Concurso, eleição ou indicação: como selecionar diretores de escola?

O cenário é bem conhecido, apesar de ter apresentado mudanças na última década — e para melhor. Uma consulta às secretarias de educação de estados e capitais apontou que a indicação política diminuiu na maioria dos estados brasileiros, prevalecendo apenas na região Norte (48% dos estados e 35% das capitais).

A segunda forma mais prevalente de escolha é alvo de questionamentos: 27% dos diretores foram eleitos pela comunidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou inconstitucional a eleição como método de escolha de diretores por considerar que cargos públicos só podem ser ocupados por meio de concurso público ou nomeação.

Que método usar?

Entre os 26 estados e o Distrito Federal, São Paulo é a única unidade federativa a adotar apenas o concurso público como forma de seleção de diretores. Para Lara Simielli, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e uma das autoras do relatório, embora seja uma forma técnica de se escolher os gestores escolares, o ideal seria um processo misto, que combinasse concursos com outras formas de acesso já existentes: certificação, entrevista ou plano de gestão, por exemplo. "Por um lado, os concursos enfatizam a importância dos critérios técnicos para o acesso e a permanência no cargo. Por outro, há fragilidades e desafios inerentes ao processo, como o tipo de ênfase do concurso, com pouco enfoque prático, e a dificuldade de se voltar para o cargo original [professor] caso o profissional não se adapte ou não tenha perfil".

Lara afirma que apesar da melhoria nos indicadores sobre a seleção dos diretores, é necessário também atentar para a sua formação. "Além do processo de seleção, sabemos que a forma como cada diretor desempenha suas atividades e o tempo em que fica nessa função são muito importantes para a qualidade da gestão escolar", afirma. "Nesse sentido, o governo, por meio das Secretarias de Educação, tem um papel essencial, por meio da oferta de formação continuada relacionada aos desafios cotidianos dos diretores, assim como o suporte contínuo a eles".

Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os diretores escolares precisam ser necessariamente professores de formação, com graduação ou pós em Pedagogia, e receber formação continuada. Na prática, o que se vê ainda é diferente. Embora 88% dos diretores escolares tenham formação superior, apenas 11% participaram de um curso de gestão escolar com pelo menos 80 horas. Só 30% das redes de ensino oferecem algum curso nesse sentido.

"O Brasil ainda precisa avançar na formação de diretores para o cargo de gestor escolar, garantindo que os profissionais que assumem essa função estejam preparados para tal", alerta Lara. "Alguns estados vêm inserindo o curso de gestão como parte do processo seletivo, o que parece ser uma alternativa interessante e que merece ser olhada com atenção".

O relatório encerra apontando recomendações para a melhoria desse cenário, como a integração entre União, estados e municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Educação, a adoção de critérios técnicos e democráticos (processos seletivos mistos e com mais de uma etapa), a qualificação dos docentes que desejam se tornar diretores, a definição de um mandato para o cargo, além de políticas de auxílio (financeiras e outras) para as escolas mais carentes.

Segundo pesquisas usadas pelo estudo, o diretor escolar é o segundo fator de maior impacto na formação dos alunos. O primeiro é o professor.

Colaborou Gabriel Costa (apuração e texto)