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Estado-Nação 2.0: país que pode ser o 1º afogado na crise climática tenta se salvar

Tuvalu fica no sul da Oceania Imagem: Reprodução / U.S. Department of State

24/09/2023 04h00Atualizada em 05/10/2023 20h14

Tuvalu poder ser uma das primeiras nações a ficar debaixo d'água como resultado da mudança climática. Dois de seus atóis, representados em sua bandeira de 11 estrelas, já desapareceram, e até mesmo as regiões mais altas do país podem se tornar inabitáveis a partir de 2100, como resultado da contaminação salina de suas terras e fontes de água.

Diante da grave ameaça, o primeiro-ministro do pequeno arquipélago, Kausea Natano, afirmou que o que acontece com o país pode se repetir em outras regiões do mundo.

Cada vez mais cidadãos do planeta terão que se deslocar. Usem-nos como modelo para salvar o mundo.
Kausea Natano

E se o arquipélago desaparecer?

Caso realmente fique debaixo d'água, isso não significa que Tuvalu deixará de ser um país. Pelo menos foi o que afirmou o primeiro-ministro na última quinta-feira (21). O premiê Kausea Natano questionou, à margem da Assembleia Geral da ONU, as conversas "desnecessárias em círculos acadêmicos e diplomáticos sobre a definição de um país à luz do direito internacional".

"Nossa soberania não é negociável", disse o premiê de Tuvalu à AFP, acrescentando que seu país trabalhará com a comunidade internacional para "colocar um fim nestas distrações".

O que define um país? A Convenção de Montevidéu sobre os Direitos e Deveres dos Estados, de 1933, dispõe que um Estado consiste em um território definido, uma população permanente, um governo e a capacidade de interagir com outros Estados. Se o território for consumido, ou ninguém puder viver do que resta dele, então pelo menos um dos critérios não será mais atendido.

Recuperação de terras. Ainda assim, diante da possibilidade, o país iniciou um Projeto de Adaptação Costeira, que busca recuperar 3,8 km de terra do oceano, além de aterrar os pontos mais vulneráveis de seu território. O projeto foi financiado com US$ 36 milhões (cerca de R$ 175 milhões, na cotação atual) de ajuda internacional através do Green Climate Fund, e US$ 2,9 milhões (R$ 14 milhões) do próprio governo de Tuvalu.

Resposta inovadora à ameaça. Além disso, caso o pior aconteça, Tuvalu está transferindo seu patrimônio cultural para a esfera digital, no que alguns chamam de modelo "Estados-Nação 2.0".

Fundo para compensações climáticas. O país também tem estado na vanguarda de grandes apelos à ação, desde a criação de um imposto global sobre os combustíveis fósseis até à ativação de um fundo de "danos" para compensações climáticas. Este fundo foi acordado durante as últimas grandes negociações climáticas no Egito, mas ainda não foi cumprido.

Onde fica Tuvalu?

Mapa de Tuvalu Imagem: Reprodução / Encyclopædia Britannica

Poucos metros acima do mar. Tuvalu é um arquipélago formado por nove ilhas que se elevam a menos de cinco metros acima do nível do mar.

Com uma população de 11 mil pessoas, tem uma extensão de terras de apenas 26 quilômetros quadrados, enquanto seu território marítimo se estende por 800.000 km².

Cerca de 40% da capital Funafuti já fica submersa durante as fortes marés, que destroem o cultivo de raízes, incluindo alimentos básicos da ilha, como o taro e a mandioca.

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