Exame toxicológico para caminhoneiros: quem precisa correr para fazer

Motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus, devem regularizar até a próxima quinta-feira (28) o exame toxicológico atrasado. Com a aproximação do prazo, o teste foi destaque de pesquisas no Google Trends.

Tire as principais dúvidas abaixo.

Quais motoristas precisam entregar o exame toxicológico?

O prazo se refere a motoristas profissionais. Dessa forma, só está incluso quem possui habilitação nas categorias C, D e E, que diz respeito a veículos como ônibus e caminhões.

Quem já entregou o exame não precisa se preocupar. O prazo é referente aos motoristas que estão em atraso ou com o teste vencido.

Qual a punição para a não regularização do exame toxicológico?

Quem não regularizar o exame toxicológico comete infração gravíssima e fica sujeito a receber 7 pontos na CNH.

Há também a possibilidade de multa de R$ 1.467. Em junho, o presidente Lula sancionou a lei 14.599/23 que torna obrigatória a apresentação do exame, prevendo ainda penalidades como o pagamento de multa cinco vezes o valor da infração gravíssima.

Antes, os motoristas estavam isentos de multa. A alteração no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito foi aprovada pela Câmara e o Senado, porém o pagamento de multa havia sido vetado pela presidência. O veto foi derrubado pelo Congresso.

Onde fazer o exame toxicológico para caminhoneiros?

Veja a lista completa clicando aqui. De acordo com a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), que credencia os laboratórios, há 17 redes habilitadas para realizar os exames.

Quanto custa o exame toxicológico para motoristas?

O exame sai, em média, por R$ 120, de acordo com o levantamento feito pelo UOL.A despesa pode ser coberta pelas transportadoras, no caso de motoristas contratados. Condutores autônomos precisam pagar o valor do próprio bolso.

Qual a finalidade do exame toxicológico?

Destinados a identificar o uso de substâncias psicoativas, os testes usam amostras de cabelo, pelo ou unha.

A varredura é por drogas ilícitas, medicamentos controlados e álcool, no organismo de condutores de veículos. O exame é capaz de analisar uma janela de detecção de até 90 dias.

Os resultados são divulgados em um prazo de até 15 dias.

As principais finalidades do exame toxicológico de motoristas incluem:

• Segurança no trânsito: O uso de substâncias psicoativas pode comprometer a habilidade do motorista, aumentando o risco de acidentes de trânsito. O exame busca identificar se o condutor está fazendo uso dessas substâncias de forma regular.
• Prevenção de acidentes: A detecção precoce do uso de drogas ou substâncias que afetam a capacidade cognitiva e motora do motorista pode ajudar a prevenir acidentes nas estradas.
• Inibição do uso de substâncias ilícitas: A exigência do exame pode funcionar como um fator inibidor, desencorajando motoristas a fazerem uso de drogas ilícitas, já que a detecção positiva pode resultar em penalidades, como a suspensão do direito de dirigir.
• Monitoramento da saúde do condutor: O exame também pode proporcionar informações sobre a saúde do motorista, uma vez que algumas substâncias detectadas podem indicar problemas de saúde relacionados ao uso dessas substâncias.