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Trabalho doméstico: dicas para uma contratação responsável

Mais de 5 milhões de pessoas atuam no trabalho doméstico no Brasil. Cerca de 90% são mulheres e mais de 65% são negras, segundo levantamento do Dieese. Pouco valorizado no Brasil, o trabalho doméstico só ganhou regulamentação própria em 2012 com a PEC das domésticas que resultou na Lei Complementar 150 de 2015.

Para ajudar empregadores e empregadoras a saber mais sobre os direitos de suas trabalhadoras domésticas, a ONG Themis e a Fenatrad criaram o Guia da Contratação Responsável. E Ecoa separou aqui algumas dicas aqui para você. Confira!

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O Guia faz parte de uma chamada ao diálogo, com o objetivo de conscientizar sobre como o trabalho doméstico movimenta o mundo e, ainda assim, é um trabalho considerado inferior e nos quais as profissionais sofrem muita discriminação.

Jéssica Miranda Pinheiro,
coordenadora de projetos na Themis, Gênero, Justiça e Direitos Humanos
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Não é como se fosse de casa

Trabalhadora doméstica ou trabalhadora em domicílio, sim. Empregada doméstica, não! Chame a pessoa que trabalha com limpeza na sua casa pelo nome correto. Nada daquele "mas você é como se fosse da família". Isso reforça um discurso errado de informalidade. Para desestigmatizar a profissão, esse é um primeiro passo.
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O salário é justo?

Uma dica dada pelo guia é pensar quantas cestas básicas o salário que você paga para a pessoa que limpa sua casa pode comprar. Além disso, não atrase o pagamento e respeite o valor acordado.
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Hora do almoço!

Um trabalho de oito horas merece reposição de energia. Ofereça refeições adequadas para a trabalhadora que limpa sua casa, seja ela assalariada ou diarista. E não desconte o valor da comida do salário a ser pago.
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Quais produtos você usa?

Ouça a profissional contratada na hora de escolher os produtos de limpeza que ela vai usar na sua casa. A profissional precisa ter autonomia na hora de executar suas tarefas. Além disso, compre bons equipamentos de limpeza e deixe tudo disponível.
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Segurança é essencial

Limpeza externa de janelas em edifícios é só para empresas especializadas. Não faça a pessoa que trabalha em sua casa fazer esse tipo de limpeza. Além disso, durante a pandemia, forneça equipamentos de proteção individual.
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Festas e mais!

O que você acharia se seu chefe pedisse para que você trabalhasse no seu aniversário até tarde? Ou que trabalhasse no dia do aniversário da sua filha? E no Natal? E no Ano Novo? A pessoa que limpa sua casa pode querer passar esses dias em casa. Converse com ela! Mas não esqueça que feriado e descanso remunerado são direitos!
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Vai um café aí?

Chamar a pessoa que trabalha na limpeza da sua casa para tomar um café, para receber um abraço de aniversário ou para almoçar com você à mesa são cuidados que podem ser adotados. Bom lembrar que esses cuidados não substituem o salário que deve ser pago.
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E mais!

  • Assine a carteira de trabalho da trabalhadora doméstica
  • Faça o recolhimento previdenciário e FGTS
  • Respeite as funções acordadas no contrato de trabalho
  • Pague piso regional ou nacional, 13º salário, vale transporte, férias, hora extra e adicional noturno
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  • Quando a trabalhadora te acompanhar em viagem, pague acréscimo de 25% sobre a hora trabalhada
  • No caso das diaristas, considere pagar 5% sobre o valor do trabalho realizado
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Muitas vezes, as pessoas deixam de cumprir o que a legislação determina por falta de informação. Por isso, conhecer este guia prático contribui para informar tanto os empregadores quanto as trabalhadoras. Este guia é algo para ter sempre em mãos

Luiza Batista,
presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)
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Publicado em 25 de agosto de 2021.
Reportagem: Camilla Freitas

Edição: Fred Di Giacomo

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