Filha da terra

Pioneira na alfabetização de adultos no Pará, Edel Moraes luta pela preservação das reservas extrativistas

Jessica Brasil Skroch Colaboração para Ecoa, de Curitiba (PR) Caroline Torres

Um dia quero só ressaltar as belezas do meu Marajó. Dizer o quanto lá tem gente boa que conserva, preserva e protege o meio ambiente. A paisagem é bonita, a floresta é generosa, a terra é mãe, a água é vida. Mas, no meio dessa riqueza, temos os menores IDHs do Brasil.

Qual a relação da falta de água da cidade com a Amazônia, com os povos e as comunidades tradicionais? Pouca gente vai ter uma reflexão sobre isso, a maioria vai continuar indiferente a essas questões. Desconhecemos nossa própria história. A gente não tem consciência da nossa conexão com a natureza. Sem floresta em pé, não tem mais clima no mundo. (Edel Moraes)

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Aos 9 anos, Edel Moraes teve que deixar a sua comunidade, a sua família e a sua terra no Arquipélago do Marajó, na região amazônica do Brasil, para trabalhar e estudar na cidade grande. Nascer marajoara, cabocla e filha de extrativistas parecia a Edel uma sentença a ter seus direitos violados, como se não fosse gente. Hoje, com mais de 20 anos de luta em defesa dos povos e territórios tradicionais do Brasil, Edel ecoa incansavelmente o reconhecimento do que deveria ser óbvio: "na floresta tem gente".

"A floresta não é uma causa, ela é a nossa vida. Nós somos parte dela. Defender a floresta em pé é defender os povos que ali existem". Naquilo que ela chama de "todo ambiente", no lugar de meio ambiente, "gente" e "território" são uma coisa só. "Não somos invisíveis, somos invisibilizados", repete em cada denúncia que faz a vice-presidente do Memorial Chico Mendes, organização filiada ao Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS, antes denominado Conselho Nacional dos Seringueiros).

Edel participa, ainda, do Grupo de Estudos e Práticas Dialógicas no Contexto de Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade de Brasília.

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No berço dos açaizeiros

Edel foi uma criança feliz na comunidade de Boa Esperança, em um assentamento agroextrativista no município de Curralinho (PA), no Marajó. De lá até Belém (PA) são cerca de três horas de barco.

Os dias ao lado dos pais, comendo na beira do rio o que a natureza dava foram substituídos por dias de trabalhos domésticos, na capital paraense, para que conseguisse "pagar" para estudar.

"Onde eu nasci, a educação só acontecia até a 4ª série. A partir daí, se você queria que seu filho estudasse, precisava tirar ele da comunidade", conta Edel. Nas casas de família em que trabalhou, as bonecas da infância eram os filhos das patroas.

Com a compreensão que tem hoje, Edel reconhece que foi uma escrava doméstica. A dor do trabalho infantil não tinha refúgio, já que longe de casa e da família qualquer dificuldade era pior, ainda mais para uma criança.

Cansada da situação, Edel passou dois anos da infância de volta ao Marajó. Nesse período as canções de ninar eram os gritos de luta que levaria por toda a vida. "Eu dormia ao som de "vem, vamos embora, que esperar não é saber", lembra enquanto recita os versos da música "Para não dizer que não falei das flores", de Geraldo Vandré.

Os seus pais, Miracélia Moraes e Dulcimar Moraes, eram envolvidos com as Comunidades Eclesiais de Base, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e participaram dos movimentos de regularização fundiária. A sua mãe, sua referência, foi uma das primeiras líderes da Pastoral da Criança no território e esteve presente nas primeiras Marchas das Margaridas, manifestação das trabalhadoras rurais brasileiras.

Após concluir o ensino médio, aos 20 anos Edel voltou para a sua comunidade com o desejo de fazer justiça.

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As flores do que foi semeado

Edel realizou o sonho de ser a primeira da família a entrar na universidade, onde cursou pedagogia. O acesso à educação foi a virada de chave em sua vida. Para mudar a realidade dos altos índices de analfabetismo do seu município, Edel coordenou de forma voluntária um projeto com mais de 40 turmas de alfabetização de jovens e adultos. Com base nesse projeto, foi criado o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos "Mova Pará Alfabetizado", programa do governo do estado do Pará.

Sob assessoria pedagógica de Edel, o Mova Pará Alfabetizado atingiu todo o Arquipélago do Marajó, região em que 22% da população a partir de 15 anos é analfabeta, enquanto a taxa do Brasil é de 9,6%, segundo o último Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Eu posso não ganhar dinheiro com a maioria dos trabalhos que faço, mas o meu pagamento são as conquistas", diz a defensora, emocionada.

Dos 16 municípios que formam o Arquipélago do Marajó, 14 têm IDHs baixos ou muito baixos, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. As comunidades sofrem com saneamento básico precário e tratamento de água ineficaz, motivo de doenças na região. Na comunidade de Edel, a energia elétrica chegou faz cerca de dois anos, devido à pressão popular que conseguiu descer a conexão dos linhões da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que passavam por cima das casas, mas não chegavam nelas.

Em meio a tantas dificuldades, o Marajó possui uma forte história de organização e mobilização social. O CNS é o principal reflexo disso. Fundado em 1985 por um grupo de seringueiros — entre eles Chico Mendes, importante ambientalista brasileiro —, o conselho atuou contra a devastação da floresta e a expulsão das populações extrativistas de suas terras na Amazônia. O resultado foi o reconhecimento das Reservas Extrativistas (Resex), em 1990, como territórios, em todo o Brasil, que protegem as formas de vida e a cultura das populações extrativistas.

Além da sua atuação na educação, ela sempre acompanhou os debates de regularização fundiária. Foi relatora da audiência pública para a criação da Resex Terra Grande - Pracuúba, em Curralinho (PA), uma conquista frente a empresas que ameaçavam expulsar os moradores do território.

Por seu envolvimento no movimento extrativista, Edel foi a primeira mulher vice-presidente do CNS em mais de três décadas de história. Quando ela visitou a casa de Chico Mendes, em Xapuri (AC), sentiu a energia que confirmou que ela fazia parte do legado do seringueiro. "Eu falei para ele: 'companheiro, se você estiver em outro plano, pode seguir tranquilo, você continua muito vivo aqui. Eu vou continuar sendo instrumento da sua voz e luta, que também é a de muitos' ", conta.

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Filha que também é mãe

Por conta das suas atuações, Edel precisou passar muito tempo longe do seu território. Na floresta de pedra, foi se descobrindo mulher da amazônia. Era filha, mas também mãe da floresta.

"Nós não somos órfãos para sermos adotados. Nós somos filhos da terra, filhos da floresta", esbravejou Edel na primeira reunião do Grupo Carta de Belém sobre o programa Adote Um Parque, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em fevereiro deste ano. "Estão leiloando os territórios com a gente dentro, sem nem nos perguntar", declarou aos participantes, que fazem parte de uma rede de defesa dos direitos socioambientais.

Décadas de conquistas estão hoje ameaçadas por um pacote de desmontes das políticas ambientais, afirma Edel. Entre as ameaças está o Adote Um Parque, programa que incentiva a doação de bens e serviços a Unidades de Conservação (UC) da Amazônia por empresas ou pessoas físicas. A iniciativa é apresentada como possível solução para a falta de orçamento do órgão gestor das UCs, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em 2021, o governo do presidente Jair Bolsonaro realizou um corte de 24,4% no orçamento do ICMBio em comparação com 2019.

Na primeira fase do programa serão contempladas 132 UCs, entre elas 50 Resex. Em troca das doações, as empresas poderão instalar identificações com a sua marca no local, colocar em publicidades que são parceiras da Unidade de Conservação adotada, além de fazer o uso do território para atividades institucionais temporárias e se inserir no plano de manejo.

São várias quebras de regras e regulamentações, segundo os movimentos contrários ao programa. Edel ressalta que a medida não respeita o que determina o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê que todos os povos tradicionais devem ser consultados, de forma livre e informada, antes de decisões que possam afetar seus bens ou direitos.

Para Edel, o programa ameaça a autonomia das comunidades em detrimento do greenwashing (lavagem verde, em inglês), na qual empresas passam uma imagem de preocupação com a sustentabilidade, mas não mudam seus modos de produção que impactam o meio ambiente.

A situação piora porque acontece em meio à pandemia, complementa Edel. As comunidades têm pouco ou nenhum acesso ao sinal de telefone e internet, que são os meios de resistência durante a pandemia. Edel só pode se comunicar para essa reportagem porque estava em Belém, capital do Pará. "É fazer a boiada passar num momento que não podemos reagir", critica.

A empresa adotante está na verdade alugando o território. As comunidades tradicionais são simplesmente ignoradas. Imagine se eu chego e digo que a partir de agora a sua casa não é mais sua e as regras são minhas? São novas formas de epistemicídio, uma destruição que começou na invasão do Brasil e que continua agora de forma institucional. Esses são os nossos últimos espaços de resistência e existência".

Edel Moraes, vice-presidente do Memorial Chico Mendes

Edel também é gente

"É difícil ficar longe do tempo da floresta, na floresta de pedra a vida é muito complicada. Entre idas e vindas, eu sinto falta do tempo que lá não vivi", confessa Edel. Uma vez, depois de três meses rodando o Norte do Brasil, ouviu de uma pessoa do Marajó que tinha inveja da sua vida e viagens. "Na ocasião, quando cheguei em Belém, não tinha dinheiro para voltar para casa. Fiquei dois dias lá, até conseguir emprestado", diz.

Na missão de garantir o bem viver das próximas gerações dos povos tradicionais, Edel diz que sempre viveu uma "povoada solidão". "Meu filho ficou homem e eu nem vi ele crescer". O preço da luta não é pequeno. A sua história pessoal se mistura a uma história coletiva, pela qual se sente responsável. "Mas eu também sou mulher, quero marido, quero filho. É preciso aprender a dosar tudo isso". Edel também é gente.

Este artigo faz parte do projeto "Defensoras do território" do Climate Tracker e FES Transformación.

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