Governo amplia cortes de Saúde e Educação, mas libera verbas para Cidades Os Ministérios da Saúde e da Educação foram as únicas pastas a amargarem um bloqueio maior na atualização dos recursos utilizados para o cumprimento da meta de zerar o déficit público neste ano. Por outro lado, Transportes, Fazenda e Cidades foram as pastas com as maiores liberações em relação às...
Defesa recebe 35% a mais que Meio Ambiente para combate às queimadas O governo federal liberou R$ 514 milhões em crédito extraordinário para combater as queimadas no território que corresponde à Amazônia Legal. A medida provisória foi assinada na quarta-feira (18) e já passa a valer como lei.
'Governo não vai alterar a meta fiscal de 2024', diz Planejamento O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou nesta segunda-feira (23) que a meta fiscal deste ano será mantida. "Alteramos as metas dos anos seguintes, sem mudar a de 2024", declarou durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas referente ao quarto...
Orçamento corta 84% do Auxílio Gás em 2025, e financiamento será alterado O orçamento do Auxílio Gás para 2025 no Projeto de Lei Orçamentária foi reduzido de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, representando um corte de 84% mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas de 5,5 milhões para 6 milhões.
Farmácia Popular terá corte de 28%: veja como isso afeta os beneficiados O programa Farmácia Popular terá um corte de R$ 1,6 bilhão em 2025 se o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) for aprovado no Congresso como consta no texto enviado pelo Ministério da Fazenda. Isso significa um corte de 28% em cima do que o orçamento para o programa proposto pelo governo para...
Orçamento de 2025 ameaça isenção de IR a quem recebe até 2 salários mínimos O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) apresentado pela equipe econômica ao Congresso Nacional não prevê a atualização da tabela de Imposto de Renda para 2025. A decisão afeta a isenção do tributo para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824 para o...
Tebet: 'Aumento real do salário mínimo é maior política social do governo' A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou neste sábado (31), durante participação na Expert XP, evento organizado pela XP Inc, em São Paulo, que o reajuste do salário mínimo acima da inflação é a principal política social do governo Lula.
Governo entrega Orçamento de 2025 com salário mínimo maior e déficit zero O governo federal entregou ao Congresso Nacional o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2025 na noite desta sexta-feira (30), no limite do prazo constitucional. A proposta prevê um reajuste para o salário mínimo a partir de 1° de janeiro do ano que vem e meta de déficit fiscal zero.
PL do Orçamento de 2025 deve focar em déficit zero e pente-fino no INSS Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para a equipe econômica do governo federal entregar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2025. O material a ser enviado ao Legislativo tem a missão de reduzir as despesas públicas, para cumprir a promessa de zerar o déficit primário no próximo ano. Entre...
Com caixa cheio, próximo prefeito herdará maior orçamento da história de SP A Prefeitura de São Paulo vive bonança financeira rara no Brasil: desde 2016, seu endividamento despenca e o caixa engorda. Apesar dos cofres abarrotados, o serviço público na capital segue mal avaliado pelo paulistano —um desafio que caberá ao próximo prefeito, que no ano que vem terá à disposição...
Corte do Orçamento afetará fiscalização de posto de gasolina, diz ANP O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. Além dos ministérios, a decisão bloqueia o total de R$ 109,9 milhões de 10 das 11 agências reguladoras do Brasil. Segundo os órgãos, a fiscalização dos postos de combustíveis e das...
Justiça suspende pagamento retroativo de R$ 1,5 bi a servidores do TCU O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) atendeu um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e mandou suspender execuções de sentenças judiciais que determinavam um pagamento retroativo de R$ 1,5 bilhão a servidores do TCU (Tribunal de Contas da União). Os atrasados se referiam aos chamados...
Orçamento: Igualdade Racial e Mulheres têm maiores bloqueios proporcionais Os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres e da Pesca e Aquicultura serão, proporcionalmente, os mais afetados pelo bloqueio de R$ 11,17 bilhões realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Orçamento de 2024 na tentativa de cumprir as regras do arcabouço fiscal para este ano.
Governo bloqueia R$ 4,4 bi da Saúde e R$ 2,1 bi das Cidades no Orçamento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira (30) o decreto detalhando os cortes de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O valor será dividido entre um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$...
Governo eleva para R$ 28,8 bilhões projeção de déficit primário em 2024 O governo federal elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024, segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O relatório anterior, divulgado em maio, previa déficit de R$ 14,5 bilhões. Em...
Entenda a diferença entre contingenciamento e bloqueio do Orçamento O Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional divulgam nesta segunda-feira (22) o relatório bimestral do Orçamento. Conforme antecipou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto traz as justificativas para o congelamento de R$ 15 bilhões da União, entre receitas e despesas. A...
Haddad: Identificamos R$ 25,9 bi de gastos obrigatórios que serão cortados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento na noite desta quarta-feira (3) para reiterar o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e as metas e anunciar que já foram identificados R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que poderão ser cortadas do Orçamento de 2025. O...
Entenda o Orçamento e por que ele gera embates entre Lula e o mercado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resiste a um controle mais rigoroso de gastos mesmo após ficar "mal impressionado" com o aumento dos subsídios nos gastos públicos. Os valores foram apresentados pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) e evidenciam a defesa do...
Central em desastres, defesa civil tem menos de 0,1% de maiores orçamentos Os gastos em defesa civil responderam nos últimos dois anos por menos de 0,1% dos orçamentos da União e dos dez estados com maior volume de despesas, de acordo com levantamento do UOL. Segundo especialistas, a falta de dinheiro é um dos principais problemas enfrentados pelo setor hoje no Brasil.
Tebet confirma revisão de gastos no PLDO e diz que aumento de receita está se 'exaurindo' A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou nesta terça-feira, 2, que vai incluir no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) um anexo com diretrizes para revisão de gastos. Tebet reforçou que é preciso avançar na discussão orçamentária sob a ótica da despesa e disse que as...