Alesp vota projeto que isenta carros híbridos de IPVA e 'ignora' elétricos
Um projeto de lei que será votado nos próximos dias na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) prevê a isenção do IPVA para veículos híbridos abastecidos com hidrogênio ou etanol.
No entanto, a medida que busca incentivar o uso de veículos mais limpos e reduzir a emissão de poluentes não inclui o benefício para carros elétricos.
O projeto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi enviado à Casa em outubro do ano passado e havia a expectativa de que fosse votado nesta quarta-feira (12) - porém, o tema apenas foi discutido no plenário, sem decisão.
Caso a proposta seja aprovada, terão isenção de IPVA, nos próximos dois anos, os proprietários de ônibus ou caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural - inclusive biometano.
"Da mesma forma, com a aprovação da medida serão isentos do imposto veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilize, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil", diz trecho do projeto.
O PL de Tarcísio de Freitas foi enviado à Alesp no mesmo dia em que o governador vetou outra proposta, que havia sido aprovada pela Casa e que sugeria o corte de parte do imposto para donos de carros elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio.
Em seu veto, ele justificou que a isenção abrangia veículos híbridos com motores movidos exclusivamente a gasolina e isso estaria em "descompasso com o vigor da produção do etanol e com as promissoras perspectivas de utilização do biometano produzido no estado".
Donos de carros elétricos criticam PL
Na nova proposta enviada pelo governador, a exclusão dos elétricos do benefício desagradou proprietários desses veículos, que têm zero emissões de poluentes.
"O projeto vai abranger apenas os veículos hibridos flex, que se resumem basicamente a uma única montadora. Outro ponto importante é que o PL não considera a emissão de poluentes de NOx, que são bastante elevados nos veículos que queimam etanol", argumenta Clemente Gauer, diretor da Abravei (Associação Brasileira de Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores).
Quando ele cita essa "única montadora', Gauer se refere à Toyota, que ainda é a única a comercializar carros híbridos abastecidos tanto com etanol quanto com gasolina - contudo, muitas outras marcas irão lançar produtos com essa característica no Brasil nos próximos anos.
Clemente espera que o projeto original seja revisto e passe a abranger também os veículos que são 100% elétricos.
Como fica o pagamento do IPVA para ônibus, caminhões e carros híbridos movidos a hidrogênio ou etanol no estado de São Paulo caso o projeto seja aprovado:
Isenção de IPVA em 2025 e 2026
Alíquota de 1% no exercício de 2027
Alíquota de 2%, no exercício de 2028
Alíquota de 3% no exercício de 2029
Alíquota de 4% a partir do exercício de 2030
A votação da PL estava inicialmente agendada para a última terça-feira (11), porém foi adiada e deverá ocorrer na próxima semana.
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