Por que agosto é um mês importante para os povos indígenas no Brasil?

Celebramos no dia 9 de agosto o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1994.

A data comemorativa é utilizada como referencia para mobilização cultural dos povos originários em diferentes estados brasileiros nesse mês, como Jogos Indígenas na Paraíba; Projeto Cidadão no Acre; uma programação especial anunciada pelo Museu das Culturas Indígenas na capital São Paulo e o anúncio do Agosto Indígena pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SP).

A data tornou-se um dispositivo de afirmação dos direitos indígenas. Em 2004, dando continuidade ao projeto de proteção e autonomia dos povos indígenas, a Unesco proclamou a segunda década internacional dos povos indígenas (2005-2015). Em 2007, no contexto de comemoração da segunda década foi aprovada e publicada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, uma resolução não vinculativa.

Ressalto a importância da Declaração, pois este documento reitera em nível internacional, conforme lista o Instituto Socioambiental (ISA), o direito à autodeterminação, que garante autonomia para que cada povo defina seu status político, perseguindo livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural, incluindo sistemas próprios de educação, saúde, financiamento e resolução de conflitos, entre outros.

Ainda, o direito a reparação pelo furto de suas propriedades materiais e imateriais; direito de manter as suas culturas; direito a comunicação.

Agosto indígena no Brasil

O compromisso da agência Unesco em firmar a proteção e a autonomia dos povos indígenas tem incentivado o Brasil a reconhecer a importância dos povos originários no projeto (pluri) nacional, contrariando o governo vigente. Até o momento, porém, em minha pesquisa, só encontrei o Estado de São Paulo como único a instituir o mês de agosto como mês dos povos indígenas, pela Lei 17.311/2021, de autoria da deputada Monica Seixas, da Mandata Ativista (PSOL).

No dia 2 de agosto, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) divulgou o cronograma dos Jogos Indígenas da Paraíba 2022. O lançamento ocorrerá no Casarão Lundgren, em Rio Tinto, no dia 24. Após essa data, a cidade sediará os Jogos na data do dia 21 a 25 de setembro, na aldeia Jaraguá.

Segundo o Secom-PB, "o evento é destinado aos povos indígenas das aldeias pertencentes aos municípios da Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto e contará com 1200 participantes, que disputarão nas modalidades: corrida de toro, canoagem, arco e flecha, cabo de guerra, futsal e minimaratona".

No estado do Acre, indígenas e ribeirinhos de Feijó e Taraucá recebem serviços do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça, em agosto. Do dia 1 ao dia 5, moradores receberão serviços de saúde, jurídicos, assistenciais e de órgãos públicos e federais e de cartórios extrajudiciais.

Além da realização da demanda básica de direitos, é necessário perceber carência de ofertas culturais para fortalecimento da cultura e identidades indígenas na região, fator importante para a celebração do mês de agosto indígena.

O Agosto Indígena foi anunciado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SP). Com uma população mapeada em 13 mil pessoas, haverá uma série de vídeos apresentando um pouco da realidade dos povos existentes no município de São Paulo. O primeiro vídeo da série apresenta a Coordenação de Políticas para Povos Indígenas:

O Museu das Culturas Indígenas também anunciou uma programação especial para o mês de agosto. Até o momento o Museu aloca três exposições itinerantes.

Um mês para chamar de nosso

A Articulação dos Povos Indígenas convoca todos e todas à mobilização dia 9 de agosto, com vistas a ocupar as ruas num ato de enfrentamento coletivo às perseguições e recrudescimento das violências incentivadas contra a população indígena e ao país de modo geral pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nesse ano, decisivo para a democracia brasileira, que o Agosto Indígena seja visto como um mês que exibe as culturas indígenas, mas que para elas existirem, bem como a floresta, se faz necessário proteger politicamente a vida dos povos e sujeitos originários.