Toyota e funcionários acertam mega-PDV para transferir fábrica do Corolla

Após realização de greve em abril e semanas de negociações, os funcionários da fábrica da Toyota em Indaiatuba, no interior de São Paulo, e a direção da montadora firmaram nesta quarta-feira (233) um acordo que melhorou as condições do PDV (Plano de Demissão Voluntária) na unidade - cujas operações e parte dos trabalhadores serão transferidas para as instalações de Sorocaba (SP) até julho de 2026.

Atualmente, a linha de Indaiatuba emprega cerca de 1.470 pessoas e é responsável pela produção do sedã Corolla e de componentes do Corolla Cross e do Yaris, que são finalizados em Sorocaba.

De acordo com a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, que representa os funcionários da fábrica de Indaiatuba, o pacote de benefícios do PDV vai além das obrigações legais e seria o maior já visto no setor.

Essa movimentação faz parte do novo plano de investimentos recentemente anunciado pela Toyota, que irá centralizar a montagens dos seus veículos em Sorocaba, incluindo novos produtos.

Como ficou o PDV em Indaiatuba

O pacote oferecido aos funcionários que desejam sair ou não querem se transferir para Sorocaba chegou a 45 salários mais dois por ano trabalhado, o que representa um grande aumento em relação à proposta inicial da Toyota - um pacote com 30 salários nominais e mais um por cada ano trabalhado.

A empresa chegou a oferecer, posteriormente, 35 salários na adesão ao plano. O sindicato afirma que a recomendação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) era o pagamento de 40.

A título de comparação, podemos citar o pacote oferecido pela General Motors para os trabalhadores das fábricas de São José dos Campos e São Caetano do Sul, ambas em São Paulo.

Em dezembro passado, após o anúncio de demissões em massa nessas unidades, seguido por greve e disputas judiciais, a montadora norte-americana ofereceu duas opções: seis meses de salário, adicional de R$ 15 mil e plano médico de seis meses (ou R$ 6.000) para quem tinha de um a seis anos de casa - ou cinco meses de pagamento, um Chevrolet Onix LS (ou R$ 85 mil) e plano médico durante seis meses (ou R$ 12 mil) para quem tinha sete anos ou mais de empresa.

No caso da Toyota, também há complementos. A proposta anterior dizia que os trabalhadores que quisessem ser transferidos receberiam dois salários nominais mais R$ 10 mil. Já quem deseja mudar de cidade receberia a mais outros 2,4 salários, além de estabilidade de emprego até junho de 2029. O plano de saúde e vale alimentação seriam estendidos por 12 meses, indica fonte sindical.

Agora, depois do acordo coletivo, quem desejar mudar de fábrica receberá dois salários e um adicional de R$ 15 mil (R$ 5.000 a mais do que antes). Os que preferirem se mudar para Sorocaba ganharão os valores acima e mais 2,4 salários - ou seja, sem alterações.

Prazo de arrependimento e estabilidade

Somado a isso, quem for para a unidade de Sorocaba terá prazo de arrependimento de até sete meses, com direito ao mesmo pacote de benefícios, mas com desconto dos valores recebidos na transferência.

Os outros pontos do novo acordo dizem que a estabilidade de emprego de todos os trabalhadores do fabricante será estendida até julho de 2026, além de garantia de convênio médico e cartão-cesta por 36 meses a partir da data de demissão - eram 12 meses no caso do plano de saúde. Quem será realocado em Sorocaba gozará de estabilidade até julho de 2029.

O plano de previdência privada Toyota Previ pode ser resgatado, desde que o valor não ultrapasse os R$ 50 mil. A Participação de Lucros e Resultado (PLR) de 2024 chegará aos R$ 21 mil, sendo paga em duas parcelas, a primeira de R$ 13 mil e a segunda de R$ 8 mil.

Há ressalvas, no entanto. Funcionários que estão com cargos executivos (a partir de gerentes), aprendizes, estagiários, expatriados e empregados com ação judicial em andamento não podem aderir ao PDV.

O acordo estabelece também janelas de saída para os que quiserem optar pelo PDV, nas datas de setembro de 2024, março e setembro de 2025 e março e julho de 2026, datas semelhantes às previstas para a transferência de produção e empregados. A desmobilização da planta de Indaiatuba seria entre setembro de 2025 e julho de 2026.

Investimento bilionário e novos produtos em Sorocaba

A unidade de Indaiatuba será a segunda fábrica da Toyota a ser fechada no Brasil (a primeira ficava em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e encerrou as atividades em 2022), enquanto a planta de Sorocaba chega a 2,8 mil trabalhadores.

Com o plano de investimentos de R$ 11 bilhões anunciado em março, a Toyota vai fabricar dois novos carros híbridos lá, uma ampliação que deve gerar dois mil novos empregos.

Em nota oficial, a fabricante afirma que "foi concluída, junto ao Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, a negociação da operacionalização da transferência e PDV dos funcionários de Indaiatuba".

"A proposta foi elaborada em comum acordo entre a empresa e a entidade, e aprovada em assembleia. O acordo oferece condições de apoio aos funcionários que optarem por acompanhar a companhia na mudança para Sorocaba, como auxílio transferência e um período de estabilidade. Para os que decidirem não seguir nessa jornada, a fabricante oferece o PDV, que inclui um pacote", prossegue a montadora.

Transferência de maquinário

O acordo entre funcionários e montadora acontece após uma briga com vários capítulos e grandes repercussões.

Reivindicando mais benefícios no PDV, o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região chegou a paralisar a produção em Indaiatuba em 3 de abril e também entre os dias 10 e 15 do mês passado - movimento que não apenas parou a fabricação local do Corolla, mas também os trabalhos na unidade de Sorocaba, a responsável por fazer o Yaris e Corolla Cross, uma vez que faltaram componentes feitos na fábrica em greve.

Nem mesmo a linha de produção de motores de Porto Feliz (SP) continuou em operação nos dias da paralisação.

Segundo comunicado do sindicato, no dia 16 de abril os trabalhadores aprovaram com ampla maioria a suspensão da greve por 15 dias e retomaram ao trabalho, mas foram colocados em licença remunerada logo depois. Após o retorno, os trabalhadores chegaram a fazer paralisações em turnos no dia 10.

Durante a greve, a Toyota removeu maquinários de um setor de Indaiatuba por meio de uma empresa terceirizada, o que motivou um pedido de medida cautelar feito pelo sindicato, uma vez que a mudança de uma fábrica para outra só começaria a ocorrer em 2025 - algo combinado em negociações anteriores. A decisão do TRT foi deferida no dia 19 de abril.

Segundo a liminar, a Toyota terá que se abster de "desmontar, retirar ou transferir qualquer máquina, de qualquer um de seu setor ou estabelecimento fabril na cidade de Indaiatuba, mantendo intacto o ambiente laboral, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, até reestabelecimento do local de trabalho conforme se verifica atualmente".

Contudo, a Toyota conseguiu um mandado de segurança coletivo em contrário, cassando a liminar anterior.

A marca esclareceu que "não há e não houve qualquer conduta antissindical de sua parte, eis que anunciou com grande antecedência a sua intenção de encerrar as atividades na planta de Indaiatuba e abriu negociação visando amenizar o impacto social dessa medida". A decisão a favor foi publicada no dia 1º deste mês.

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