Sem imposto: por que mais de 10 milhões de veículos não pagam IPVA em SP

O número é relativo a 2023, já que o balanço da secretaria tem como referência o ano imediatamente anterior ao de sua elaboração. Para 2024, o valor deve ser bem similar.

O órgão detalha que, atualmente, são exatos 29.267.783 veículos emplacados no estado paulista.

A maioria esmagadora de isenções é por tempo de fabricação, que, em SP, é de 20 anos ou mais: 82,7% ou 8.554.713 veículos. Isenção para PCDs (Pessoas com Deficiência) responde a 3,1%, com 323.859 unidades.

Há, ainda, outras três categorias. Para o transporte coletivo de passageiros, táxi e corpos diplomáticos, o Estado concede o benefício da isenção. Já para veículos de entidades assistenciais, partidos políticos e sindicatos de trabalhadores, a imunidade tributária é constitucional.

Por fim, veículos de locadoras têm alíquota diferenciada no Estado. Em vez dos 4% para pessoas físicas, estas empresas pagam apenas 1%. Neste regime, são 106.201 veículos.

Em termos de comparação, em matéria publicada pelo UOL Carros em outubro de 2020, o total de veículos em São Paulo era de 28,6 milhões, sendo 10,8 milhões isentos de IPVA (37,7%).

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