Migração climática e novo contexto geopolítico imposto pela covid-19

O novo coronavirus chacoalhou dinâmicas sociais, costumes cotidianos individuais, sistemas políticos e econômicos e a geopolítica. O mundo pós pandemia não será como antes e, neste momento, não faltam análises, especulações e trabalhos de futurologia para tentar compreender como serão essas relações quando todos puderem normalmente viver as suas vidas com tranquilidade fora de suas casas.

As migrações forçadas, por exemplo, sofrem grande impacto com a nova conjuntura imposta pela pandemia. Afinal, imensas populações se locomovem internamente e entre países todos os anos, em decorrência de situações de vulnerabilidade, como pobreza extrema, guerras e perseguições religiosa e étnica. Recentemente, as mudanças climáticas tornaram-se mais um fato gerador de vulnerabilidade, de modo que a migração e o refúgio climático tornaram-se mais um fator de tensão geopolítica e de possibilidade de reconhecimento de direitos de moradia e trabalho de estrangeiros nos países que recebem essas populações.

Relacionadas

Carlos Nobre: Futuro será confinado se não aprendermos com 2020

O que você pode fazer para ajudar a conter o aquecimento global?

Planeta terá 200 milhões de migrantes climáticos em 30 anos, alerta Acnur

Deve-se levar em conta que a humanidade, ao longo de sua história, foi marcada por migrações relacionadas ao clima. A condição de se adaptar a praticamente todas as condições climáticas do planeta fez do ser humano a espécie de maior sucesso evolutivo e o topo da cadeia alimentar. Afinal, mesmo áreas anecúmenas, como os desertos, podem ser habitadas por populações humanas.

Desse modo, ao longo do tempo histórico, a espécie humana espalhou-se pelo planeta, tornando possível, com o uso de tecnologia, a habitação em quase cem por cento da superfície terrestre emersa. Contudo, as diferentes características geográficas de cada local proporcionaram diferentes possibilidades de modo de vida e atividades econômicas. Há séculos, a humanidade aprendeu como melhor se desenvolver em cada uma das diferentes regiões do planeta, concentrando-se naquelas que ofereciam melhores condições.

Todavia, as recentes mudanças percebidas no clima decorrentes das atividades humanas têm alterado as condições climáticas conhecidas, de modo que diversas populações estão sendo obrigadas a realizar novas formas de adaptação e novas migrações - quando adaptar não é possível. Dessa forma, ocorrência de inundações, deslizamentos de terra, secas e avanço no nível do mar, podem tornar a vida, tal como está organizada atualmente, inviável em determinados locais, obrigando populações a abandonarem as próprias casas e a buscarem refúgio em lugares mais seguros.

No início de 2020, importante passo havia sido dado em direção ao reconhecimento da condição de refugiado climático. Em inédita decisão, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas entendeu que violações de direitos humanos causadas pela crise climática devem ser consideradas na análise de pedidos de refúgio.

Contudo, no final de março, mais de 50 países haviam imposto restrição de passagem parcial ou total em suas fronteiras para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19. Em 22 de abril, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump foi mais longe ainda e assinou decreto que suspendeu temporariamente a imigração para o país durante a pandemia. Segundo o mandatário estadunidense, isso garantirá que os norte-americanos desempregados concorram com menos pessoas por postos de trabalho, quando houver a reabertura da economia.

O contexto descrito demonstra que o avanço do reconhecimento da situação de refúgio climático tende a ser menor em tempos em que as fronteiras estão fechadas e uma grande recessão econômica parece se aproximar. Portanto, a criação de novos obstáculos à movimentação dessas pessoas em busca melhores condições de vida as obrigará a lidar com as novas vulnerabilidades criadas em seu território, sem que tenham condições e recursos financeiros para lidar e se adaptar a essa situação.

Para mitigar esse problema, é desejável que sejam tomadas medidas no sentido de contribuir para limitar a vulnerabilidade dessas populações, auxiliando-as a promover as adaptações necessárias, bem como adequar a legislação nos níveis nacional e internacional, para proteger os indivíduos que buscam refúgio, vítimas dos desequilíbrios econômicos e ambientais percebidos em seus territórios. Em que medida a pandemia nos afastará dessas possibilidades?

Para reverter esse processo, o programa YCL Brasil 2020 - Curso de Desenvolvimento de Lideranças para o Século XXI iniciou esse mês sua terceira turma de jovens líderes climáticos. A edição deste semestre (100% online para adaptar-se à crise do coronavírus) conta com cerca de 100 participantes de 13 estados brasileiros e 3 outros países. Uma das aulas do curso é dedicada integralmente ao tema "Migrações e Clima", ministrada em parceria com a RESAMA, rede que pesquisa migrações ambientais na América do Sul.

Umas das histórias compartilhadas com os participantes é a da Tatiana, da Ilha do Cardoso no Litoral Paulista: "Precisamos abandonar as nossas casas na antiga comunidade, onde minha família viveu por 170 anos, porque o mar ia engolir tudo. De um lado, tínhamos o mar. Do outro, o rio. Entre eles, uma extensa faixa de terra. Uma ressaca terrível reduziu para dois metros e meio a distância entre os mares. Sair de lá era urgente. Deixamos as casas, os centros comunitários e as nossas histórias. Em 2018, a força da água dividiu a ilha. Ainda estamos reerguendo nossas memórias." (Documentário "O amanhã é hoje")

Agora seremos todos nós que, de alguma forma, teremos que nos reerguer após essa pandemia. Que a vulnerabilidade que sentimos hoje se transforme em empatia por aqueles que mais precisam, e não em um neo-nacionalismo egoísta e indiferente.

Cassia Moraes, mestre em administração pública e desenvolvimento pela Universidade de Columbia, CEO do Youth Climate Leaders (YCL) e coordenadora de redes e captação no Centro Brasil no Clima.

André de Castro dos Santos, pesquisador, doutorando em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lisboa e em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo e membro do Conselho Acadêmico do Youth Climate Leaders (YCL) .

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.