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Aprenda como acessar políticas de inclusão
Desde 2012, o Brasil tem uma lei de cotas para combater a desigualdade no acesso ao ensino superior. Destinada a alunos de baixa renda, negros, indígenas e pessoas com deficiência, a lei vale para universidades federais por meio do Sisu e para universidades particulares através do Prouni.
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Como se candidatar a uma vaga por cotas?

O primeiro passo é fazer a prova do Enem. É com a nota dela que os alunos podem se cadastrar tanto no Sisu quanto no Prouni, que oferece bolsas de 50% e 100% nas universidades particulares.
As inscrições para o Sisu e para o Prouni são abertas duas vezes ao ano, sempre antes do semestre letivo. Os alunos se cadastram nas duas plataformas utilizando a nota da última prova do Enem realizada pelo MEC (Ministério da Educação).
Arte/UOL
É importante lembrar que os estudantes podem se cadastrar no Sisu e no Prouni simultaneamente. Uma inscrição não invalida a outra. Além disso, ambos programas oferecem duas opções de universidades. A entrada na instituição escolhida depende da nota de corte, que varia de universidade para universidade e de curso para curso.
As inscrições de Prouni e Sisu ficam abertas por três dias. Nesse período, os alunos podem inclusive mudar a opção da universidade onde querem estudar ou do curso que querem fazer, caso percebam que não vão atingir a nota de corte. No Prouni, o aluno também pode mudar a opção de bolsa de 50% e 100% neste intervalo.
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No momento da inscrição, o programa vai apresentar uma opção para saber se o aluno se enquadra nas condições sociais e raciais para concorrer à vaga por meio de cotas e se ele deseja prosseguir por esse modelo.
Vale ressaltar que as cotas são um sistema de reserva de vagas. A disputa em nada difere daquela dos candidatos que disputam uma vaga na universidade pela ampla concorrência.
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Universidades estaduais

As políticas de cotas também estão presentes nas universidades estaduais, mas como elas possuem autonomia, essas políticas não se enquadram nas regras da lei de cotas e, sim, em regras internas.
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A USP, por exemplo, tem 26% do seu ingresso pelo Sisu, que já tem o sistema de cotas intrínseco. Além disso, a instituição também reserva vagas para cotistas por meio da Fuvest.
Na Fuvest, 40% das vagas são disponibilizadas para quem estudou o ensino médio em escolas públicas de todo o país. Desse total, 37,5 são direcionados para candidatos pretos, pardos e indígenas.
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Assim como no Sisu e no Prouni, é no momento da inscrição que o aluno, desde que se enquadre nas regras para disputar via cotas, pode escolher se deseja ser cotista ou tentar a vaga pela ampla concorrência.
Já a UERJ, primeira universidade do Brasil a instituir a política de cotas, reserva desde 2003 45% de suas vagas para cotas. Desse percentual, 20% são destinados a alunos de escola pública, 20% para negros e indígenas e 5% para pessoas com deficiência física.
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Ao contrário das outras provas aqui citadas, o vestibular da UERJ exige uma declaração assinada pelo candidato de que ele se enquadra no perfil para ser beneficiado pelas cotas.
Na Bahia, a UNEB tem 65% de suas vagas reservada para cotistas. Além de negros, indígenas e PCDs, pessoas trans, ciganos e quilombolas têm direito às políticas de inclusão.
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Para acessar as cotas na UNEB, basta o candidato que se encaixar no perfil optar pelo sistema de cotas no momento da inscrição. As cotas valem também para os cursos de pós-graduação.
Publicado em 25 de novembro de 2020.
Reportagem: Beatriz Sanz
Edição: Fernanda Schimidt

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