Sem imposto: por que mais de 10 milhões de veículos não pagam IPVA em SP

Atualmente, há cerca de 10,3 milhões de carros, motos, utilitários, caminhões e ônibus ou similares que não pagam Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de São Paulo.

Segundo a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento), o Estado tem 29,2 milhões de veículos registrados. Ou seja, 35,3% estão livres do recolhimento do tributo.

A Sefaz-SP divulga, ainda, que foram R$ 4,8 bilhões em renúncia fiscal ou o montante de dinheiro que São Paulo deixou de arrecadar com as isenções.

O número é relativo a 2023, já que o balanço da secretaria tem como referência o ano imediatamente anterior ao de sua elaboração. Para 2024, o valor deve ser bem similar.

O órgão detalha que, atualmente, são exatos 29.267.783 veículos emplacados no estado paulista.

A maioria esmagadora de isenções é por tempo de fabricação, que, em SP, é de 20 anos ou mais: 82,7% ou 8.554.713 veículos. Isenção para PCDs (Pessoas com Deficiência) responde a 3,1%, com 323.859 unidades.

Há, ainda, outras três categorias. Para o transporte coletivo de passageiros, táxi e corpos diplomáticos, o Estado concede o benefício da isenção. Já para veículos de entidades assistenciais, partidos políticos e sindicatos de trabalhadores, a imunidade tributária é constitucional.

Por fim, veículos de locadoras têm alíquota diferenciada no Estado. Em vez dos 4% para pessoas físicas, estas empresas pagam apenas 1%. Neste regime, são 106.201 veículos.

Em termos de comparação, em matéria publicada pelo UOL Carros em outubro de 2020, o total de veículos em São Paulo era de 28,6 milhões, sendo 10,8 milhões isentos de IPVA (37,7%).

Quer ler mais sobre o mundo automotivo e conversar com a gente a respeito? Participe do nosso grupo no Facebook! Um lugar para discussão, informação e troca de experiências entre os amantes de carros. Você também pode acompanhar a nossa cobertura no Instagram de UOL Carros.