do preço de custo.

Há também relação com o local em que o posto está instalado. Em regiões mais nobres, por exemplo, os custos de manutenção do terreno podem ser maiores, bem como os preços do aluguel, IPTU e salário dos funcionários. Além disso, os custos de logística e transporte também variam conforme a localização do posto — e tudo isso reflete no preço final do combustível.

Alguns postos são localizados em áreas bastante isoladas, onde praticamente não há concorrência. Nesse caso, o preço pode ser maior, porque o mercado permite isso. Em lugares com muitos postos, o mercado se comprime, pois um compete com o outro.
Dietmar Schupp

Outros fatores que também podem interferir no preço de custo do combustível:

• preço do barril de petróleo;
• cotação do dólar;
• valor do etanol, que deve obrigatoriamente compor 27% da gasolina comercializada nos postos.

Não existe limite de preço que um posto pode cobrar na gasolina. De acordo com a ANP, não existe um valor máximo, mínimo, nem necessidade de autorização de nenhum órgão público para que os preços sejam reajustados ao consumidor.

O diretor-executivo da AbriLivre (Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres), Rodrigo Zingales, explica que, dessa forma, tanto a Petrobras quanto as distribuidoras e os postos revendedores são livres para determinar o preço que será aplicado a seus clientes.

Para Schupp, o limite do preço inferior seria aquele que não dá nenhum lucro, enquanto o maior busca maximizá-lo. "Se ofertarem a um preço caro, não vão vender. Se venderem muito barato, vão ter prejuízo por não conseguirem pagar os custos".

Preço baixo não significa, necessariamente, que o combustível foi adulterado. Dados divulgados pela ANP mostram que apenas uma minoria de postos tem sido multada por adulteração de combustíveis ou bombas. Entretanto, se o valor estiver muito abaixo do preço de custo ou do preço que o distribuidor vende, é possível suspeitar da qualidade do produto.

Zingales aponta que, em caso de dúvida, os consumidores podem exigir a realização de testes de qualidade do combustível, assim como de volumetria da bomba.

Dificilmente um posto que vende combustível dentro das especificações definidas da ANP, e que não tenha problemas em sua bomba, se negará a fazer qualquer um dos testes. Esse posto é aquele em que o consumidor pode confiar.
Rodrigo Zingales

Fontes: Gabriel Quintanilha, professor de Direito Tributário na FGV/Rio; André Felix, Professor Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Coordenador do curso tributação sobre o Consumo do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Rodrigo Zingales, diretor executivo da AbriLivre (Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres) e Dietmar Schupp, consultor e especialista em tributação de combustíveis.