Continuadas, políticas da pandemia podem ajudar a tirar população das ruas

Desde que a covid-19 chegou no Brasil e sua curva começou a crescer, duas políticas públicas emergenciais começaram a ser discutidas com mais frequência; a renda básica e o acolhimento de pessoas em situação de rua no setor hoteleiro. É óbvio que não estão sendo discutida apenas essas duas propostas. Há também projetos sobre a água, sobre a educação, sobre a infraestrutura e economia, além dos pedidos de impeachment do presidente.

A primeira, discutida a nível nacional, em quase todas as casas do país, ocupou os jornais durante muito tempo e ainda ocupa, desde a sua primeira sugestão até o saque do dinheiro. Já a segunda proposta é ainda um pouco restrita aos coletivos que atuam com a população em situação de rua, mesmo que já haja algumas reportagens sobre o assunto que fizeram furar a bolha.

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Segundo o último censo sobre a população em situação de rua, São Paulo hoje tem 24.344 pessoas nessa condição. Esse censo é muito questionável, mas não vou me atentar a isso agora. A pergunta que faço, ao olhar para esse número que só cresce, é: "Como interferir nesse crescimento?"

Essa pergunta nos coloca diante de dois desafios: como tirar as pessoas da rua e como parar de gerar mais pessoas em situação de rua?

Quando olhamos para o primeiro desafio, é interessante pensar sobre o que já foi tentado e quais iniciativas tiveram êxito. São Paulo já tentou iniciativas voltadas para a oferta de emprego e também ao direcionamento a albergues, o acolhimento propiciado de maneira geral, sem divisões entre as camas. Porém, de nada adianta a pessoa ter um emprego e ter que se preocupar com onde vai dormir naquela noite, que roupa irá comprar para trabalhar, como vai se alimentar ou até mesmo com o seu vício, também, talvez.

Além disso, como a pessoa que foi empregada vai conciliar seus horários de trabalho com os horários do albergue? Um espaço que não garante a privacidade das pessoas, deixando elas expostas a possíveis furtos, com horários rígidos de entrada e saída que, muitas vezes, prendem as pessoas dentro de uma dinâmica.

Quando uma pessoa tem uma casa, uma casa dada, sem cobranças, fica muito mais fácil de administrar seu dinheiro, seguir a sua rotina e iniciar uma reinserção na sociedade, na qual você tem horários, responsabilidades, relacionamentos e contratos. Porém, para isso, é necessário um lugar para você começar e terminar seu dia, um lugar para recomeçar, uma casa. Além disso, precisamos de tempo. Não será da noite para o dia, é um processo.

Com a chegada da covid-19, os grupos que atuam diariamente nas ruas se juntaram e formaram o "Na rua somos um", um coletivo de coletivos unidos para pedir o acolhimento da população em situação de rua no grupo de risco dentro do setor hoteleiro. Hoje, São Paulo tem cerca de 3.000 pessoas em grupo de risco, apenas por idade, vivendo nas ruas.

O "Na rua somos um" conseguiu levar a proposta do acolhimento individualizado dessas pessoas até o vereador Eduardo Tuma (PSDB-SP), com o apoio de outros parlamentares, que a encaminhou para a secretaria de Assistência Social, onde o projeto está parado hoje. Quase todas as cidades do mundo preocupadas com as pessoas que estão nas suas calçadas seguiram o caminho do acolhimento nos hotéis (veja exemplo do Estado da Califórnia, nos EUA). No Brasil, temos Cuiabá, Salvador, Florianópolis, Osasco.

Essa proposta, a princípio, é emergencial e serve para o período de isolamento, pois vimos que o quarto garante não só a privacidade, como disse acima, mas a proteção contra o vírus. Porém, imagine se ela perdura e podemos ter esses espaços de acolhimento garantidos para a população em situação de rua, sem ela se preocupar em sair, sem ela se preocupar em pagar. A partir daí, fica muito mais fácil fazer um trabalho de realocação no mercado, auxílio psicológico, creche para os filhos, tudo que cada pessoa precisa.

Talvez, ainda com algumas exceções, a coisa em comum que todos na rua precisem, seja um quarto. Após isso, cada um tem uma necessidade diferente. Na "casa primeiro" ou, como dizem os canadenses e norte-americanos, no housing first, esteja o primeiro passo para a redução da população em situação de rua.

Só que de nada adianta tirar as pessoas da rua se a nossa estrutura de sociedade sempre gera mais e mais pessoas sem casa, se o capitalismo continua gerando mais desemprego e pegando de surpresa as famílias que estão desestruturadas financeiramente, tirando delas a moradia, pois todos nós sabemos que morar em uma casa na cidade de São Paulo é um privilégio que poucas pessoas podem ter.

Aí que está a importância da renda básica. Quem vai para a situação de rua são as pessoas que já vivem nas favelas, nas periferias, negros e negras que estão em empregos precarizados. É necessário estruturar as famílias que mais sofrem com a pandemia, por isso surgiu a proposta do auxílio emergencial para as pessoas com baixa renda, porque durante uma pandemia, muitas pessoas podem ser demitidas dos seus empregos, não conseguir pagar os seus aluguéis e perderem seu lar.

Porém, apesar de crescer muito durante esse período, o desemprego não é algo restrito a época de pandemia. Por isso, há também a necessidade de se lutar por uma renda básica que dure por mais tempo, além da covid-19, para que a torneira que gera mais e mais pessoas nas ruas seja fechada, pois há muitos que estão nas ruas devido ao desemprego dessa última crise de 2013 para cá.

Não é simples e nem é uma certeza, mas caso essas duas políticas emergenciais, a do acolhimento no setor hoteleiro e a do auxílio emergencial, durem além da pandemia, talvez aí more uma esperança para a diminuição da população em situação de rua na cidade de São Paulo, pois iremos pensar de maneira humana e madura questões como habitação e distribuição de renda.

Perdoem-me os esperançosos que acreditam que, durante a pandemia, o espírito de solidariedade domina todos e todas, inclusive os bilionários, os grandes bancos, as imobiliárias e o Estado. A caridade e as doações são essenciais para sobrevivermos a esse período, mas acredito que, se passarmos por isso e não tivermos mudanças estruturais, leis que confrontem diretamente as nossas desigualdades e taxem grandes fortunas, operem contra a meritocracia, questionem os privilégios e forcem a sociedade a caminhar numa direção de igualdade e justiça, não teremos aprendido nada.

É hora de se unir, mas é hora também da exposição de como o nosso sistema é frágil e cruel, pois é durante esse momento de crise que devemos mostrar o quanto saúde privada não funciona, o quanto casa é um privilégio, o quanto os trabalhadores empregados que fazem o dia a dia girar não os grandes empresários. Esse é o meu desejo para depois dessa pandemia: que possamos ter mudanças realmente estruturais, para depois disso tudo caminharmos rumo a um caminho de igualdade e justiça, onde exista cada vez menos pessoas em situação de rua.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.