Racismo ambiental e emergência Climática: COP 27 como espaço de denúncia

O racismo ambiental é um tema urgente. Para Robert Bullard "o racismo ambiental refere-se a qualquer política, prática ou diretiva que afete de forma diferenciada ou prejudique (intencionalmente ou não) indivíduos, grupos ou comunidades com base na raça ou cor". Esse problema é potencializado pelas mudanças climáticas, as quais afetam as populações de formas diferenciadas. Por exemplo, no primeiro semestre de 2022, nos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco, observamos o potencial devastador das chuvas, que provocaram enchentes, deslizamentos e incontáveis perdas materiais e imateriais.

Em um primeiro olhar é possível atestar que muitas pessoas morreram. Porém, quando olhamos para além das estatísticas, no intuito de descobrir quem elas eram, descobrimos que grande parte delas eram mulheres, negras, provenientes de favelas e regiões periféricas. No caso pernambucano, entre as 129 vítimas dos impactos causados pelas fortes chuvas do fim de maio e começo de junho, 71 eram mulheres e 58, homens. Nesse sentido, o bairro da Cohab, comunidade local majoritariamente ocupada por pessoas negras, foi o que mais concentrou mortes, totalizando 25 pessoas.

A interseccionalidade e suas relações com as estruturas de poder perpassam a justiça climática, uma vez que este ideal centraliza as necessidades das pessoas que são marginalizadas, ou seja, aquelas que são as mais afetadas pela degradação ambiental e pelos desastres climáticos, causados pela negligência do poder público.

Para combater a emergência climática que vivemos, e que funciona como mais uma mola propulsora do genocídio da população negra, precisamos de políticas de adaptação.
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, essas medidas têm como intuito adequar as cidades ao clima real ou esperado, a fim de criar territórios resilientes às mudanças climáticas.

De acordo com André Castro Santos, as políticas de adaptação "minimizam ao máximo os custos - econômicos, sociais, culturais e ambientais - em comparação com o cenário em que não é empreendida qualquer ação". Sendo assim, as cidades devem ser objeto de intervenções em áreas como meio ambiente, habitação, defesa civil, saneamento básico, mobilidade urbana, entre outras.

O tema da adaptação está contido no Acordo de Paris, tratado internacional que conta com 193 países membros, e que é anualmente rediscutido nas Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change). A famosa COP.

Neste ano de 2022, 27ª edição desta conferência acontecerá em Sharm El-Sheikh, no Egito. Como este país também irá ocupar a presidência da COP 27, seus representantes afirmam que esta será a COP da implementação, com foco nas políticas de mitigação, adaptação, resiliência e financiamento, uma vez que as questões burocráticas do Acordo de Paris já estariam discutidas.

Para além disso, este espaço internacional, ao longo dos anos, tem se consolidado como um local estratégico para ações da sociedade civil, a qual tem levado suas demandas, relacionadas ao caos climático, de forma a pressionar seus governos locais e construir parcerias para a realização de incidência local. Nesse sentido, cada vez mais o movimento negro brasileiro tem ocupado a COP e este ano não será diferente.

Desse modo, pretendemos chamar a atenção da comunidade internacional para as nossas realidades, exigir políticas públicas de adaptação em nossos territórios, bem como traçar estratégias de resiliência para a base. A emergência climática já está aqui. Decisões para o agora precisam ser tomadas.