Letras nas observações da CNH: afinal, o que significa cada uma?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento exigido a todo brasileiro que deseja conduzir algum tipo de veículo. Mas nem todo motorista possui as mesmas capacidades.

Até 2008, cada adaptação ou deficiência eram relatadas por extenso no espaço "Observações", situado no verso da CNH, mas após a data o sistema de letras foi adotado para que apenas os agentes de trânsito soubessem as caraterísticas de cada condutor.

O esquema de letras possui duas classificações:

• "A a Z": primeiro sempre fará referência a deficiências, proibições e acessórios essenciais para conduzir o veículo
• Esquema de três letras: descreve as habilidades do motorista, a capacidade de transporte especial de passageiros e de cargas específicas.

O que significam as letras de "A a Z" na CNH?

De acordo com resolução 511/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a letra A no espaço "Observações" faz referência à necessidade do condutor em usar lentes de contato ou óculos para dirigir.

As letras B e Y, respectivamente, sinalizam o uso obrigatório de prótese auditiva e surdez. No primeiro caso, o motorista apenas pode dirigir usando o equipamento para que sua capacidade seja melhorada. No segundo, o veículo deve ter um adesivo indicando a condição do condutor.

A letra Z é colocada no documento de condutores com visão monocular, ou seja, pessoas que dispõem apenas de um olho. Esses condutores podem ter acesso as categorias A (motocicletas) e B (automóveis) desde que se adaptem utilizando, por exemplo, capacetes com maior abertura e retrovisores maiores. Confira o significado das demais letras:

• A - Obrigatório o uso de lentes corretivas
• B - Obrigatório o uso de prótese auditiva
• C - Obrigatório o uso de acelerador à esquerda
• D - Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática
• E - Obrigatório o uso de empunhadura no volante
• F - Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica
• G - Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática
• H - Obrigatório o uso de acelerador e freio manual
• I - Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante
• J - Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo
• K - Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas) de compensação de altura e/ou profundidade
• L - obrigatório o uso de veículos com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e ou almofadas fixas de compensação de altura ou profundidade
• M - Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado
• N - Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado
• O - Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de freio dianteiro adaptada
• P - Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada
• Q - Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo
• R - Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo
• S - Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas
• T - Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido
• U - Vedado dirigir após o pôr-do-sol
• V - Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual
• W - Aposentado por invalidez
• X - Outras restrições
• Y - Surdo (restrição muitas vezes colocada como X na CNH)
• Z - Visão monocular (restrição muitas vezes colocada como X na CNH)

Esquema de três letras e seus significados na CNH

Além das letras, pode-se encontrar também no espaço "Observações" da CNH um conjunto de letras que apontam para as habilidades do condutor. Os portadores da sigla EAR, por exemplo, são os motoristas que exercem qualquer tipo de atividade remunerada, tais como caminhoneiros, motoboys ou motoristas de aplicativo.

O termo ACC, por sua vez, significa "autorizado a conduzir ciclomotor", que permite dirigir apenas motocicletas de duas ou três rodas com potência inferior a motores de 50 cilindradas.

Há também siglas que identificam motoristas que transportam produtos perigosos ou estudantes. Confira a lista completa.

• HPP - Habilitado em transporte de produtos perigosos
• HTE - Habilitado em transporte escolar
• HTC - Habilitado em transporte coletivo de passageiros
• HTVE - Habilitado em transporte de veículos de emergência
• EAR - Exerce Atividade remunerada
• MTX - Autorização para mototaxista
• MTF - Autorização motofretista
• ACC - Autorização para conduzir ciclomotor