Catadores podem alavancar economia verde do país

Apesar de o brasileiro ter gerado muito mais resíduos recicláveis em 2020, vindos de embalagens de comida e compras com entregas em casa, a suspensão de coleta seletiva em algumas cidades e a falta de separação nos domicílios atingiu drasticamente os catadores de materiais na pandemia e segurou os ganhos dos trabalhadores abaixo do salário mínimo. A média foi de R$ 1.098,00.

Com a situação econômica agravada por conta do desemprego, mais desempregados se tornaram catadores autônomos e as cooperativas tiveram dificuldades para sobreviver. Apesar disso, no final de 2020, com a vacinação, essas organizações foram capazes de retomar as atividades e oferecer oportunidade de trabalho para um público que não teria como encontrar ocupação em outros setores.

O quadro está desenhado no mais importante levantamento sobre a atuação dos catadores na cadeia da reciclagem do país, o Anuário da Reciclagem, que tem a terceira edição lançada esta semana e estará disponível a partir de 20 de dezembro para download no site da Pragma. O banco de dados que gera o relatório é a maior plataforma de registro e identificação de organizações do setor atuantes no país, com 1.850 cooperativas e associações.

"O Anuário mostra a importância que essas organizações têm para a gestão pública de resíduos, num momento em que é preciso ter uma utilização mais eficiente dos recursos públicos. Boa parte dessas organizações faz o trabalho de gestão e de coleta sem receber por isso. Elas têm uma grande contribuição a dar no enfrentamento da pobreza e do desemprego no país", diz Dione Manetti, diretor executivo da Pragma Soluções Sustentáveis, empresa que faz o Anuário, em parceria com a Associação Nacional dos Catadores (Ancat) e com consultoria técnica da LCA.

"Hoje existe um reposicionamento global de grandes companhias e estados entorno de uma economia verde, de baixo carbono. No Brasil, há um setor econômico que é intensivo em mão de obra e muito capaz de colaborar ainda mais para que o país entre nessa nova economia com força, que são os catadores de materiais recicláveis", afirma Manetti. "Ao recuperar o material, além de melhorar o ambiente nas cidades e comunidades, ele contribui com a mitigação de gases do efeito estufa", diz ele.

A mitigação de gases acontece em três frentes. Em primeiro lugar, com a reciclagem, se diminui a extração de matéria virgem, o que economiza emissões desses materiais. Sem extração, se deixa de usar energia no processo. Em terceiro lugar, no caso de alguns materiais, como o papel, não havendo o processo de decomposição, não há geração de GEE.

O Anuário solicita informações das organizações e tabula a quantidade de materiais coletados e destinados à reciclagem separados por tipo de material e por região geográfica, com faturamento e rendimento dos catadores, e traça perfil socioeconômico dos trabalhadores das cooperativas. Calcula também a mitigação potencial da emissão de gases que intensificam o efeito estufa, contabilizando as quantidades de resíduos sólidos recuperados e destinados para reciclagem.

Com a expansão dos dados analisados, considerando 1.850 associações e cooperativas, o levantamento indica que a quantidade de material coletado no ano de 2020 pode ter chegado a 943 mil toneladas, gerando um faturamento de R$ R$ 784,5 milhões de reais para estas organizações. Esse volume estimado coletado pode mitigar a emissão de até 442 mil toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera. A reciclagem das 326,7 mil toneladas de materiais coletados tem potencial de redução de emissões de 153,7 mil toneladas de CO2e.

"O Anuário é um instrumento importantíssimo para o planejamento da implementação da política nacional dos resíduos no país. Para tratar de coleta seletiva ou fechamento de lixões, é preciso ter dados sobre a atividade e os catadores. Não existe logística reversa sem os catadores", diz Manetti.

"Existem várias publicações no país sobre resíduos sólidos, mas nenhuma com foco nos catadores como o Anuário", diz Roberto Laureano da Rocha, presidente da Ancat. "Ele traz essa população invisível para a cadeia da reciclagem", afirma.

Mercado

O papel é o material com a maior quantidade comercializada pelas organizações de catadores (52%), seguido de plástico (22%), vidro (17%), outros metais (8%) e alumínio (1%).

"A representatividade por faturamento se inverte, começando pelos plásticos (44%), papel (42%), outros metais (7%), alumínio (4%) e vidro (3%). A média do preço praticado no ano de 2020 para o alumínio foi de R$ 4,00/kg, outros metais R$ 3,00/kg, plásticos R$ 1,00/kg, vidros R$ 0,40/kg e papéis R$ 0,20/kg", diz o relatório.

A baixa remuneração é um dos problemas mais graves da categoria. Uma das causas é que segue pequeno o número de prefeituras que contrata cooperativas para cuidar das coletas e triagens municipais, apesar de haver até dispensa de licitação.

O principal motivo para o número pequeno de contratos com prefeituras, segundo Manetti, é a falta de informação das administrações municipais: "Há insegurança jurídica de muitas administrações municipais, por desconhecimento da lei 12.305", afirma. A lei é a que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS. A isso se soma a limitação de capacidade estrutural de algumas dessas cooperativas. O contraexemplo é o Distrito Federal. "Ali o governo investiu em infraestrutura e equipamentos para as cooperativas e depois contratou seus serviços", afirma Manetti.

Se as contratações pelo poder público estão estacionárias, por outro lado, no ano passado, aumentou o número de empresas do setor produtivo que estabelecem contratos com as organizações de catadores e as cooperativas entraram nos negócios intermediários da reciclagem.

"Antes da pandemia, tínhamos um foco muito grande na coleta seletiva e nas prefeituras", diz Rocha. "Sempre trabalhamos de forma gratuita para a cadeia da reciclagem, que nunca nos remunerou bem. Sempre quem ganhou melhor foram os intermediários. Hoje, estamos discutindo com a indústria da reciclagem que possa nos remunerar melhor", afirma o presidente da Ancat.

No ano que vem, o Anuário deverá incluir análises comparativas com as edições passadas.

E, para 2022, a Ancat planeja um censo nacional dos catadores. Além disso, a partir de fevereiro, a Associação nacional dos catadores começa a elaborar o planejamento para uma escola de treinamento profissional. "Para que os trabalhadores saiam sabendo como colocar o negócio para funcionar da forma que o mercado está pedindo. O mercado está muito concorrido. Tem gente fazendo as coisas que nós fazíamos com startups", diz Rocha.