Consciência negra e a urgência por terra

Com três crianças em um apartamento, o isolamento social de 2020 tornou prioridade o desejo antigo de estar mais perto da terra. Em julho visitamos a zona rural de uma cidadezinha no sul de Minas e nos apaixonamos. Neste novembro, começamos a experimentar cumprir nossa rotina de trabalho remota metade aqui, metade em São Paulo. As reuniões, lives e escrita diante da tela parecem menos cansativas do gramado, ao som das galinhas e da infinidade de pássaros. Dormir na escuridão completa, com os ruídos da natureza e sem tantos sons de motor, tem sido um alento aos corpos exaustos Privilégio que poderia ser direito.

Uma surpresa da roça foi a reconexão com meu pai, que morreu há 24 anos. Não costumava lembrar dele como o homem que amava cavalos e só vestiu sapatos para ir à capital aos 17 anos de idade. Ele e os quatro irmãos mais novos nasceram em Ocauçu, interior de São Paulo. Os quatro mais velhos migraram de Bom Conselho, Pernambuco. No início dos anos 1950, minha avó Maria viera com as crianças atrás do marido que tinha conseguido trabalho em uma fazenda. O avô, que nunca conheci, trabalhava para os donos da terra em troca de espaço para sua pŕópria roça e uma casa para abrigar a família. De tempos em tempos, mudavam de fazenda em busca de condições melhores. Mas nunca tiveram terra.

Com um ou outro ajuste, essa também é a história da parte de minha família materna que veio de Alagoas. E de todo esse Brasil miscigenado que não sabe precisar a origem de ancestrais negros e indígenas, e que não tem a posse da terra que cultivam ou da casa onde habitam. Só neste 2020 me dei conta de que o sonho do meu pai era ter dinheiro suficiente para voltar para a zona rural sem precisar servir a ninguém. De trabalho de baixa remuneração em trabalho de baixa remuneração, virou bicheiro antes de ter um boteco e morrer endividado em uma situação de violência até hoje mal explicada.

Compartilhei isso tudo com Georgia Nicolau, amiga querida, que reforçou o conselho dado meses antes: "Você precisa ler 'Torto Arado', de Itamar Vieira Junior". Eu precisava mesmo. Todo mundo precisa ler "Torto Arado". Belonisia e Bibiana, personagens do romance que recebeu o Prêmio LeYa 2018, são mulheres da minha família. São a maior parte da população brasileira. São as pessoas do interior, do sertão, da Chapada Diamantina, que nascem em uma terra que não é nem nunca será delas, apesar de ser pisada, vivida e cultivada por elas, seus familiares e seus vizinhos igualmente pobres e negros. Pessoas cuja consciência negra se manifestou ao se perceberem quilombolas por ancestralidade e trajetória, apesar de nenhum direito à terra.

"(...) O povo preto foi escravizado pela terra, antes disto estavam ligados à terra em África e aqui o que estruturou a desigualdade racial foi o acesso a terra" publicou esta semana Bizuí, Amapá Primeiro, no Twitter. Tem toda a razão. Apesar de só conhecer o educador, historiador e comunicador da Teia dos Povos por suas postagens do Twitter, gosto muito de acompanhar suas posições que me ensinam e me provocam reflexões. As relações raciais no Brasil, além das relações sociais, é evidente, estão conectadas com o direito à terra.

É importante lembrar que duas semanas depois da assinatura da Lei Eusébio de Queiroz, que colocou fim (no papel) ao tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, foi assinada a Lei de Terras. Trinta e oito anos antes da abolição, diante de uma sinalização explícita de que o fim da escravidão legal estava próximo, a lei que estava sendo debatida havia décadas foi rapidamente aprovada, definindo no artigo primeiro: "Ficam proibidas as acquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra". A medida impedia a concessão ou a posse de terras a quem trabalhava nela, mesmo que fossem pessoas livres.

E esta mesma lei garantia cidadania aos estrangeiros que comprassem terras no país, em seu artigo 17, além de explicitar a política imigratória racista de branqueamentos da população no artigo 18:

"O Governo fica autorizado a mandar vir annualmente à custa do Thesouro certo numero de colonos livres para serem empregados, pelo tempo que for marcado, em estabelecimentos agrícolas, ou nos trabalhos dirigidos pela Administração publica, ou na formação de colonias nos logares em que estas mais convierem; tomando antecipadamente as medidas necessarias para que taes colonos achem emprego logo que desembarcarem."

Com tantas pessoas negras no país, escravizadas até aquele momento, por que trazer colonos livres com a garantia de emprego? E anos depois abolir a escravidão sem nenhuma palavra sobre empregos ou acesso a terra a negras e negros? Lembre do que aprendeu na escola sobre "necessidade de mão-de-obra qualificada" e pense em quão racista é a explicação corrente ainda hoje para a política também racista.

No 14 de maio de 1888, quem saísse da fazenda onde foi escravizado até o 13 de maio estava livre: uma mão na frente e outra atrás, sem escolarização, sem emprego, sem dinheiro e sem terra. Muitos foram convidados a ficar, trabalhando em troca de um espaço para cultivar a própria roça e abrigar a família. Um favor imenso dos senhores brasileiros, que nunca foram perversos como os de outras partes do mundo.

A história de Donana Chapéu Grande, mãe de Zeca Chapéu Grande, avó de de Belonisia e Bibiana narradas por Itamar Vieira Junior. A história dos pais de José, pai de Feliciano, meu pai. A história do pai de Acineto, pai de Maria, minha mãe. E de tantos dos ancestrais dessa gente negra brasileira.

As mãos sujas de terra ajudam a focar no que realmente importa. O barulho das águas e das folhas ao vento vão ampliando a sensibilidade aos encantados que seguem à espera de quem os reconheça e escute. Cento e trinta e dois anos depois da Lei Áurea, continuamos adiando a urgente conversa sobre reparação. Já esperamos tempo demais. Consciência negra e postura antirracista passam pela terra. Precisamos reivindicar que seja cumprida a Constituição Federal também na preservação, proteção, certificação e titulação dos territórios quilombolas; na garantia do acesso à moradia; na urgência da reforma agrária.