Ideias para construir agendas locais de prioridades

Parte importante da construção de uma agenda pública comum sobre políticas públicas para uma cidade ou região passa pela definição de prioridades para o Estado e a sociedade. As referências devem vir de diagnósticos quantitativos e qualitativos e de processos de escuta ativa e colheita de demandas, sempre construídos a partir da visão e da voz dos moradores.

É fundamental que os cidadãos tomem para si a responsabilidade de co-produzirem as ações e políticas que desejam ver implementadas no médio e longo prazo, exigindo que os governos atuem de modo transparente e aberto, para a garantia de uma participação social plena e efetiva, no processo de decisão em torno das prioridades de intervenções e investimento públicos. Quem melhor compreende os desafios e quais soluções necessárias para melhorar a qualidade de vida em nossos bairros, favelas e periferias são as pessoas que neles vivem.

Neste sentido, desde 2014, a Casa Fluminense constrói coletivamente a Agenda Rio, que apresenta um vasto conjunto de propostas de políticas públicas nos temas do habitação, emprego, transporte, segurança, saneamento, saúde, educação, assistência social, cultura e gestão pública. As propostas são fruto da colaboração com diversas organizações, movimentos e coletivos sociais atuantes na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Esta visão comum de uma agenda regional mais ampla é importante na articulação com poder público, mas apresenta limites para responder aos desafios específicos vividos localmente. Por isso, em 2020, estamos expandindo metodologia e estratégia no apoio a cinco experiências de construção de agendas locais, em Japeri, Queimados, São Gonçalo, Santa Cruz e Maré. A partir das potencialidades e desafios territoriais, os grupos locais estão construindo uma visão de futuro para melhoria das condições de vida dos moradores.

Apesar das diversidades territoriais e de percursos adotados, estas agendas locais acionam metodologias em comuns durante a elaboração. Então, se você faz parte um coletivo, organização ou movimento social, tem uma atuação comprometida com a ampliação de oportunidades e também gostaria de construir uma agenda, estes são alguns dos passos que adotamos:

1. Levantamento de dados que trazem diagnóstico do acesso daquela população a determinado direitos social e respaldam a defesa de políticas públicas naquela área.
2. Pesquisa e mapeamentos de estudos, artigos, matérias jornalísticas, planos municipais ou até outras produções de conteúdos que já tenham identificado demandas locais e apontado propostas de ação.
3. Realização de encontros de escuta e elaboração coletiva com moradores e parceiros no formato de oficinas para colheita de propostas e prioridades pensando os desafios locais identificados.
4. Se o encontro anterior não for possível, uma boa alternativa é a realização de pesquisa em praça ou região com movimentação a partir de um roteiro de perguntas voltado para os moradores da região e que vai buscar captar prioridades temáticas.
5. Difusão nas redes sociais de um formulário de consulta online com uma sistematização preliminar de propostas para ampliar mais a participação, para além da dinâmica presencial.
6. Sistematização final da Agenda local com base nos conteúdos coletados.
7. Apresentação da primeira versão a Agenda local para validação coletiva com quem participou dos encontros e processo de construção, buscando receber últimas contribuições.
8. Lançamento da agenda local!

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.