Ameaça chinesa: como sucesso dos carros orientais elevou impostos no Brasil
Pela segunda vez no Brasil, a pressão de montadoras de marcas tradicionais frente à concorrência de carros chineses, mais baratos e equipados, resultou em um aumento de impostos que deve refletir nos preços ao consumidor final.
Em novembro, o governo federal anunciou a volta gradual da cobrança do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos, que atualmente são isentos do tributo. A notícia chegou justamente quando automóveis eletrificados provenientes da China têm liderado as vendas da categoria e forçado uma queda nos preços no mercado brasileiro.
A justificativa para o retorno do tributo dada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, é "desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país".
Resumidamente, o governo alega que a taxação de carros elétricos e híbridos importados serve para estimular a fabricação no Brasil desse tipo de veículo, enquanto as três principais montadoras chinesas em atividade no país, todas focadas em produtos eletrificados, têm ou terão fábricas instaladas aqui: Caoa Chery, com linha de montagem em Anápolis (GO); GWM, que começa a produzir em Iracemápolis (SP) no ano que vem; e BYD, que acaba de adquirir as antigas instalações da Ford em Camaçari (BA).
A retomada gradual do imposto de importação começa já em janeiro e vai encarecer os eletrificados importados, tanto das chinesas quanto de marcas tradicionais, instaladas há mais tempo no país.
Em relação aos modelos totalmente elétricos, o imposto será de 10% em janeiro de 2024, salta para 18% em julho de 2024, vai a 25% em julho de 2025 e atinge o teto de 35% em julho de 2026.
No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 15% em janeiro de 2024; sobe para 25% em julho de 2024; vai a 30% em julho de 2025; e alcança os 35%, que eram antigamente cobrados para importados com essa tecnologia, em julho de 2026.
Já os híbridos do tipo plug-in, cujas baterias são recarregadas na rede elétrica, a alíquota será de 12% em janeiro de 2024, subirá para 20% em julho de 2024, chegará a 28% em julho de 2025 e irá para 35% em julho de 2026.
Vale destacar que haverá as montadoras terão uma cota isenta de imposto até 30 de junho de 2026. Para híbridos, será de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, será de US$ 226 milhões até julho de 2024; de US$ 169 milhões até julho de 2025; e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para elétricos, nas mesmas datas, a cota será de, respectivamente, US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
Super IPI em 2011
Em setembro de 2011, dois anos depois da chegada das montadoras chinesas ao Brasil, também houve um incremento em imposto, igualmente com a alegação de proteger a indústria automotiva nacional.
Naquela época, marcas como JAC e Chery agitavam o mercado com a mesma fórmula de baixos preços e mais itens de série - contudo, há 12 anos essas marcas vendiam predominantemente veículos compactos com motor a combustão.
Sob pressão de fabricantes já estabelecidas, o governo federal anunciou o que seria conhecido como o "super IPI", que foi um incremento de 30 pontos percentuais sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados.
A medida atingiu em cheio as marcas chinesas, cujo portfólio era totalmente importado, como atualmente, e acabou ficando mais caro.
Com preços mais altos, a competitividade foi prejudicada e marcas da China como Geely e Lifan acabaram deixando o Brasil. A JAC Motors teve frustrados os planos de construir fábrica no país - a empresa chegou a fazer uma cerimônia em 2012 para lançar o empreendimento em Camaçari, na Bahia.
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