Carro popular: governo detalha pacote de R$ 1,5 bi para baratear veículos

O governo federal detalhou hoje (5) os detalhes do seu programa para incentivo para a aquisição e a produção de veículos no Brasil.

As medidas integram medida provisária já assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante anúncio em Brasília (DF), Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, informou que o pacote de incentivos fiscais vai envolver, além dos carros de passeio, caminhões, ônibus e vans.

A iniciativa totaliza R$ 1,5 bilhão de créditos tributários para subsidiar a venda a preços mais baratos e essas vantagens vão acabar quando esse teto for atingido, dentro de aproximadamente quatro meses, esclareceu Haddad.

De acordo com o ministro, do total, R$ 500 milhões serão destinados para carros de passeio com preço até R$ 120 mil, enquanto R$ 700 milhões irão para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Fernando Haddad destacou, especificamente em relação aos automóveis, que os primeiros 15 dias do programa serão destinados a clientes pessoa física.

A intenção, esclareceu o ministro, é impedir que nesse período as vendas sejam na modalidade direta, voltada a locadoras e frotistas em geral.

Fernando Haddad estimou que aproximadamente 30 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo pacote.

Descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, esclareceu que o desconto para carros de passeio irá variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil ao consumidor graças ao corte no IPI e no PIS/Cofins.

O desconto mínimo é de 1,6% para veículos até R$ 120 mil, com teto de 11,6%.

Como o vice-presidente já tinha adiantado no último dia 25, o desconto irá variar de acordo com três critérios:

Eficiência energética

Preço

Índice de nacionalização de componentes

Ele acrescentou que 20 marcas de veículos serão beneficiadas pelo programa, destacando que a medida deverá reduzir o preço dos carros mais baratos para abaixo da faixa de R$ 60 mil

Hoje, Renault Kwid e Fiat Mobi, as opções mais em conta do mercado, são comercializados por aproximadamente R$ 70 mil.

De acordo com o ministro da Indústria, a expectativa é de o preço mínimo dos chegar a menos de R$ 60 mil, já considerando descontos adicionais concedidos pelas montadoras.

Ele disse, ainda, que o esperado aumento nas vendas será acompanhada de aleta na arrecadação, compensando parte do R$ 1,5 bilhão dos créditos fiscais.

Diesel mais caro

Outra forma de compensar o pacote virá da antecipação do retorno da cobrança do imposto federal sobre o óleo diesel dentro de 90 dias, inicialmente previsto para o início de 2024.

Assim, o tributo passará a ser de R$ 0,11 por litro a partir de setembro e o restante da cobrança passará a valer em janeiro, quando o tributo passará a ser de R$ 0,35 por litro, esclareceu Haddad.

A projeção é de arrecadar R$ 1,5 bilhão com a medida - mesmo montante dos créditos tributários

Como irão funcionar os créditos tributários

Originalmente, a intenção do governo do presidente Lula era de conceder o desconto em impostos de forma direta.

Contudo, posteriormente houve uma remodelação no programa e a escolha foi conceder os chamados créditos tributários.

Funciona assim: os créditos serão condicionados à aplicação do desconto na nota fiscal

Posteriormente, o valor do desconto aplicado será convertido em crédito para a indústria automobilística usar para abater tributos devidos.

Renovação da frota de caminhões e ônibus

Quando aos caminhões, vans e ônibus, Alckmin informou que os descontos tributários vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil no preço final dos veículos.

Para impulsionar a renovação da frota de veículos pesados, no entanto, esses descontos serão condicionados ao descarte de um caminhão com mais de 20 anos de uso.

Segundo Alckmin, o preço de veículos a diesel, especialmente os caminhões e os ônibus, subiu com a exigência de motores Euro6.

Mais caros e tecnológicos e também menos poluentes, esses novos motores se tornaram obrigatórios no Brasil para modelos de caminhões e ônibus já em produção a partir de janeiro de 2023.

"Esse novo é muito melhor do ponto de vista ambiental, mas ele encareceu o caminhão e ônibus de 15% a 30%, parou a venda". destacou o ministro.

'Pacote não resolve falta de renda'

Segundo Ricardo Bacellar, sócio fundador da Bacellar Advisory Boards e conselheiro da SAE Brasil, o pacote sozinho não vai resolver a falta de renda dos brasileiros.

A vigência é extremamente curta e, mais uma vez, [o pacote] não endereçou a real fonte do problema da queda de vendas, que é o empobrecimento do brasileiro em geral. Vale observar o que está acontecendo no varejo, que trabalha com tíquete médio muitas vezes inferior ao dos automóveis e tem lidado com índices de inadimplência e endividamento que não param de crescer, sem falar no nível de desemprego igualmente crescente" Ricardo Bacellar, consultor da Bacellar Advisory Boards

Conforme o especialista, são necessárias medidas estruturantes que recuperem a empregabilidade e a capacidade financeira dos potenciais consumidores.

"Somente consumidores prósperos são capazes de adquirir bens, principalmente veículos que, mesmo com o desconto máximo, continuarão com valores muito elevados para a grande maioria",

Bacellar também critica a reoneração dos combustíveis, iniciativa que, segundo ele, vai penalizar todos os brasileiros, compradores de veículos ou não, na forma de aumento dos custos dos produtos em geral.

Com relação aos caminhões, ele faz uma observação: é preciso fazer cálculos mais precisos para aferir se o desconto sinalizado compensa os acréscimos de preço recente dos produtos em função da adoção da motorização Euro6.

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