Motoristas trans têm CNH cassada por 'fraude em gênero' em polêmica nos EUA
Gabriel Lima
Colaboração para o UOL
05/02/2024 11h17
O Departamento de Veículos Motorizados da Flórida, nos Estados Unidos, está sob críticas após revisar suas políticas para impedir motoristas de atualizarem suas habilitações com sua identidade de gênero. Para as autoridades, uma declaração que seja diferente do sexo de nascença do motorista constitui uma fraude.
O que aconteceu
Um documento do estado da Flórida diz que as autoridades não poderão mais alterar as carteiras de motorista para alinhá-las com a identidade de gênero da pessoa em questão. Ainda assim, seguem permitidas as alterações de nome, endereço ou restrições.
Vice-diretor executivo do departamento, Robert Kynoch diz que o gênero é entendido como sexo, e que alterar é considerado fraude e está sujeito a "penalidades criminais e civis, incluindo cancelamento, suspensão ou revogação" da licença.
Desde 2011, pessoas podiam atualizar seu gênero nas habilitações. Não se sabe se quem já mudou a informação no documento poderá ser acusado de fraude.
Pessoas transgênero argumentam que não conseguir atualizar a informação no documento torna sua vida cotidiana muito mais difícil e, por vezes, perigosa. Para muitos, as autoridades utilizam essa nova medida também para assediar pessoas trans de dentro e fora da Flórida.
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