Nova carteira de identidade: o gênero da pessoa é tão importante assim?

Uma polêmica se instalou quando foi mostrado o modelo da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituirá as carteiras de identidade emitidas atualmente pelos estados. A identidade continha campos que não existem nas carteiras atuais ou que não são necessários, como "sexo" e "nome social".

O temor das organizações que defendem os direitos das pessoas LGBTQIA+ é extremamente fundamentado: a existência de dois nomes na identidade, um de registro e outro social, tende a constranger pessoas trans que ainda não puderam retificar seus nomes, um processo trabalhoso (e caro). Mesmo que exista o campo "nome social", é muito comum em vários lugares, inclusive no Estado, que a pessoa seja chamada pelo nome de registro, involuntariamente ou de propósito.

Longe de entrar no mérito do processo burocrático que envolve a retificação do registro, o que me faz lembrar do meu ódio incontrolável pela instituição brasileira "cartório", o que muda para a sociedade saber de nomes não usados? Parece apenas uma forma de expor a pessoa ao ridículo.

O que muda para o formulador de políticas públicas (foi uma dúvida que um amigo me suscitou) que esteja na identidade o sexo de registro da pessoa? Se está nos registros, obviamente esse dado será colocado nos cadastros da segurança pública, e acrescento: outros dados, como a identidade de gênero da pessoa, devem estar no cadastro, para ajudar no trabalho desses próprios formuladores de políticas públicas de que meu amigo se mostrou tão interessado.

Mas... Precisa mesmo estar exposto para todo mundo ver? Ultimamente, falamos tanto sobre proteção de dados sensíveis e dignidade da pessoa humana. Obviamente, nos últimos anos, este princípio constitucional foi amplamente desrespeitado, e o desenho da identidade que incluía os campos "sexo" e "nome social" fez parte dessa chacota que vivemos.

Felizmente, o governo voltou atrás, os campos foram retirados do desenho modelo, e pelo menos essa humilhação as pessoas trans não precisarão sofrer. Sofrerão outras, claro, enquanto este país for hostil às vivências trans, mas receber um mínimo de respeito do Estado já é um passo para que outros tipos de respeito por parte da sociedade surjam.