'Placa persiana': maus motoristas usam engenhoca para se livrar de multas
Para se livrar de multas por infrações de trânsito como excesso de velocidade e licenciamento vencido, maus motoristas recorrem a equipamentos facilmente encontrados na internet, por preços relativamente acessíveis.
Dentre as engenhocas utilizadas para burlar a fiscalização, existem dispositivos que escondem a placa para impedir que o veículo seja identificado por radares e fiscais de trânsito. Um desses itens é a "placa persiana", anunciada pelo equivalente a cerca de R$ 400 por unidade em sites estrangeiros de comércio eletrônico - o valor não inclui taxas e imposto de importação.
Funciona assim: por meio de um controle remoto sem fio, o infrator abre uma persiana, geralmente na cor preta, que esconde totalmente a placa. Ao apertar outro botão, a persiana é recolhida, exibindo novamente a placa, para não levantar suspeitas.
Existem outros dispositivos que têm a mesma finalidade: esconder os caracteres da placa de identificação veicular
Um deles é a "placa 007": como nos filmes de James Bond, por meio de um cabo ou de um mecanismo elétrico, o condutor consegue virar totalmente a chama e exibir no lugar dela uma peça de plástico preto, como se ali estivesse apenas a moldura da placa, ou mostrar outra combinação de caracteres.
Em outra variação do esquema, a chapa é apenas inclinada em um ângulo de 90 graus, suficiente para encobri-la - essa configuração é mais comum em motocicletas.
Quais são as penalidades previstas
O UOL não incentiva o uso de tais dispositivos e alerta que, se você for flagrado com eles pela polícia ou por agente de trânsito, deverá ser punido com multa e remoção do veículo. Dependendo do caso, o condutor pode até ser responsabilizado criminalmente.
De fato, operações da polícia têm flagrado veículos com equipamentos do tipo, destaca Marco Fabrício Vieira, advogado, escritor e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito)
Segundo o especialista, ocultar um ou mais caracteres da placa veicular é infração de trânsito e equivale, do ponto de vista legal, a rodar sem as placas após o fim do prazo para a respectiva instalação.
"Quando o veículo é conduzido com qualquer uma das placas sem visibilidade, seja por estar encoberta total ou parcialmente ou por trazer um ou mais caracteres com pintura desgastada, é caracterizada infração prevista no Inciso VI Artigo 230 do CTB".
Assim, o proprietário do veículo é punido com multa no valor de R$ 293,47, acrescida de sete pontos no prontuário e da remoção do automóvel ou da motocicleta.
E se o dispositivo giratório não apenas esconder a placa original, mas exibir outra em seu lugar, como nos filmes do espião 007? Nesse caso, informa Vieira, além das penalidades descritas no parágrafo acima, a conduta também caracteriza crime de adulteração ou remarcação de sinal de identificação de veículo automotor, tipificado no Artigo 311 do Código Penal.
Nesse caso, a pena é de três a seis anos de reclusão, mais multa.
Vieira explica que se trata da mesma tipificação criminal adotada no caso de clonagem ou adulteração deliberada dos caracteres de determinada placa, com uso fita isolante, tinta, pasta de dente e outros materiais - também existem adesivos à venda para trocar letras e números da chapa, que podem captados até pelas câmeras infravermelhas utilizadas por radares.
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