Estados insulares e países em desenvolvimento abandonam reunião da COP29

As delegações dos pequenos Estados insulares e dos países em desenvolvimento abandonaram uma reunião com a presidência azeri da COP29 em Baku, neste sábado (23), para protestar contra o projeto de acordo que estava sendo preparado.

"Saímos (...). Consideramos que não fomos ouvidos", declarou Cedric Schuster, enviado de Samoa em nome da aliança dos pequenos Estados insulares (Aosis).

Depois de uma noite de negociações e com a COP29 oficialmente na prorrogação, os negociadores tentam chegar a um acordo para estabelecer o financiamento que os países ricos devem fornecer às nações em desenvolvimento para enfrentar o aquecimento global.

O principal obstáculo reside na medida em que os países ricos, historicamente mais poluentes e, portanto, responsáveis pelas mudanças climáticas, estão dispostos a se comprometer.

A União Europeia propôs, neste sábado, aumentar a contribuição dos países ricos para 300 bilhões de dólares (1,7 trilhão de reais) anuais, depois de na véspera a presidência do Azerbaijão ter apresentado uma proposta de acordo que incluía uma contribuição de US$ 250 bilhões (R$1,4 trilhão) anuais.

É 'incerto' se a COP29 terá sucesso, diz comissário europeu

O comissário europeu para o clima, Wopke Hoekstra, disse mais cedo que é "incerto" que as negociações de financiamento climático da COP29 sejam concluídas com sucesso.

"Estamos fazendo tudo o que podemos para construir pontes em todos os eixos e tornar isso um sucesso. Mas é incerto se teremos sucesso", disse Hoekstra aos repórteres.

A proposta do Azerbaijão incluía um objetivo mais amplo de arrecadar um total de US$ 1,3 trilhão (R$ 7,5 trilhões) até 2035, a partir de contribuições de países ricos e outras fontes de financiamento, mas foi considerada "inaceitável" pelo Sul global.

Oficialmente, a conferência terminou na tarde de sexta-feira, mas na ausência de consenso, as negociações prosseguiram no estádio da capital do Azerbaijão, onde os funcionários já começaram a retirar móveis e decorações.

A presidência do Azerbaijão indicou que publicará este sábado uma proposta final de acordo, antes de submetê-la à aprovação dos quase 200 países reunidos.

As partes nas negociações tentam estabelecer como financiar a ajuda climática aos países em desenvolvimento para construir centrais solares, investir na irrigação e proteger as cidades contra as inundações.

Segundo os negociadores da delegação da UE, o principal contribuinte mundial para a luta contra as mudanças climáticas, o aumento da contribuição para 300 bilhões de dólares anuais estava condicionado à realização de progressos em outros pontos, como uma revisão anual dos esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, ideia que países como a Arábia Saudita refutam categoricamente.

"Estamos no meio de um jogo de poder geopolítico entre alguns Estados produtores de combustíveis fósseis", denunciou a ministra alemã das Relações Exteriores, Annalena Baerbock. "Como União Europeia, não aceitaremos um acordo que seja feito às custas daqueles que mais sofrem os efeitos das crises climáticas", acrescentou.

"Responsabilidade"

Na sexta-feira, a ministra brasileira do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já havia exigido esse valor, destacando ser "responsabilidade" dos países desenvolvidos.

Segundo Marina, os países desenvolvidos deverão contribuir com US$ 300 bilhões até 2030 e US$ 390 bilhões até 2035, com base em estimativas de especialistas comissionados pela ONU.

Os países em desenvolvimento calculam que, com a inflação, o esforço financeiro real dos países que prestam esta ajuda (os europeus, Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália, Nova Zelândia) seria muito menor, ainda mais com os esforços já planejados por bancos multilaterais de desenvolvimento.

"Passo em falso"

Depois de quase duas semanas de consultas, o clima na conferência está tenso e correm rumores de que a reunião poderia ser resolvida sem um acordo, que só pode ser obtido por consenso dos 200 participantes.

"É um momento em que qualquer passo em falso pode levar-nos a não chegar a um acordo", alertou Valvanera Ulargui, diretora-geral do Gabinete Espanhol de Mudanças Climáticas.

Diante desse bloqueio, mais de 300 ONGs instaram os países em desenvolvimento e a China a abandonar a conferência.

"Se nada suficientemente contundente for proposto nesta COP, convidamo-os a abandonar a mesa [de negociações] para lutar outro dia e nós nos envolveremos na mesma luta", escrevem 335 organizações em uma carta dirigida à aliança G77+China, que agrupa 134 países em desenvolvimento e o gigante asiático.

"Aceitar um acordo fraco agora iria perpetuar a desigualdade e forçá-los a cumprir compromissos sem receber apoio equivalente. A retirada envia uma mensagem clara de firmeza", disse Óscar Soria, ativista ambiental argentino e diretor da Common Initiative.

Mas "a solução tem que sair agora, esta é uma questão que já está adiada há vários anos, este é o momento", apelou o negociador-chefe da Bolívia, Diego Pacheco.