Estudo revela desigualdade e impacto da mudança climática na Amazônia Legal

De 70 a 80% de todos os casos notificados de Dengue, Zika e Chikungunya, em Boa Vista (RR), de 2016 a 2018, concentraram-se entre a população negra. É o que aponta a pesquisa do Projeto Amazônia Legal Urbana - Análises Socioespaciais de Mudanças Climáticas Ano 2, estudo que traz análises sobre desigualdades raciais, étnicas e de gênero no ordenamento territorial de Boa Vista. Os dados foram lançados na publicação Caderno Iyaleta Vol. 01 "Desigualdades étnico-raciais e de gênero e os impactos das mudanças climáticas no espaço urbano de Boa Vista, Roraima".

A pesquisa é realizada pela confluência de pesquisadoras IYALETA - Pesquisa, Ciência e Humanidades, em parceria com o Instituto Mídia Étnica (IME) e com apoio institucional do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

Segundo os autores, as desigualdades étnico-raciais nas condições de saneamento básico e moradia, com concentração da população negra e indígena nos indicadores de maior vulnerabilidade habitacional, justificam em parte os achados, dada a estreita relação estabelecida entre condições de moradia e incidência de arboviroses como Zika, Dengue e Chikungunya.

No período analisado, em Boa Vista, a maior taxa de incidência de Dengue ocorreu em 2019 (248,24 casos/ 100.000 habitantes) e a da Zika (179,81 casos/100.000 habitantes) e Chikungunya (1511,35 casos/100.000 habitantes) em 2017. Destaca-se também que o ano de 2020 foi o período com as menores taxas de incidência de Zika e Chikungunya, mas não de Dengue, durante a série histórica analisada.

A pesquisa revela ainda que em 2010, no Brasil, a proporção da população urbana em condições precárias era de 41,40%. Já nas unidades federativas da Amazônia Legal, Roraima era o estado com o menor percentual (59%) e o Amapá apresentou a pior situação (88,5%).

O Plano Diretor (2006) está completamente obsoleto e não atende as condições de vida da população urbana municipal no que se refere às ações de mitigação e adaptação. O Plano não apresenta estratégias de gestão ambiental e climática para um município localizado numa bacia hidrográfica com períodos de longa concentração de chuvas (entre abril e setembro) e de longa estiagem (entre outubro a março).

A pesquisa de Boa Vista está disponível no site amazonialegalurbana.com.br.

Estado mais violento para adolescentes e mulheres

Roraima assume a primeira posição como o estado mais violento para as adolescentes (15 e 19 anos) e jovens (20 e 24 anos), com taxas de 22,74 para o primeiro intervalo etário e 10,24/100 mil habitantes, para o segundo. Esta taxa é quatro vezes maior para as adolescentes e quase o dobro para as jovens quando comparadas aos dados do Brasil (5,35 e 6,25, respectivamente), o que denuncia uma linha exponencial de crimes de feminicídios tanto no estado de Roraima quanto no município de Boa Vista.

Saneamento e moradia

O estudo fez um grande levantamento e cruzamento de dados para gerar novos dados, tendo como foco principal as análises de racismo ambiental. Desigualdades étnico-raciais e de gênero são observadas no acesso inadequado ao esgotamento sanitário, considerando o maior número de usuárias de fossa rudimentar e o descarte de dejetos no mar, rio e lagos. As mulheres indígenas (50,15%) e negras (45,61%) são as que menos têm acesso a esse serviço básico.

Mulheres indígenas (17,61%) e negras (9,62%) também estão entre aquelas que residem em casas de alvenaria sem revestimento e de taipa ou madeira aproveitada. Já entre os homens, os Brancos, seguido dos Indígenas, são os que apresentam as maiores proporções desse tipo de revestimento domiciliar. Aliado a isso, o município é a capital brasileira com pior percentual de infraestrutura urbana de calçadas (18%) no seu entorno.

O estudo aprofunda a reflexão sobre desigualdades raciais, étnicas e de gênero e as intersecções, e como os eventos climáticos na área urbana de Boa Vista (Roraima) precisam ser enfrentados por políticas de adaptação que efetivam direitos humanos considerando a vulnerabilidade territorial, social, econômica e ambiental, pela urbanização desigual na Amazônia Legal.

Este é o sexto estudo do Projeto Amazônia Legal Urbano desde outubro de 2020. Foram pesquisadas as cidades de Belém (no Pará), Macapá (Amapá), Manaus (Amazonas), São Luís (Maranhão), Rio Branco (Acre). Todas as pesquisas estão disponíveis em Paper para download no website e têm como objeto contribuir com a revisão/elaboração de Plano Diretor Urbano e políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas no espaço urbano da região.

*O texto contou com a colaboração de conteúdo da equipe do IYALETA - Pesquisa, Ciência e Humanidades.