Dados e evidências: subsídios para a redução de danos na educação

Em abril, o UNICEF lançou um relatório baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita em novembro de 2020, especialmente para registro de dados relacionados à covid-19. O resultado deve orientar políticas públicas voltadas à reparação dos danos causados pelo prolongado fechamento das escolas. Estima-se que já são mais de 5 milhões de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, sem acesso à educação no Brasil. Os dados apontam as variações no nível de exclusão em função de sexo, raça e renda. A Pnad não coleta informações sobre os estudantes com deficiência, mas estima-se que esse segmento tenha sido gravemente afetado pela pandemia em virtude da falta de acessibilidade das aulas e materiais didáticos disponibilizados no ensino à distância.

A produção de dados é imprescindível para que possamos elaborar um diagnóstico sobre os principais problemas e criar soluções. O mesmo relatório, por exemplo, mostra que já em 2019 havia uma forte relação entre pobreza e exclusão escolar. A imensa maioria dos estudantes fora da escola (90,1%) viviam em famílias com renda familiar per capita menor que um salário mínimo. Por outro lado, nos casos de famílias com uma renda maior que três salários mínimos, este número caia drasticamente (0,6%).

A UNESCO também tem trazido contribuições relevantes no esforço de subsidiar políticas públicas com dados. De acordo com relatório recentemente publicado, adolescentes entre 12 e 17 anos com alguma deficiência apresentavam, em média, 10 pontos percentuais a menos na probabilidade de frequentar a escola, quando comparados aos demais jovens na América Latina. Os dados também mostraram que meninos e meninas com deficiência representavam 15% da população fora da escola.

Nossa sociedade aprendeu a aceitar, sem questionamento, que determinados perfis de estudantes, como por exemplo os que têm algum tipo de transtorno, passem pela escola sem aprender, sendo reprovados diversas vezes até desistirem. Essa naturalização é observada também quando tratamos da evasão escolar, conforme demonstrado pelos relatórios citados.

Políticas públicas voltadas à educação durante o período da pandemia devem considerar que, independentemente da complexidade do momento que vivemos, a preservação do direito a participar da escola precisa ser a premissa prioritária para a criação de quaisquer medidas e procedimentos. Nesse sentido, ações fundamentadas em dados e evidências representam os caminhos a serem trilhados para que a almejada redução de danos seja de fato efetivada.