Não é só Pix: governo sofre com fake news sobre novo imposto para carros

O Governo Federal tem sido alvo de notícias falsas quanto à taxação do Pix. A preocupação chegou à Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), agora sob administração do ministro Sidônio Palmeira. Ele solicitou que as agências a apresentassem uma estratégia de comunicação digital para o combate às informações falsas até a última terça.

Entretanto, outra fake news envolvendo o governo tem circulado nos últimos dias: a criação de um imposto que supostamente seria cobrado a carros com mais de 20 anos, batizado de 'taxa ambiental'.

O que aconteceu

Foi veiculado recentemente de que o Ministério da Fazenda estivesse criando uma "taxa ambiental" para carros com mais de 20 anos de uso.

Entretanto, a notícia é falsa. Apenas os Estados e o Distrito Federal que possuem competência para instituição de impostos sobre automotores, de acordo com o inciso III do artigo 155 da Constituição Federal.

O que existe, é a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que muitas vezes é cobrada a veículos visitantes em cidades turísticas. A TPA é prevista no inciso II do Artigo 145 da Constituição Federal bem como nos artigos 77 e 78 do Código Tributário Nacional.

No momento, o Congresso debate uma PEC que visa isentar do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) os carros com mais de 20 anos de uso.

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3 comentários

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Vitor Hugo de Azevedo

O Governo não sofre, quem sofre é a população com essa falta de gerencia do Governo Federal

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Jose Carlos Oliveira Dias

Vcs são o q? Tentam desqualificar toda crítica a esse governo Gastão, que precisa a todo custo arranjar uma forma de arrecadação!

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Marcos Giannetti Machado

Quem sofre é quem paga impostos abusivos que nunca retornam a sociedade.

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