Racismo é crime!

Mais do que divulgar nas redes, é preciso denunciar. Saiba como

Por Camilla Freitas
Um comentário em tom de "piada", a proibição de entrar em um lugar, a atribuição de um estilo de cabelo à sujeira ou falta de comprometimento. Tudo isso se, ligado à cor da pele e atributos da cultura afrobrasileira estão longe de serem só "comentários". São atitudes racistas.

Desde 1989, uma lei prevê racismo como crime, e desde 2003, o Código Penal prevê pena à injúria direcionada a "raça e etnia". Pensando nisso, Ecoa fez esse guia para te contar como você pode denunciar casos de racismo e injúria racial. Para começar, contudo, precisamos diferenciar as duas coisas.

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Racismo

Cabe à Constituição brasileira, na lei 7.716/1989, definir o que é crime de racismo. Em resumo, segundo a lei, é crime de racismo quando alguém impede outra pessoa de exercer algum direito por "discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
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Injúria

É o Código Penal, no artigo 140, parágrafo terceiro, que fala sobre injúria racial. E o que esse crime aborda? Bem, de modo resumido, o crime de injúria diz respeito a uma expressão direta a uma pessoa visando diminuí-la por sua "raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".
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Onde denunciar

1) Delegacias especializadas, como, por exemplo, o Decradi em São Paulo e o Geacri em Goiás;
2) Você pode fazer um boletim em qualquer delegacia física ou online;
3) Pode ligar para 190 se for flagrante;
4) E, por telefone, ainda, pode ligar no Disque 100 ou no Disque Denúncia da sua cidade.
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Na internet

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Discuta menos, denuncie mais

Caso você esbarre pelas redes sociais com uma postagem racista, em vez de só bloquear quem fez a postagem ou discutir com ela por meio dos comentários, denuncie. Essa é a melhor forma de punir quem comete esse crime.
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Tire um print da postagem, assim, mesmo que a pessoa apague, você terá como comprovar que ela escreveu aquilo.

Mas não se esqueça de levar a conhecimento da polícia a URL do perfil que fez a postagem. Copie certinho a URL para que a polícia consiga chegar aos criminosos.

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Áudio no zap

Áudios também são aceitos como prova! Caso você tenha recebido a ofensa criminosa por áudio no WhatsApp ou em qualquer outra rede social, salve o material e leve para polícia quando for fazer a denúncia. Isso facilita o trabalho dos policiais e faz com que eles consigam entender melhor qual foi o crime cometido e abrir um inquérito sobre o caso.
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A primeira coisa a se fazer é procurar uma delegacia. Isso porque, dependendo da repercussão, as provas podem se perder. Se for na internet, por exemplo, o autor pode apagar o post, deletar o perfil, pode ter uma repercussão negativa antes da política começar uma investigação.

Daniela Branco,
Delegada da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo
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Fora da internet

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Olha o flagrante!

Conseguir falar com um ou uma policial na hora em que o crime está ocorrendo (seja injúria ou racismo) é uma forma de conseguir levar o caso para a justiça. Você pode tentar o contato por telefone (em São Paulo, por exemplo, o número é 190) ou pessoalmente caso algum agente esteja passando pelo local.
Nesse caso, a polícia deve ouvir o fato e encaminhar todos para a delegacia para a abertura de um Boletim de Ocorrência.
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E gravar, pode?

Pode! Em uma entrevista de emprego, você pode pedir o consentimento do entrevistador, por exemplo, para gravar, caso você ouça algum comentário racista ou injurioso naquele momento, terá como comprovar o que houve.
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No entanto, caso não seja dada a autorização para a gravação -- seja em uma entrevista ou em qualquer outro contexto -- você pode gravar e levar o áudio direto para a polícia. O que não pode ser feito é a veiculação não autorizada deste áudio.
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Sorria que eu estou te filmando!

Da mesma forma que áudios servem como prova, vídeos também ajudam. Se você for vítima de um crime de racismo ou injúria, use o celular para gravar o ocorrido.

Postar nas redes sociais pode gerar um engajamento e uma rede de apoio, mas é mais importante, primeiro, levar a gravação para a polícia. Só os policiais podem tomar uma atitude verdadeiramente efetiva em caso de crime.

Caso o crime ocorra na rua, verifique se não há câmeras pelo local e informe a polícia sobre isso, eles podem recuperar as imagens e isso pode servir como mais uma prova no inquérito.

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Em muitos casos é mais fácil o Ministério Público do Trabalho mover uma ação cível do que você conseguir provar um crime em si. Porque é difícil você provar que não foi contratado por ser negro, por exemplo. Mas você pode fazer uma análise maior e ver que a empresa não contrata pessoas negras mesmo elas sendo qualificadas. E uma análise dessa conduta da empresa pode gerar uma ação no MPT.

Joaquim Filho Adorno Santos,
Delegado do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri) de Goiás
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"Sofri racismo em uma abordagem policial"

Segundo o delegado Joaquim e a delegada Daniela, os casos envolvendo abordagem policial são mais difíceis de comprovar crime de racismo e/ou injúria porque é preciso saber o motivo da abordagem e se ela foi feita com motivações racistas. Para isso, o policial precisaria, então, deixar isso explícito na abordagem.
De qualquer forma, segundo os dois especialistas ouvidos pela reportagem, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia na Corregedoria da Polícia.
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Seja testemunha!

Na internet ou na rua, você pode testemunhar e ajudar alguém.
Na rua: Caso você veja um crime de racismo ou injúria ocorrendo, você pode gravar, por áudio ou vídeo o caso, e se apresentar para a vítima e se voluntariar a ser sua testemunha.
Na empresa: Se você vir um caso de racismo ou injúria acontecendo com um colega de trabalho, converse com a pessoa, se voluntarie para ser sua testemunha e seja um apoio para caso ela queira comunicar para o chefe mais próximo ou RH.
Na internet: Viu um comentário racista direcionado a alguém nas redes sociais? Se voluntarie para ser testemunha dessa pessoa caso ela precise de uma.
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Publicado em 20 de outubro de 2021.
Reportagem: Camilla Freitas

Edição: Fernanda Schimidt

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