O Brasil de Bolsonaro e o extermínio dos povos indígenas

Esta coluna hoje abre espaço para duas lideranças indígenas que se propuseram a trazer detalhes da situação de massacre à qual estão submetidos nossos irmãos indígenas de diversas etnias no Brasil hoje.

O convite para que usassem desse espaço para dar voz às suas lutas partiu da minha absoluta consternação após tomar conhecimento da situação desumana vivenciada pelo povo Yanomami em consequência do avanço do garimpo e da mineração em suas terras, da contaminação de seus rios e do avanço de doenças que dizimam aldeias neste exato momento.

Os tratamentos para a malária, para a desnutrição, para as doenças respiratórias, já tão bem estabelecidos e respaldados por fartas e robustas evidências científicas, não chegaram a tempo e ainda hoje não conseguem alcançar muitas crianças e adultos que seguem morrendo por causas evitáveis.

Se isso não é um genocídio, se esta não é a continuação macabra do apagamento de um povo, apagamento este que nunca cessou, o que é? Como eu posso chamar os que deixam morrer um povo inteiro? Qual nome eu devo dar?

Convido vocês que me acompanham semanalmente a ler este texto até o fim. Ele foi escrito por Thyara Pataxó e João Payayá. Fica aqui o meu convite de pensarmos sobre este extermínio e construirmos coletivamente formas de apoiar a luta destes nossos irmãos e irmãs. Dar visibilidade, cobrar institucionalmente, pressionar lideranças políticas para que a ajuda sanitária chegue de forma imediata a essas comunidades pode ser um caminho. Concretizar a nossa organização popular para extirpar o fascismo genocida da cena política brasileira é a tarefa central. Com a palavra, Thyara Pataxó e João Payayá:

"Nos últimos dias, o Brasil presenciou a precária situação à qual o povo Yanomami está sendo submetido por ocasião da exploração de minério e da proliferação de doenças dentro de seu território tradicional.

A reserva Indígena Yanomami, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), vivem cerca de 30 mil Indígenas. Desse quantitativo, 16 mil Indígenas foram ou estão contaminados com malária. Mais da metade da população do local.

Desde 2019 o povo Yanomami denuncia com frequência os diversos ataques que sofrem. Desde a invasão de garimpeiros em seus territórios a ataques de grileiros e facções armadas que se instalaram em áreas que estão sendo exploradas ilegalmente.

Em abril deste ano, a Hutukara Associação Yanomami, denunciou que servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) estavam trocando medicamentos e vacinando grileiros contra a covid-19 em troca de ouro. Em julho um jovem Yanomami foi morto atropelado por um avião de pequeno porte que pertencia aos garimpeiros, em outubro duas crianças Yanomamis foram sugadas e cuspidas por um maquinário de garimpo ilegal. Até o momento ninguém foi responsabilizado pelas mortes.

Essa realidade hoje vivida pelos parentes Yanomamis não é um caso isolado no país. No Mato Grosso do Sul, Indígenas do povo Guarani Kaiowá sofrem com ataques diretos às comunidades. O caso mais recente aconteceu há poucas semanas, quando policiais militares e seguranças particulares incendiaram e deram vários tiros em direção a comunidade Avaeté em Dourados.

A Constituição Federal de 1988 deixa claro a autonomia que os povos indígenas devem ter em seus territórios, dispondo no inciso 3 do artigo 231 que "O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei". No entanto, o que percebemos é que o discurso do presidente e uma política de flexibilização do acesso aos territórios indígenas fazem com que a autonomia dos povos perante suas terras tradicionais seja violada diariamente. Essa situação é recorrente nos territórios indígenas de todo o país.

O garimpo, o agronegócio e a especulação imobiliária são as atividades que mais colocam em risco os recursos naturais e a vida das diversas comunidades nos territórios indígenas brasileiros. A política anti-indígena da atual gestão do governo federal colocou tais territórios em estado de profunda miséria e/ou riscos concretos de abandono e genocídio. O desmonte da SESAI e o aparelhamento da FUNAI com os interesses da Bancada BBB — boi, bala e Bíblia —, deixa evidente o desinteresse do Governo Federal em garantir os direitos tradicionais dos povos originários.

Diante de todo esse descaso, o presidente Bolsonaro tenta minimizar os impactos desta situação precária. Em seu discurso na assembleia geral da ONU, afirmou que nenhum país no mundo possui uma legislação ambiental complexa como a do Brasil. No entanto, não falou das diversas tentativas de flexibilizar essa mesma legislação. O aumento do garimpo e da mineração ilegal nas reservas naturais e territórios indígenas, bem como do desmatamento ilegal, tem uma relação umbilical com o discurso do presidente e com a gestão federal desses espaços.

O Governo insiste em usar números apresentados de forma desconexa e sem resultados concretos, para fazer a população brasileira e a comunidade internacional acreditarem que a FUNAI e SESAI estão prestando a devida assistência às comunidades indígenas. Na realidade, não por acaso, estamos vivendo um período em que o estado se preocupa mais em demonstrar que preserva a natureza e os povos que vivem nela do que efetivamente agir para protegê-los, assim como na ditadura empresarial-militar.

O Território Indígenas em que vivemos, o de Ponta Grande, na Bahia, é outro exemplo marcante da intensificação desses ataques na atual conjuntura. Diante de um contexto de constantes ataques judiciais e de ameaças, esse território encontra-se em estado de calamidade. Em carta a Academia de Letras da Bahia, o conselho de caciques e lideranças de Ponta Grande denunciou a decisão que proíbe o acesso das comunidades a direitos básicos como água e energia elétrica. Na carta, o conselho afirma que a decisão desumana é requerida por uma empresa responsável por praticar especulação imobiliária e reivindicar a posse de mais de uma área de mais de 5 milhões de metros quadrados, denominada Fazenda Ponta Grande, onde estão localizadas diversas aldeias indígenas. Essas e outras situações tornam-se cada vez mais comuns nos territórios indígenas de todo país.

O fato é que as violações de direitos nos territórios indígenas precisam ser combatidas com urgência. Milhares de pessoas estão sendo afetadas por essa política anti-indígena. Crianças, homens e mulheres estão sendo mortos e a perspectiva de futuro e da garantia de preservação étnica e cultural se distancia progressivamente."