Lula precisará do povo para governar e garantir 'democracia pra sempre'

Encheu os olhos. Dentro do pacote de medidas apresentadas já nas primeiras ações do presidente Lula (PT), um decreto que retirou a participação popular na formulação de políticas públicas foi editado, revertendo uma das decisões assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com um levantamento conduzido pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento em 2021, 75% dos comitês e conselhos nacionais mais importantes para amparar iniciativas do governo haviam sido extintos ou, simplesmente, inviabilizados.

Mesmo com a restrição, a sociedade civil por meio de suas organizações e movimentos sociais históricos, teve papel crucial durante os últimos quatro anos - na verdade, na última década.

Na lacuna do Estado, omisso para ações que visavam amparar a nação nas mais variadas políticas públicas, a luta e responsabilidade para conseguir viabilizar o mínimo a quem precisava, e não apenas na urgência.

Como quando em situações como a vacinação, por exemplo, em que foi preciso a ONG Redes da Maré, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), levar doses do imunizante contra a covid-19 para o conjunto de favelas da Maré, num movimento inédito visto no Brasil. No discurso de posse como ministra da Saúde, Nísia Trindade, que à época era presidente da Fiocruz, a importância do feito:

"Pude realizar um intenso trabalho e que eu considero um dos exemplos para o país de como as nossas periferias e favelas, quando unidas em trabalho articulado com a academia, podem superar obstáculos. A vacinação na Maré foi um sucesso e é um motivo de grande alegria para todos", disse.

Também das favelas, emergiram iniciativas que puseram comida na mesa para além do período mais exaustivo da pandemia, com a doação mensal de alimentos e a criação de cartões de compras.

Foram inúmeros os movimentos, sendo os mais catalisadores o gestados pela Central Única das Favelas (CUFA) e a rede Voz das Comunidades, fundada no Conjunto de Favelas do Alemão, mais presentes em outras comunidades espalhadas pelo país. Mas não foram só as organizações faveladas que tiveram importante trabalho.

Da seara ambiental/climática até a econômica, perde-se de vista as ideias levantadas por quem estava do lado "de fora" da política, quando sempre esteve dentro.

"Os conselhos são muito importantes, só que não é o mesmo momento político nacional, internacional, econômico e social de 20 anos atrás. Esses conselhos precisam ser mais dinâmicos, garantir uma participação mais diversa", disse Kátia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, em entrevista à Carta Capital. Na transmissão, Kátia enfatizou o desafio trazido ao atual momento para que o novo presidente fortaleça as demandas e representações da sociedade.

"Me parece que é preciso haver um passo a mais. E acho que há muita expectativa da parte da sociedade civil em relação a isso. Os conselhos são uma forma de resgatar a política, a importância dela. E quando a gente pensa nisso, entende que os modelos anteriores, por si só, não são mais suficientes."

Em uma jornada que não se apresenta como fácil, a garantia de participação pública passa a ser uma das pedras fundamentais para que a democracia seja, então, para sempre — ainda que as OS se apresentem com diferentes interesses múltiplos e de vários espectros. E por justamente ser assim, caracterizar a pluralidade da sociedade.

Nesta trajetória que por obrigação deve ser perseguida, direitos civis, sociais, políticos e ambientais precisam ser assegurados, sem que qualquer onda possa derrubá-los depois de tanto trabalho.

Para subir a rampa do Planalto e presidir o país, Lula precisará do povo.