O que é o financiamento climático?

As negociações climáticas da ONU se concentram neste ano em alcançar um compromisso global para arrecadar bilhões de dólares para que os países em desenvolvimento possam enfrentar a crise climática.

O principal objetivo do Azerbaijão na presidência da COP29 é desafiador: quanto os países desenvolvidos vão gastar para ajudar os países vulneráveis a enfrentar condições extremas?

Em termos gerais, "financiamento climático" refere-se a qualquer dinheiro gasto, seja público ou privado, para alcançar o objetivo do Acordo de Paris de "tornar os fluxos financeiros compatíveis com (...) a redução de emissões de gases de efeitos estufa e resiliência à mudança climática" (artigo 2.1C).

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Isto inclui fundos para um desenvolvimento econômico com reduzidas emissões: energia eólica, solar, nuclear, hidrogênio limpo; carros elétricos; mudanças na agricultura; reflorestamento; isolamento térmico de residências; acesso seguro à água; saneamento; barragens contra o aumento do nível do mar etc.

Quanto dinheiro é necessário?

As necessidades globais de "financiamento climático" são estimadas em US$ 10 trilhões anuais (R$ 55 trilhões na cotação atual) entre 2030 e 2050, segundo um estudo do Climate Policy Initiative. Em 2021/2022 foi gasto aproximadamente US$ 1,3 trilhão (R$ 7,17 trilhões).

A ONU e a imprensa em geral relaciona o "financiamento climático" às dificuldades dos países em desenvolvimento em obter fundos necessários para uma "transição justa".

Suas necessidades (excluindo a China) foram avaliadas em US$ 2,4 trilhões anuais (R$ 13,24 trilhões) até 2030 por especialistas nomeados pela ONU, que afirmam que apenas US$ 550 bilhões foram empregados em 2019 (R$ 3,03 trilhões).

Quem paga atualmente?

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), adotada na Rio 92, listou os países obrigados a ajudar os demais por sua responsabilidade histórica.

Estados Unidos, União Europeia, Japão, Reino Unido, Canadá, Suíça, Turquia, Noruega, Islândia, Nova Zelândia e Austrália comprometeram-se em 2009 a aportar US$ 100 bilhões anualmente (R$ 550 bilhões) de 2020 a 2025.

No entanto, não conseguiram atingir esse objetivo até 2023, causando um conflito diplomático.

Na COP29, os países signatários do Acordo de Paris devem chegar a um novo objetivo financeiro para depois de 2025.

Atualmente, a maior parte desta ajuda é canalizada através de bancos de desenvolvimento ou fundos administrados em conjunto com os países afetados, como o Fundo Verde para o Clima e o Fundo Global para o Meio Ambiente.

De onde sairá o dinheiro?

Os US$ 100 bilhões em ajuda são amplamente criticados porque dois terços são empréstimos, muitas vezes a taxas preferenciais, que seus detratores acusam de causar um aumento na dívida dos países pobres.

A diplomacia financeira também está em jogo no Banco Mundial, no FMI e no G20, cuja presidência brasileira quer criar um imposto global sobre os mais ricos.

O chefe da ONU, António Guterres, sugeriu a cobrança de impostos sobre a aviação e o transporte marítimo. Estas propostas são estudadas por grupos de trabalho na França, Quênia e Barbados.

Redirecionar os subsídios das energias fósseis para energias limpas ou cancelar a dívida em troca de investimentos climáticos também são caminhos possíveis.

Outra proposta, do Azerbaijão, é que os produtores de energias fósseis financiem um novo "conceito" de fundo para os países em desenvolvimento.

Quanto ao fundo para "perdas e danos", criado na COP28 para amparar os países pobres vítimas de desastres climáticos, ainda está longe de ser operacional, com promessas de 661.000 dólares (3,6 milhões de reais) até agora.