Quando o professor Thiago Sá, 35, chegou em Maricá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, em 2018, ficou surpreso. Ele tinha acabado de mudar de São Paulo, onde a tarifa de ônibus é uma das mais caras do país, para um município com tarifa zero. Em Maricá, basta dar sinal para os ônibus, chamados "vermelhinhos", para acessar a cidade de 362 km², uma das maiores da Costa do Sol, no Rio de Janeiro.

A catraca continua nos ônibus para registrar o número de passageiros, que chega a 110 mil por dia no município de 161 mil habitantes, mas não tem cobrador e nem validadores de cartões instalados. Desde 2014, quando foi fundada a Empresa Pública de Transportes (EPT), os moradores conseguem andar de ônibus de graça no município.

''Participei das Jornadas de Junho, em 2013, que começaram justamente com uma questão de preço do transporte. Também estive próximo do Movimento do Passe Livre, então foi muito feliz chegar numa cidade em que realmente o transporte é gratuito'', diz Thiago.

Há oito anos, o sistema gratuito começou com apenas dez ônibus e três linhas, hoje são 115 ônibus e 38 linhas. As bicicletas completam as rotas de deslocamento na cidade. Apelidadas de "vermelhinhas'' e igualmente gratuitas, elas vão até onde os ônibus não chegam. Thiago costuma ir para a escola municipal onde trabalha de bicicleta, mas com a expansão das linhas, passou a utilizar mais os ônibus públicos.

''Há dois anos, não tinha ônibus que chegasse até o meu bairro, mas agora tem um ônibus que passa a cada meia hora.''

Para o economista e coordenador executivo da Casa Fluminense (espaço para a construção coletiva de políticas e ações públicas no estado do Rio de Janeiro) Vitor Mihessen, a experiência de Maricá pode e deve ser reproduzida em outros municípios do estado. Ele lembra do Mapa da Desigualdade 2020, um levantamento que mostra o peso da tarifa do transporte público no orçamento familiar mensal de moradores de periferias do estado do Rio.

Nesses lugares, mais de um terço da renda é comprometido com as passagens de ônibus.'' Zerar esse custo para a população é importante para liberar essa grana mensal para itens prioritários como a alimentação, já que no país o transporte supera o gasto de consumo com comida''.

Em 2015, foi promulgada a Emenda Constitucional 90/15, que garantiu o transporte como um direito social, mas no Código Penal a história é outra. Artigo de 1940 determina que quem entrar em transporte sem ter recursos para pagamento pode ter como pena detenção de dois meses ou multa.

Vitor Mihessen acredita que o sucesso do Sistema Único de Saúde (SUS) na garantia do direito à saúde é um ótimo exemplo para a mobilidade urbana. Ainda mais que o transporte é meio para acessar outros direitos também garantidos em constituição, como saúde, educação e lazer. ''Um sistema único de transporte é uma projeção que se faz como alternativa a esse aspecto mercadológico. O ideal seria criar um sistema único de transporte com a estrutura de governança do SUS, com conselhos, planejamento e fundo''.

Além de Maricá, um levantamento realizado em abril mapeou 44 cidades com políticas universais de tarifa zero, entre elas Caucaia (CE), Paranaguá (PR), Formosa (GO) e Itapeva (SP). Segundo o mapeamento, os municípios com ônibus gratuitos no Brasil reúnem uma população de 2,1 milhões de habitantes.

O atual prefeito de Maricá Fabiano Horta (PT) explica que o transporte público no município colabora para o desenvolvimento social, ambiental e econômico. Segundo ele, o sistema facilita a geração de empregos na cidade, já que empresas de diferentes segmentos podem empregar pessoas sem um gasto a mais com passagem de ônibus.

''A primeira vantagem do Tarifa Zero é que, por não pagar passagem, o morador tem mais dinheiro no bolso e pode gastar com alimentação, no comércio ou com serviços. A segunda é poder circular por todo o município, e isso traz integração e sentimento de pertencimento, porque as pessoas participam da cultura e da vida da cidade'', diz o prefeito.