Tarifa dinâmica: como funciona cobrança do Uber e por que deveria acabar

O Procon-SP notificou no último dia 24 os aplicativos de transporte Uber e 99, pedindo esclarecimentos sobre uma "possível alteração atípica da política de cobrança pelos seus serviços" durante a greve do Metrô, que paralisou várias linhas do sistema de transporte ferroviário metropolitano na capital paulista.

O órgão de defesa do consumidor cobrou explicações das empresas devido à enxurrada de reclamações de usuários, inclusive nas redes sociais, relatando uma disparada expressiva nos preços das corridas, justamente em um momento de caos e falta de opções no transporte público.

Enquanto milhares de trabalhadores tinham dificuldade de chegar ao trabalho, devido à paralisação, muitos não puderam contar com as plataformas de transporte como uma "tábua de salvação", devido aos preços muito mais altos do que o normal.

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Na notificação enviada para Uber e 99, o Procon-SP quer saber "se houve alguma alteração nos critérios de formação da chamada tarifa dinâmica, especificamente em função da greve, e que possa ter alterado a fórmula adotada normalmente pelas empresas".

Em outras palavras, o objetivo é descobrir se os apps se aproveitaram da alta demanda causada pela greve multiplicar os respectivos preços, trazendo prejuízo aos consumidores.

O prazo para o envio das explicações acabou na terça-feira passada (28). Consultado pela reportagem de UOL Carros no dia seguinte, o Procon-SP informou que as respostas ainda estavam em análise.

O que é a tarifa dinâmica

Diferentemente dos serviços de táxi e ônibus, que são concessões públicas e têm tarifas previamente estabelecidas e autorizadas, Uber e 99 variam o preço do respectivo serviço quando detectam um aumento na demanda em relação à quantidade de motoristas disponíveis em determinados horários e regiões.

Essa variação, chamada pela Uber de "preço dinâmico" e de "preço variável" pela 99, serve para aumentar a quantidade de condutores disponíveis, segundo essas empresas

As duas plataformas sustentam que a informam com clareza a alta momentânea nos preços

Segundo os apps, cabe aos usuários decidir se aceitam os valores cobrados - ou se esperam pela redução nos preços

A 99 diz que "o preço variável é uma ferramenta que tem como objetivo garantir que sempre tenha motoristas disponíveis"

Quando tem muito pedido mas pouco carro em uma região, o preço variável é ativado, multiplicando o valor da corrida. Isso só acontece para que mais motoristas venham para a região atender aos passageiros, e não falte carros" Aplicativo de transporte individual 99

Por sua vez, a Uber afirma que "o preço dinâmico é aplicado para incentivar que mais motoristas se conectem ao aplicativo e, assim, os usuários tenham um carro sempre que precisarem".

Quando a oferta sobe novamente, os preços voltam aos valores normalmente praticados. De qualquer forma, o preço dinâmico sempre é informado ao usuário no momento em que a viagem é solicitada" Uber

O que diz a Prefeitura de SP

A Prefeitura de São Paulo é responsável pelo credenciamento e pela regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo. O órgão informa que as regras sobre o tema foram consolidadas pelo Decreto nº 56.981/2016 e pela Resolução do CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário) nº 01/16.

A Prefeitura acrescenta que recebe dos aplicativos o repasse do preço público de R$ 0,12 por km rodado, cobrado dos usuários das plataformas digitais de transporte.

Contudo, a gestão municipal destaca que não fiscaliza nem interfere no preço final cobrado do consumidor por empresas como Uber e 99.

"A administração municipal não tem interferência sobre decisões empresariais de empresas privadas", destaca a Prefeitura de São Paulo.

Recentemente, o órgão público lançou na capital o app MobizapSP como alternativa de transporte individual, gerenciado por um consórcio selecionado por meio de licitação e que não pratica, segundo a Prefeitura, a chamada tarifa dinâmica

Por que a tarifa dinâmica deveria ser extinta

Mesmo não sendo uma concessão, serviços de transporte privado como Uber e 99 são regulados por órgãos públicos - no caso, as prefeituras dos municípios onde atuam.

Portanto, devem seguir regras e exigências que garantam a qualidade do respectivo serviço e espera-se que situações atípicas, como a recente greve do Metrô, não resultem na cobrança de preços abusivos e impraticáveis para a maioria dos consumidores.

Apesar de as plataformas alegarem que a tarifa dinâmica serve para incentivar a disponibilidade de mais motoristas, face a um aumento repentino na demanda, na prática o sistema acaba prejudicando o consumidor.

Além disso, é bastante comum o cancelamento de corridas pelos motoristas - a Uber nega que esse seja um artifício para "forçar" uma elevação nos preços e sustenta que a cobrança dinâmica não é afetada por eventuais cancelamentos.

Especificamente sobre essa prática, a Uber diz o seguinte:

"Cancelamentos excessivos, porém, representam abuso do recurso e configuram violação ao Código da Comunidade Uber por mau uso da plataforma, pois atrapalham o seu funcionamento e prejudicam intencionalmente a experiência dos demais usuários e motoristas. A Uber tem equipes, processos e tecnologias próprias que revisam constantemente os cancelamentos para identificar violações e, quando comprovadas, desativar as contas envolvidas".

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