TRT determina que GM cancele demissões em fábrica no interior de SP

O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) determinou nesta terça-feira (31) a reintegração dos 839 trabalhadores demitidos pela General Motors de uma fábrica em São José dos Campos (SP). A informação é do Sindicato dos Metalúrgicos da região.

O que aconteceu

Em vitória para metalúrgicos, TRT manda GM cancelar demissões. Os desligamentos foram feitos no último dia 21, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região. A decisão atende a um pedido encaminhado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e é assinada pelo desembargador João Alberto Alves Machado.

Montadora deve reintegrar todos os 839 funcionários desligados. A readmissão deve ser feita "com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões), a partir do dia 1º de novembro de 2023", definiu o desembargador.

GM também não pode dispensar novos trabalhadores sem negociação prévia. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa estará sujeita à multa diária de R$ 1.000 por trabalhador demitido ou não reintegrado, "reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário de cada qual".

UOL procurou a assessoria da montadora e aguarda retorno. Assim que o posicionamento for enviado, será acrescentado à matéria. A reportagem também entrou em contato com o TRT-15 para pedir mais detalhes sobre a decisão.

Contexto

GM demitiu mais de 1.000 trabalhadores em dois dias. Em 21 de outubro, foram confirmados 839 cortes na fábrica de São José dos Campos, segundo o sindicato da região. Na véspera, o diretor-executivo do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, Agamenon Alves, havia dito à Reuters que mais de 200 pessoas foram demitidas na planta da cidade.

Montadora citou queda nas vendas para justificar demissões. Em nota divulgada à época, a GM disse que precisava "adequar seu quadro de empregados" nas fábricas de São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes, todas em São Paulo. A empresa não confirmou, no entanto, quantos trabalhadores haviam sido desligados.

Funcionários entraram em greve após as demissões. Cerca de 1.000 trabalhadores fizeram protestos contra os desligamentos no último dia 26 (foto acima). A unidade de São Caetano emprega aproximadamente 7.200 funcionários; a de São José, cerca de 4.000, segundo os sindicatos.

Trabalhadores e GM se reuniram ontem (30), mas não houve acordo. Em audiência no TRT-2, a montadora propôs um PDV (Programa de Demissão Voluntária), mas não aceitou fazer a reintegração daqueles que já foram desligados, o que fez com que os funcionários não aceitassem a solução. A greve continua

Eu ia completar três anos na fábrica, minha esposa ia completar cinco. Nós estávamos de lay off exatamente porque nosso filho estava com seis meses, estava com complicações. (...) Estavam asseguradas a nossa estabilidade e a nossa volta em dezembro, mas a gente foi surpreendido.
João Pedro, demitido da GM, à Reuters

(*Com Reuters)