Moïse e a arquitetura da violência

Historicamente atos violentos em centros urbanos marcam a história das cidades e se configuram como elementos a serem estudados com atenção. O caso de Moise Kabagambe, espancado violentamente e executado à beira-mar na zona oeste do Rio de Janeiro, acende debates urgentes que há muito tempo são negligenciados. A execução de pessoas negras com requintes de crueldade explicita a forma como pessoas negras ainda são tratadas, mesmo com expressiva presença de afrodescendentes.

A violência e a promoção de uma cultura punitivista e militarizada se perpetua nas civilizações e se acirra nos contextos de ampla desigualdade social e racial. Este artigo não pretende se dedicar a todo este histórico, mas fará o recorte da violência presente nos centros urbanos brasileiros e suas relações com o processo de urbanização colonial e, claro, suas relações sociais advindas da colonialidade. Afinal, é no período colonial que se inicia a consolidação da prática de tortura no espaço público e se constroem os instrumentos desta prática. Uma verdadeira arquitetura da violência: pelourinhos , berlindas, grilhões e tipos de aprisionamento de pessoas nas ruas e praças urbanas, desenham a sociabilidade violenta e as práticas de punição tão detalhadas em Foucault, criando verdadeiros elementos escultóricos do medo e da subalternização.

Será nesse contexto que leis e práticas sociais violentas vão se enraizar na cultura do controle social, seja no arcabouço jurídico-social das cidades, seja na dificuldade de estabelecimento de direitos aos extratos minorizados e subalternizados da sociedade, majoritariamente pretos, majoritariamente pobres.

Sob a justificativa de que há uma necessidade de "controle" de grupos violentos, o braço armado do Estado e diversos setores sociais implementam um estado permanente de "sítio urbano", possibilitando que se enraize práticas de punição, controle e não raro execução de elementos tidos como passíveis de extermínio, uma vez que fogem aos regramentos previamente estabelecidos e pactuados, consolidando uma prática que alguns autores denominam como racismo comportamental.

Portanto, numa cidade de memória colonial, que não reparou nem reestabeleceu formas humanizantes de interagir com sua população negra e descendente, a prática de negligência de direitos desse setor social se dará a olhos vistos e de forma exponencial. Os índices de violência urbana serão diretamente proporcionais a esses problemas e, portanto, chacinas, crimes de ódio com recorte racial, execuções e dados de morte violenta se concentrarão majoritariamente neste grupo populacional. 80% das mortes violentas do país são de pessoas negras.

Em diversas cidades, o processo de denúncia e desconstrução da imagem de violência urbana promove projetos emblemáticos. Anos após a chacina do Carandiru, o Parque da Juventude dialoga com o tema da liberdade em contraposição ao histórico do presídio famoso pela chacina que sediou. Em Joanesburgo, África do Sul, há um dos museus mais completos sobre violência racial do mundo, o Museu do Apartheid, que abriga registros de desaparecidos do regime e registros das violências geradas.

No Rio de Janeiro, Patrimônio Mundial da Humanidade, o Cais do Valongo apesar de amplamente discutido e ter sido objeto de intervenção, possui um dos maiores registros de tráfico negreiro do mundo e não conseguiu ainda retratar seu acervo e história de forma organizada, aos moldes do Museu do Apartheid em África. Apesar disso, já esboça a intencionalidade de ser parte de um museu a céu aberto que pretende promover o debate sobre ressignificação e memória urbana.

Nessa lógica, é urgente estabelecermos a nova função do quiosque "Tropicália", palco da brutalidade ocorrida com Moïse: registro, processo de expiação, cura social da violência cometida com uma pessoa negra e construção de um novo compromisso social de reparação. Se no passado as esculturas urbanas serviam aos senhores de escravos, com totens, postes e pelourinhos em praça pública, é tempo de publicizar os nossos anseios e projetar memoriais de um outro futuro.

Um outro futuro. É mentalizando isso para a família de Moïse, mas para todos e todas que dividem territórios violentos que relembro o projeto de Francis Keré, o Memorial Thomas Sankara. Uma grande torre que simboliza a luta popular que emerge em meio ao vazio das dificuldades, pois, afinal, como não seria possível se levantar, frente a tantas violências?

Que possamos derrubar os quiosques e se construa no lugar um memorial. Um elemento que nos conecte com uma outra imagem possível de nós mesmos e de nossa sociedade.