Covid-19 e a exclusão (des)naturalizada

Estar em confinamento permanente sem ter cometido crime. Acontece com várias pessoas no sistema prisional. Mas também é a vida de grupos historicamente excluídos, como pessoas com deficiência. Confinamento não pelo que se alega que fizeram, mas apenas por seu modo de existir. Com a pandemia, essas e esses reféns constantes de um isolamento físico e comunicacional imposto pela sociedade agora acompanham a população brasileira descobrir como dói perder a liberdade, ainda que temporariamente.

Para quem tem deficiência, o confinamento associado à pandemia da Covid-19 tem impacto menor sobre a rotina. Há agravos na saúde, com suas múltiplas consequências, mas a perda de liberdade em si já lhes é, infelizmente, familiar. Pessoas com deficiência estão sem autonomia e independência faz tempo. E ainda se espera que agradeçam por cada migalha de direito oferecido, quando, por exemplo, uma determinada lei que existe há décadas é minimamente cumprida. Se não demonstram gratidão, são rotuladas de pessimistas ou radicais.

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Neste início de século - e nos últimos séculos - não se tem registro de comoção nacional, lives, webinars, debates virtuais, disputas políticas e partidárias entre poderes e intrapoderes pedindo urgência para acabar com o confinamento cultural, econômico e social de pessoas com deficiência. Agora, o cenário pode ter mudado. Ao enfrentar por meses algum tipo de isolamento por conta da pandemia do novo coronavírus, a população brasileira vai descobrir sozinha o que pessoas com deficiência sabem e têm tentado revelar: o confinamento não apenas chateia, preocupa e cerceia o lazer, o afeto, os ganhos econômicos e financeiros. Há outras dimensões. É muito exaustivo e perigoso viver sem acessar direitos.

Sem exercer direitos não se vive, se sobrevive. Independentemente dos riscos à saúde que a Covid-19 traz, pessoas com deficiência convivem com um risco à saúde perpétuo, causado por um confinamento perpétuo. Essa condição é produto de múltiplas causas que são também sociais, como a falta de acessibilidade física de qualidade em hospitais públicos e privados, e os estigmas associados à deficiência, ainda que venham disfarçados em carinho e elogios. É por isso que a expressão "superação" é utilizada com extrema frequência em reportagens sobre pessoas com deficiência. São transformadas em heroínas, ainda que não tenham feito nada demais. Péssima compensação. Tentativa de aliviar a culpa, momentaneamente. Nada mais.

Diante das dificuldades enfrentadas por grupos excluídos, como pessoas com deficiência, a sociedade até tenta, mas nem sempre se posiciona adequadamente. Como rotina, abandona a opção de se tornar uma agente defensora e promotora do acesso a direitos humanos e fundamentais, trazendo para si a responsabilidade de se envolver na busca de soluções diariamente, e opta por algo mais visível e mais simpático. Aposta em dar tudo de si, mas duas a três vezes por ano, em datas festivas - as efemérides - do abraço às doações financeiras, passando, claro, pelas postagens em redes sociais. Por isso, hoje, as barreiras atitudinais não se manifestam mais por meio de "nãos", palavras preconceituosas ou condutas agressivas. Ao contrário, a sociedade mudou o seu modo de discriminar. Prefere negar direitos alegando amor e proteção.

Além do estigma e da ausência de acessibilidade física para que pessoas com deficiência possam sair de casa, circular pelas ruas e usar transportes públicos, o maior dano à saúde física e mental de quem vive neste perpétuo confinamento é não ter acesso à informação. Informação para se proteger de qualquer epidemia ou perigo iminente, informação para saber o que está acontecendo no país e no mundo. Informações básicas para qualquer pessoa tomar decisões autônomas, e que são negadas a pessoas com deficiência.

As formas de comunicação a que estamos habituados no dia a dia, ao mesmo tempo que informam, embalam todo tipo de discriminação em relação a quem não ouve, não enxerga, não sabe ler ou não consegue entender o que as notícias dizem. Para além de medidas básicas de acessibilidade, contribui para essa exclusão a própria arrogância do texto escrito ou lido, transbordante de metáforas, conclusões complexas e chavões considerados "de uso comum". Falta linguagem simples, legenda em tempo real, audiodescrição e Libras em toda a comunicação presencial e virtual, e não apenas por parte do Brasil, mas do mundo, incluindo as Nações Unidas.

A pandemia da Covid-19 deixará cicatrizes. E terá tornado pública e democratizado um pouco, no saber e no sentir, a dor, o medo, a insegurança, os riscos e os danos envolvidos em se acordar todo dia sem saber quais direitos vai acessar. Sem saber se e como poderá usufruir da informação à locomoção, do saneamento ao lazer, do alimento à segurança. Quando a pandemia passar, é possível que esse cenário mude. Naturalizar a exclusão, de qualquer tipo, é naturalizar uma calamidade pública.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.