Estudo mapeia 'endowments' no Brasil

Há algumas semanas, estive presente no lançamento da publicação "Panorama dos Fundos Patrimoniais Brasileiros", produzida pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS). Trata-se de um estudo bastante aprofundado sobre um mecanismo de financiamento de organizações dedicadas a causas sociais, culturais, ambientais e educacionais que tem ganhado visibilidade em nosso país.

O fundo patrimonial — ou endowment, como é mais conhecido no jargão dos economistas —, é um instrumento que se destina a propiciar sustentabilidade financeira e perspectivas de longo prazo a instituições sem fins lucrativos. Traduzindo em miúdos, recursos são doados ao fundo e investidos no mercado financeiro, a partir de uma estratégia voltada à perpetuação dos ativos e maximização de rendimentos. Os ganhos reais — rendimentos descontados da correção monetária — são destinados à manutenção e expansão dos programas de uma determinada organização.

A publicação do IDIS aborda 52 endowments, destinados a 19 causas, cujos ativos totalizam 79 bilhões de reais. O espectro de perfis é bastante amplo, perpassando fundos da ordem de 10 milhões a 50 bilhões de reais. Além de oferecer dados sobre cada um deles, o livro faz um resgate histórico sobre as origens desse instrumento e suas emblemáticas contribuições para a igreja católica, universidades e museus ao redor do mundo.

A Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, por exemplo, tem o seu próprio nome relacionado a um importante doador dos primórdios da sua existência — o reverendo John Harvard —, que destinou metade de suas terras para a instituição criar seu endowment, cujo valor atual é de 40 bilhões de dólares. Seus rendimentos financiam programas de ensino, pesquisa e extensão — clássicas funções do ensino superior —, com qualidade reconhecida em todo o mundo.

Segundo Paula Fabiani, CEO do IDIS, "uma grande contribuição para essa mobilização foi a aprovação da Lei 13.800/19, mais conhecida como Lei dos Fundos Patrimoniais. Ela colocou os endowments definitivamente na pauta do setor sem fins lucrativos e fez nascer novos fundos". O livro é mais uma evidência de que estamos dando passos importantes no sentido de efetivar o endowment como uma ferramenta catalizadora do fortalecimento do setor social brasileiro. "Os dados contidos neste Panorama são o primeiro retrato dos fundos patrimoniais brasileiros, porém já não refletem fielmente a realidade porque trata de um setor em ebulição, que evolui e avança rapidamente. É como ver um filho dando os primeiros passos e já sair correndo!", comenta Paula.