Abril Indígena: 4 frases para extinguir do seu vocabulário

Desde a publicação da Lei 11.645/2008, obrigatória em toda a federação brasileira, que trata do ensino das culturas afro e indígenas, vemos ainda que as produções audiovisuais e culturais realizada pelos educadores têm sido, em sua maioria, flechas envenenadas contra os povos indígenas disfarçada de homenagens ou conteúdos de formação, sobretudo para a educação infantil.

Busquei por produções audiovisuais e encontrei em pesquisas rápidas vídeos postados no final de março e início do mês de abril que reproduzem imagens de sujeitos e povos indígenas como "bons selvagens": ingênuos e isolados na floresta dispondo de recursos naturais e atemporais para a prática de seus costumes e tradições. Essa representação tem sido de longe o enredo dos vídeos.

Silenciando sobre a história indígena, o conflito de terras ou o etnogenocídio, tais produções me lembram uma citação do escritor Tommy Orange diante da escolha da distância e ignorância da sociedade nacional em relação aos povos indígenas: "Fomos definidos por todos os outros e continuamos a ser difamados a despeito de fatos fáceis-de-verificar-na-internet acerca das realidades de nossas histórias e estado atual enquanto povo". Por isso, separei algumas afirmações sobre os indígenas que em verdade são armadilhas racistas para negar suas histórias, identidades e direitos.

1. Os indígenas são os verdadeiros brasileiros

Esse enunciado é quase padrão nas produções audiovisuais do Dia do Índio, mas também é dito com frequência por aqueles que se consideram aliados das lutas indígenas. Ao afirmar que os povos indígenas são os "primeiros, verdadeiros brasileiros", porém, se esconde o direito originário à terra dos indígenas que habitavam - e habitam - o território que se conhece como Brasil hoje.

A frase busca reconhecer os indígenas como legítimos brasileiros, mas dissimula a identidade indígena ao identificar tais sujeitos antes de tudo como brasileiros, como se desde a chegada, e posterior colonização portuguesa e espanhola, eles tivessem sido considerados em igualdade, respeitados, não escravizados e sofrido etnogenocídio ainda em curso. Sabemos que o direito à humanidade, à identidade e a cidadania brasileira só foi permitida após longas lutas e mortes, em 1988, na Constituição Federal.

Ao subsumir a identidade indígena à brasileira, se silencia sobre os direitos, as presenças, as memórias indígenas no país. Prova disso é que tais sujeitos são confundidos com outras identidades nacionais como a boliviana, a chilena, a peruana, até a japonesa, dependendo da cor da pele, mas nunca são chamados de indígenas.

Olívio Jekupé, escritor pertencente ao povo Guarani, e Daniel Munduruku, do povo homônimo ao seu sobrenome adotado, além de vários relatos de parentes, denunciam a relutância de não indígenas os reconhecerem como indígenas, e mais ainda, pertencentes a um povo étnico. Indígena é o termo político adotado na luta pelos direitos, Macuxi, Munduruku, Guarani, Mura são os nomes dos povos/etnias.

Os argumentos que buscam deslegitimar os direitos indígenas não se sustentam quando contestamos a identidade brasileira como única, porque estamos conscientes dos direitos assegurados na Carta Magna como o direito à cidadania brasileira sem precisar negar nossas identidades étnicas-indígenas.

Antes da formação do Estado-nação nesse território que se chama Brasil havia cerca de mil povos, os 305 que restaram são continuidades dessas tradições ancestrais, e não importa se no meio do caminho teve mestiçagem, ou extinção da língua, apropriação das terras, genocídio cultural, ainda somos e seremos indígenas, antes de tudo e até o fim. Talvez a frase pudesse ser: "os indígenas são povos ancestrais detentores dos direitos originários".

2. A rede, o banho, são algumas heranças que os indígenas legaram ao povo brasileiro

A ideia de que a formação do Brasil é feita a partir da extinção dos povos indígenas e negros, que teriam se miscigenado com os brancos, dando origem ao povo brasileiro, oculta a violenta história de escravidão e genocídio pouco tematizada nas produções culturais e a resistência ininterrupta ao longo de 521 anos.

Nesse enunciado se supõe que os "verdadeiros" povos indígenas foram os do passado, que absorvidos na comunidade imaginária que seria nomeada de brasileira, deixaram alguns costumes como herança para essa formação. A rede, o banho, a manipulação das ervas medicinais e os alimentos como milho, mandioca, cupuaçu, batata doce seriam algumas dessas (não) tão grandes contribuições para a formação do país, já que não compartilham da construção política da nação.

Os modos e costumes indígenas chamados de herança pela sociedade dominante reencenam o ato colonial deslocando os sujeitos indígenas contemporâneos ao tempo do século XVI e ao espaço da floresta apenas e de forma desonesta, negando suas presenças em espaços diversos como universidade, teatro, literatura, música, redes sociais, entre outros.

Povos étnicos existem contemporaneamente e deflagram denúncias de expropriação territorial, conflito de suas terras, proibição de suas línguas, defendendo seus modos de vida e cultura, com seus corpos, na cidade e/ou na floresta. Esses povos que não cabem na História tensionam a combalida narrativa do "Descobrimento", que já sabemos, é um ato colonial perverso contado pelos que se consideram herdeiros do genocídio.

3. Os indígenas moram em casas chamadas ocas

A frase não está incorreta, mas é limitada, pois reduz o termo "casa" das diversas línguas maternas à língua de tronco tupi. A antropóloga Berta Ribeiro informa que o tronco linguístico Tupi possui sete famílias, além dele há o tronco Macro-Jê e Aruak, além deles, há outras famílias não agrupadas em troncos, tais como Karib, Tukano, Pano, Xiriana, Txapakura, Mura, Maku, Nambikwara e Guaikuru.

Para os Nambikwara, por exemplo, casa é sxisu. Já para os Macuxi, língua da família Karib, yewî ou uttî. Daniel Munduruku em sua obra "Coisas de índio: versão infantil" também mostra que há uma diversidade de formatos de casas indígenas que variam conforme os costumes de cada povo, assim, há a Casa Xinguana, Karajá, Marubo, Aldeia-Casa Yanomami, entre outras. Povos que pelo contato maior com a sociedade dominante vivem em casas de formato ocidentais, e chamam suas comunidades de vilas.

Como podemos perceber, todas as casas dos indígenas não se chamam ocas. Essa premissa esconde a diversidade de línguas indígenas existentes no país. O que nos leva ao próximo enunciado.

4. A herança que a língua tupi deixou para a língua portuguesa

Como expus anteriormente, a diversidade de línguas é imensa. Segundo o IBGE (2010), no Brasil há 274 línguas indígenas. O IBGE reconhece dois principais troncos, o Macro-Jê e o Tupi. Naquele cita o Bororo, Guató, Jê, Krenak, Maxakali, Ofayé, Rikbaktsá, Yatê; e no Tupi, Ariquém, Awetí, Juruna, Mawé, Mondé, Munduruku, Puroborá, Ramaráma, Tupari, Tupi-Guarani.

Segundo o censo, das 274 línguas indígenas, 57,1% dos indígenas não falam a língua indígena, e 76,9% falam a língua portuguesa. Nas Terras Indígenas, 57,3% falam alguma língua indígena e 28,8% não falam a língua portuguesa. A maior parte dos indígenas são alfabetizados, 76,6%, e os que vivem em TI, a porcentagem é de 67,7%.

Os estudos linguísticos defendem cada vez mais que a língua não é uma estrutura morta, mas viva e dinâmica. Isso quer dizer que o Tupi ainda está presente na sociedade dominante por meio de seus falantes, que por sua vez estão presentes e falando o tronco Tupi e a língua portuguesa. É quase paradoxal ouvir ou ler que cutia, Amapá, caju, jabuti, peteca, jerimum são de origem indígena, mas são da língua portuguesa. Se são de origem indígena, são indígenas, porém utilizadas na língua portuguesa também.

Em outras palavras, seria mais acertado dizer que o tupi e outros troncos linguísticos constituíram e constituem a língua portuguesa e as demais que falamos.

Plantando sementes

A ausência de letramento étnico-racial e o distanciamento das culturas e povos indígenas têm colaborado para a perpetuação de práticas e códigos racistas sobre os povos indígenas. Compartilhei aqui quatro enunciados que acredito que podem ser substituídas do vocabulário dos educadores, aliados e da sociedade dominante ao tratar do tema nas escolas, bibliotecas e meios culturais. É urgente adotar não só uma nova linguagem para se referir aos povos indígenas, mas criticar a ordem hegemônica que a alimenta. Como diz Ângela Davis, não basta não ser racista, é preciso ser antirracista.