Aldeamento da política: rumo à criação da primeira Bancada do Cocar

O aldeamento da política é uma campanha de ação coletiva mobilizada pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) com vistas a ancorar lutas coletivas em prol do direito a terra, bens naturais e a soberania do (pluri)país. Derivada da articulação já em curso pelos direitos indígenas e sociais, nasce a comunidade na mídia social Instagram intitulada "Campanha Indígena 2022" para divulgar os candidatos indígenas em nível nacional, bem como instruir formas para concorrer às eleições 2022.

A presença indígena na história do Congresso Nacional

Desde 1982-1986, em que o deputado federal (PDT) Mário Juruna, Mario Dzuruna Butsé, pertencente ao povo Xavante (MT) foi eleito, houve um hiato de representatividade indígena no Congresso. Apenas em 2018-2022 essa carência foi rompida com a eleição da advogada Joênia Wapichana, para o cargo de deputada federal (Rede). Até o ano de 2022, apenas os dois parentes foram eleitos como deputados federais para ocupar cadeiras no Congresso. Ambos assumiram as agendas indígenas e defenderam a demarcação das terras como centrais na promoção da saúde, educação e cultura originárias.

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A eleição indígena no ano corrente pode resultar na formação histórica da Bancada do Cocar, movimento que visa a máxima representatividade indígena no Congresso, espaço democrático que também pertence aos habitantes imemoriais desta (pluri)nação.

Em quem votamos este ano, parentes?

Nestas eleições disputam os cargos democráticos as cinco seguintes categorias: presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou deputado distrital).

Como representantes dos interesses coletivos da nação, suas funções, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral são:

Câmara dos Deputados

As deputadas e os deputados federais são os representantes do povo no âmbito federal. Compete a eles elaborar leis de abrangência nacional e fiscalizar os atos da pessoa que exerce a Presidência da República. Cabe aos parlamentares apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, bem como discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do DF

As deputadas e deputados estaduais ou distritais representam o povo na esfera estadual (Assembleia Legislativa) ou distrital (Câmara Legislativa do Distrito Federal). Compete a esses parlamentares legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Eles também fiscalizam as contas do Poder Executivo estadual, entre outras atribuições.

Senado Federal

Já as senadoras e os senadores são os representantes dos estados e do DF no Congresso Nacional. Assim como os integrantes da Câmara dos Deputados, têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Governadores

A governadora ou o governador exerce o Poder Executivo no estado e no Distrito Federal. Cabe a quem ocupa o cargo representar, no âmbito interno, a respectiva Unidade da Federação nas relações jurídicas, políticas e administrativas.

Na chefia da administração estadual, é auxiliado pelas secretárias e secretários de estado. Também participa do processo legislativo e responde pela segurança pública. Nesse caso, o governo estadual e do DF contam com as Polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros.

Presidência da República

A pessoa eleita para a Presidência da República governa e administra os interesses públicos da União. Tem o dever de manter a integridade e a independência do país, bem como apresentar um plano de governo com programas prioritários, projetos de lei de diretrizes orçamentárias e propostas de orçamento. Exerce também atribuições administrativas e legislativas.

Entre as diversas atribuições administrativas do cargo estão nomear os titulares dos ministérios, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e o advogado-geral da União.

Eleições Indígenas

Nestas eleições há 182 candidaturas autodeclaradas indígenas, representando um percentual de 0,63% diante das 28.674 candidaturas inscritas. A campanha "Parente vota em parente" incentiva o voto secreto e democrático a escolher sujeitos comprometidos com agendas ambientais, culturais, educacionais e sanitárias. Personalidades e lideranças concorrem aos cargos de Deputada/o Federal como Vanda Witoto (AM/REDE-Sustentabilidade), Maial Paiakan (PA/REDE-PSOL), Almir Suruí (RO/PDT), Eliane Xunakalo (MT/PT), Célia Xakriabá (MG/PSOL), Sônia Guajajara (SP/PSOL), entre outros.

Site para consultar todos os/as parentes candidatos/as e seus respectivos estados

Para acessar a lista completa e conferir todas as candidaturas autodeclaradas indígenas acesse aqui. É questão de tempo atingirmos a meta, e quando a atingirmos, quando tivermos uma Bancada do Cocar, vamos dobrar a meta, porque essa casa também é nossa.

Sites de consulta para maiores informações

TSE: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/confira-as-atribuicoes-dos-cargos-em-disputa-nas-eleicoes-2022
Instagram Campanha Indígena: https://www.instagram.com/campanhaindigena/
Instagram Vanda Witoto: https://www.instagram.com/vandawitoto/
Instagram Maial Kaiapó: https://www.instagram.com/maialkaiapo/
Instagram Almir Suruí: https://www.instagram.com/almir_surui/
Instagram Eliane Xunakalo: https://www.instagram.com/elianexunakalo/
Instagram Célia Xakriabá: https://www.instagram.com/celia.xakriaba/
Instagram Sônia Guajajara: https://www.instagram.com/guajajarasonia/