Escuta de crianças fortalece participação social nas cidades

Uma pesquisa recente realizada pela Rede Nossa São Paulo e pelo Ipec (Inteligência e Pesquisa em Consultoria) mostrou que "cerca de 4 em cada 10 paulistanos têm a percepção de que as crianças e adolescentes nunca participam das decisões de questões que as afetam nos bairros e na cidade". O levantamento não traz um recorte por idade, mas podemos dizer sem medo de errar que, se focarmos exclusivamente na primeira infância, a falta de mecanismos de estímulo à participação social é ainda mais gritante.

Na contramão dessa realidade, alguns municípios brasileiros já vêm implantando sistemas de escuta de crianças pequenas para que interfiram, de fato, no desenvolvimento de políticas públicas que as afetam diretamente. Em Benevides (PA), no final de agosto a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito, reuniu alunos da Rede Municipal de Ensino para dialogar sobre as percepções das crianças acerca da cidade a partir do momento em que elas saem de casa e vão para a rua. O objetivo é que colaborem com a construção de um plano de mobilidade para a cidade.

Em junho, na cidade pernambucana de Caruaru, crianças foram chamadas pela prefeitura para contribuírem no processo de requalificação do entorno das escolas próximas à Via Parque. Em Pelotas (RS), alunos de escolas públicas também participaram de atividades promovidas pelos educadores com o objetivo de mapear os desejos das crianças em relação aos espaços em frente às escolas. Durante essas atividades, chancelaram a proposta inicial de fortalecimento da relação com elementos da natureza urbana, implantação de mobiliário para criar espaços atraentes e inclusão de elementos lúdicos.

"Para além de ser um direito de todo cidadão participar da elaboração de políticas públicas, escutar é uma estratégia inteligente para fazer política de qualidade", avalia Isabella Gregory, coordenadora da Urban95 no CECIP (Centro de Criação de Imagem Popular). A especialista lembra que as crianças, como cidadãs, também têm seu direito à participação garantido na convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente da ONU e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mais recentemente, segundo ela, o Marco Legal da Primeira Infância (lei 13.257 /2016) não só garante como recomenda a participação das crianças nas políticas que lhes dizem respeito:

"Art. 4º - As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:

II - Incluir a participação da criança na definição das ações que lhe dizem respeito, em conformidade com suas características etárias e de desenvolvimento;

Parágrafo único. A participação da criança na formulação das políticas e das ações que lhe dizem respeito terá o objetivo de promover sua inclusão social como cidadã e dar-se-á de acordo com a especificidade de sua idade, devendo ser realizada por profissionais qualificados em processos de escuta adequados às diferentes formas de expressão infantil."

Essa concepção de infância, que consta no Marco Legal e em várias outras legislações brasileiras, está fundamentada no entendimento de que a criança é um sujeito integral em fase peculiar de desenvolvimento. Isto quer dizer que ela não é um "vir a ser", um cidadão do futuro, mas uma pessoa que hoje, mesmo nos primeiros anos de vida, vivencia a cidade, frequenta espaços e serviços, produz saberes e culturas.

"Quando incluímos as crianças na elaboração de políticas públicas todo mundo ganha. As crianças vivenciam a cidadania, aprendendo que cada indivíduo tem um papel fundamental na política. Os gestores ganham em qualidade, no sentido de que quanto mais se ouve o público ao qual se destina um projeto mais adequado às necessidades reais ele será. E toda a comunidade ganha uma vez que, junto das crianças, os adultos também se envolvem e se co-responsabilizam por aquilo que foi construído em conjunto", conclui Isabella Gregory.