STF nunca teve uma ministra negra; Lula pode fazer história ou repeti-la

O STF (Supremo Tribunal Federal) existe há 132 anos. Nesse tempo, 170 pessoas ocuparam a mais alta Corte de justiça do Brasil. Três eram homens negros. A primeira mulher, e branca, chegou apenas em dezembro de 2000.

Você leu direitinho: o ano é 2023, e nunca tivemos uma ministra negra nos mais de 130 anos de história do órgão. Quase um século e meio.

Quando chegam aos 75 anos, ministros são aposentados de suas funções. Ricardo Lewandowski deixará a Corte em maio e Rosa Weber em outubro. Desta forma, duas das 11 cadeiras serão indicações do presidente Lula. Está nas mãos dele fazer história ou repeti-la.

Mês passado, 87 organizações divulgaram um documento que defende a indicação da primeira mulher negra para a Suprema Corte brasileira. Diz assim um trecho do documento:

"Sobre o sistema de justiça que buscamos (...) a composição dos órgãos deve guardar consonância com a diversidade da população ou, noutros termos, há que se ter o máximo espelhamento das diversidades humanas do povo da Nação que se quer construir".

Segundo a PNAD Contínua, que é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, mulheres (51%) e pessoas negras (54%) são a maioria da população brasileira. Então, até eu que sou péssimo de matemática desde a 5ªB, sei que algo de muito errado não está nem um pouco certo. Você me entendeu, eu acredito nisso.

Inúmeras iniciativas têm buscado que os espaços de poder espelhem, verdadeiramente, o que é a sociedade brasileira. Mais feminina, mais negra. Ecoa, inclusive, já contou muitas dessas boas práticas por aqui. Não é uma tarefa fácil, nem rápida. Mas é urgente e inegociável. O Brasil do futuro só terá um futuro se fizer a sua lição de casa, que é adiada há 523 anos.

Diz a Constituição Federal:

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Não faltam opções que cumpram os critérios. Magistradas reconhecidas, respeitadas, com produção e atuação de excelência no campo do direito. Não sou eu que digo isso, são as próprias entidades de classe.

Para ficar em apenas dois nomes que têm sido cotados: Vera Lúcia Araújo e Adriana Cruz.

Entre tantas coisas que já realizou, Vera já foi secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal (DF) e diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP).

Já Adriana é Juíza federal do Rio de Janeiro, professora, doutora, e uma das lideranças do movimento de juízes negros no Brasil. A lista é longa, o seu tempo para ler esse artigo, curto.

Se posicionar para que não apenas uma, mas as duas vagas que se abrem no STF em 2023 sejam ocupadas por mulheres negras, é o mínimo que se espera de uma sociedade, de todos os segmentos dela, que esteve tão na beirada do abismo e conseguiu se salvar. Só resta saber por quanto tempo. Suas decisões de hoje em diante dirão.