A ex-juíza Ludmila Lins Grilo voltou a criticar o STF e chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de "migué jurídico" durante participação em um congresso conservador que reuniu brasileiros nos EUA.
O Brasil registrou 35.938 focos de incêndio entre 1º de janeiro e 1º de julho, segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). É o maior número desde 1998. A ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, disse que os focos são criminosos e que a PF vai...
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostrou que a cidade de Osasco tem, em média, os vereadores mais caros do estado.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comentou a decisão do STF sobre a liberação do porte de 40g de maconha para consumo. Ele defendeu que a lei deve englobar diferentes substâncias e entorpecentes e que a competência sobre o efeito de cada droga cabe a Anvisa (Agência Nacional de...
O ministro Gilmar Mendes votou a favor da descriminalização do porte de maconha no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (25). Para ele, a decisão não pode ser responsabilidade de um juiz criminal e a lei precisa evitar que jovens sejam cooptados pelo tráfico de entorpecentes.
Enquanto no Brasil, a Corte e o Congresso debatem a regularização do porte de maconha e o aborto legal, em Portugal as duas pautas já foram analisadas pelas autoridades há décadas.