Ao completar 5 anos, Acordo de Paris debate novas metas e financiamento

No próximo fim de semana, um encontro virtual presidido pelo primeiro-ministro britânico Boris Johnson deve reunir 70 líderes mundiais para celebrar os cinco anos do Acordo de Paris e preparar a conferência de 2021. A expectativa é que os países apresentem revisões de seus compromissos de 2015. E que suas metas sejam mais ousadas.

O Reino Unido apresentou seus novos compromissos: corte de 68% nas emissões em comparação com os níveis de 1990, até 2030, mais rápido que os seus companheiros do G20. A União Europeia deve apresentar meta de corte de 55% nas emissões. A China anunciou em setembro que o pico de suas emissões seria 2030 e que a neutralidade pode vir em 2060. Mesmo antes de ser eleito presidente dos Estados Unidos, Joe Biden já havia prometido trazer o país de volta ao acordo e neutralizar carbono até 2050.

Outra questão no encontro dos próximos dias deve ser a financeira. Como custear as metas de descarbonização nos países mais pobres? Como sair da crise do coronavírus em direção a uma economia mais verde?

A avaliação do foi prometido globalmente até hoje desde 2015 não é muito animadora.

Um balanço feito pelo "Climate Action Tracker" (CAT), colaboração da Climate Analytics e da New Climate Institute, mostra que só Marrocos e a Gâmbia anunciaram medidas para impedir um aumento das temperaturas superior a 1,5º C. Seis outros países tomaram medidas para impedir que as temperaturas não cresçam 2 graus Celsius: Butão, Costa Rica, Etiópia, Índia, Filipinas e Quênia. O CAT analisa 32 países e regiões, cobrindo cerca de 80% das emissões globais de gases com efeito de estufa.

De acordo com o mesmo estudo, as medidas tomadas por Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Cazaquistão, México, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Suíça e União Europeia são insuficientes e podem levar a um aumento das temperaturas de 3 graus. Há ainda os mais ineficientes, cujas medidas levarão ao aumento superior a 4 graus: China, Japão, África do Sul, Coreia do Sul, Rússia e Estados Unidos. Vale lembrar que os principais emissores de GEE são China, Estados Unidos e União Europeia.

No Brasil, as emissões de gases de efeito estufa aumentaram 9,6% em 2019 devido ao crescente desmatamento na Amazônia. O país emitiu 2,17 bilhões de toneladas de CO2, segundo o Observatório do Clima.

O compromisso estabelecido pelo Brasil no Acordo de Paris era o de reduzir o nível de emissões de CO2 de 2005 em 37% até 2025, mas as emissões do ano passado foram 17% superiores a essa meta. Outra meta assumida em 2010, de reduzir as emissões para a faixa de 36,8% a 38,9% até o fim de 2020, também não será cumprida e o país ficará 9% acima da meta mínima.

António Guterres, secretário-geral da ONU, declarou que a humanidade está em guerra contra a natureza, em atitude suicida. "A biodiversidade está entrando em colapso. Um milhão de espécies estão em risco de extinção. Os ecossistemas estão desaparecendo diante de nossos olhos". "Não temos feito o suficiente", disse Ban Ki-moon, ex-secretário-geral da ONU, sobre os cinco anos do Acordo.

GANHOS

Apesar de sinais de fracasso, especialistas têm apontado alguns ganhos nos últimos cinco anos na direção das metas do acordo. Um deles foi o aumento do uso de energias renováveis. Elas representarão cerca de 90% da nova capacidade de geração de energia instalada em todo o mundo, segundo a Agência Internacional de Energia e, em 2025, serão a maior fonte de energia, substituindo o carvão.

Nos últimos cinco anos, apareceu também a meta de emissões líquidas zero. Para atingir emissões líquidas zero é preciso, além de reduzir as emissões, aumentar os chamados sumidouros de carbono. Como fazer isso? Cultivando árvores, melhorando a absorção do solo, passando para energias renováveis.

Além dessas, a participação de organizações da sociedade civil, governos locais e empresas na discussão de metas e estratégias também seria um ganho dos últimos anos. É que foi chamado de "Diplomacia de 360 graus".

HISTÓRIA

Em 12 de dezembro de 2015, no final da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, a COP21, diante das evidências das mudanças climáticas e de seus riscos para a vida humana, a maior parte dos países do mundo assumiu compromisso de agir para impedir o aumento das temperaturas globais.

Os limites foram indicados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Dois graus Celsius acima dos valores médios da época pré-industrial seria o limiar além do qual as devastações se tornariam irreversíveis. Os países se comprometeram a fazer esforços para que o aumento não passasse de 1,5 grau C, subida que já pode causar inundações com alta do nível do mar e tempestades.

Para segurar o aumento das temperaturas, seria preciso diminuir as emissões para a atmosfera de gases do efeito de estufa (GEE), como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4).

As emissões daquele ano de 2015 foram de cerca de 50 bilhões de toneladas. Em 2019, elas haviam subido para cerca de 55 bilhões de toneladas, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep).

O que ficou sendo chamado de Acordo de Paris ou Acordo do Clima entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. Planos e metas continuaram a ser trabalhados nas sucessivas conferências das ONU sobre alterações climáticas: COP22, em novembro de 2016, no Marrocos; COP23 de novembro de 2017, na Alemanha; COP24 de dezembro de 2018, na Polônia; e COP25, na Espanha.

O IPCC, em 2018, atualizou cortes necessários para permanecer dentro dos limites acordados em Paris. Estabeleceu que as emissões deveriam chegar a zero em 2050, o que poderia ser alcançado se fossem reduzidas à metade na próxima década. O IPCC alertou que as metas teriam de ser muito mais ambiciosas e que um aumento de 1,5º Celsius da temperatura média global vai acontecer já em 2030 se nada for feito. O planeta caminharia para um aquecimento de 3,4 graus no final do século.

A COP26, que ia se realizar em novembro de 2020, em Glasgow, na Escócia, seria o momento de prestação de contas dos países e de anúncio de metas de redução de GEE em cada um deles, na atualização das NDCs (Nationally Determined Contributions).

A pandemia de Covid-19 adiou a conferência. Mas, como alertou a secretária-executiva da Convenção da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), Patrícia Espinosa, a Covid-19 não adia a emergência climática.

Além de cancelar a conferência geral de 2020, a pandemia também mostrou que, mesmo com a redução generalizada dos transportes, da indústria e do comércio em todos os continentes, as emissões não caíram tanto quando se supunha. Sem alterar o modo de produzir energia, não há como atingir as metas. Isso significa que é preciso cortar de forma muito mais radical o uso dos combustíveis fósseis.