Ordem de Lula ignorada: garimpeiros seguem na TI Yanomami. Até quando?

Já são mais de 120 dias desde o comando emitido pelo presidente da República para a devida restauração da ordem pública dentro da TI Yanomami, e ainda que pesem os esforços valorosos do Ministério da Saúde, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas, ao que tudo indica, lamentavelmente os ministérios da Defesa e da Justiça seguem batendo cabeça.

Em 9 de maio, o ministro da Justiça anunciou uma mudança na estratégia e sinalizou que o esforço entrava no que ele chamou de "última fase", que já inaugura seu décimo sétimo dia sem uma solução que ponha fim ao drama Yanomami. A questão é que enquanto as forças de repressão não conseguem obter total controle do território, o drama Yanomami segue em curso, com garimpeiros entrincheirados que já produziram 5 ataques contra as forças federais e 14 mortes violentas no interior do território. Além disso, as demais ações de governo, a exemplo dos comandos de saúde, seguem limitadas pela insegurança que ainda domina vastas extensões da TI Yanomami.

Além de alongar o sofrimento dos Yanomami, a dificuldade de alinhamento em torno de uma estratégia mais eficiente para a libertação da TI Yanomami também impõem sofrimento aos Munduruku e aos Kayapó, que seguem obrigados a assistir ao avanço do garimpo em seus territórios, com dezenas de escavadeiras operando dia e noite, conforme denunciado pelo relatório "Parem as Máquinas!", publicado pelo Greenpeace Brasil no último 12 de abril.

Não se pode pedir paciência ou compreensão aos povos indígenas deste país, afinal, estes esperam por reparação há séculos, e nem mesmo as poucas reparações materializadas pela demarcação de seus territórios estão sendo respeitadas. Não há que se falar em calma, para os que estão morrendo, sendo contaminados por mercúrio ou assistindo ao avanço da degradação de seus modos de vida e a destruição de seus territórios.

O avanço do garimpo nas terras indígenas da Amazônia produziu uma situação de urgência e não de emergência, e por isso requer intervenções imediatas, não havendo espaço para qualquer tipo de morosidade, seja ela por incompetência ou má vontade com o cumprimento da ordem presidencial. Afinal o Presidente da República foi claro e objetivo quando emitiu o comando para que o governo brasileiro tomasse todas as medidas para expulsar os garimpeiros da TI Yanomami. Ao dizer todas, creio que o Presidente não tenha excluído nenhuma opção da mesa, inclusive a efetiva ocupação do território.

Somente a solidariedade de milhões de brasileiros não será suficiente para devolver aos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó, seus respectivos territórios, será preciso que o Estado brasileiro haja, e coloque todos os recursos da República a disposição dessa tarefa sob pena de mais uma vez assistirmos a vitória de uma lógica cruel que ao longo de séculos espoliou direitos e produziu toda sorte de desespero aos povos indígenas do Brasil.

*Danicley de Aguiar lidera as ações do Greenpeace Brasil em apoio a demarcação e a proteção das terras indígenas; alertando a sociedade e o governo brasileiro para os riscos inerentes do atual estado de transgressão permanente dos direitos indígenas no Brasil. Há 25 anos trabalha com povos indígenas, camponeses e extrativistas da Amazônia. É engenheiro agrônomo, especialista em Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional.